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Seqüestro-relâmpago e de cativeiro devem ter mesma pena, diz pesquisador

Publicado em 05 dezembro 2006

Os crimes de seqüestro-relâmpago e seqüestro em cativeiro produzem as mesmas conseqüências entre as vítimas e familiares de acordo com uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O médico supervisor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Eduardo Ferreira-Santos, responsável pelo estudo, defende que, no Código Penal Brasileiro, ambos os crimes deveriam ter o mesmo tratamento em relação às penas.
Praticamente em todas as 81 pessoas analisadas o grau de estresse foi qualificado entre severo e grave, com a mesma intensidade em homens e mulheres. Segundo Ferreira-Santos, as conseqüências do seqüestro-relâmpago não se restringiram apenas ao susto momentâneo, mas provocaram incapacitação psicológica para atividades básicas do cotidiano.
As pessoas que participaram da pesquisa responderam a diversos questionários. Todas foram vítimas dos dois tipos de seqüestro, maiores de 18 anos, residentes no Estado de São Paulo e com alterações psíquicas após o ocorrido.
"Se o seqüestro de cativeiro leva um período mais longo para acabar, a prática do seqüestro relâmpago tem se tornado cada vez mais freqüente no País. Só em São Paulo são registrados mais de 30 casos por dia", disse Ferreira-Santos.
No Código Penal, o seqüestro-relâmpago é enquadrado como roubo qualificado, enquanto o de cativeiro é definido como extorsão mediante seqüestro.
Por conta dessa definição, no primeiro o criminoso pode pegar de cinco a oito anos de cadeia, enquanto no segundo a pena pode atingir de 12 a 24 anos, podendo chegar a 30 anos se houver lesão corporal grave.
"Essa é uma diferença absurda para tipos de crimes iguais do ponto de vista do transtorno de estresse pós-traumático causado nas vítimas", disse Ferreira-Santos à Agência Fapesp.
A diferença nas penas pode ser explicada pelo fato de no seqüestro de cativeiro haver tortura e cárcere privado. "Isso é um engano, pois os dois tipos de crime são de altíssima violência. Mesmo ficando poucas horas com o criminoso, no seqüestro-relâmpago também há tortura física e psicológica", disse.