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Brasil Energia

Senado publica recomendações para renováveis e biocombustíves

Publicado em 12 dezembro 2019

Relatório da senadora Katia Abreu avalia a política pública para os setores e sugere aprimoramentos para o governo federal

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/12) o relatório da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) sobre a política pública para energias renováveis e biocombustíveis, da qual resultaram recomendações de aprimoramento ao governo federal.

A senadora propôs a realização de duas audiências públicas, uma sobre biocombustíveis — analisando o Renovabio — e outra sobre produção de energia limpa.

Para a avaliação da política de energias renováveis, foram ouvidos cientistas e pesquisadores. A comissão recebeu ainda propostas da Embrapa, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fapesp, da União da Indústria de Cana-de-açúcar, entre outras entidades.

Biocombustíveis

Entre as sugestões para promover os biocombustíveis estão a realização de pesquisas para o aprimoramento dos modelos, das bases de dados e das ferramentas de apoio ao Renovabio; o avanço na regulamentação e no incentivo à produção de novos biocombustíveis no mercado brasileiro, com destaque para o diesel verde; a expansão da oferta de matérias-primas; o aumento da produtividade das culturas energéticas, com redução de custos e produção sustentável; e a manutenção da competitividade dos biocombustíveis.

Renováveis

Para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia, a EPE aponta a necessidade de modernização do setor elétrico e do aperfeiçoamento da governança de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A empresa de pesquisa também alerta que há concentração em áreas como hidrelétricas, transmissão e distribuição, sendo necessária uma melhor distribuição de recursos governamentais para pesquisa no setor.

Já a Aneel defendeu a necessidade de maior confiabilidade no sistema elétrico nacional para que haja crescimento robusto das fontes alternativas. Com relação a essa proposta da agência, Kátia alega que as energias renováveis e os biocombustíveis são energias que apresentam certo grau de risco, que podem faltar em determinados momentos. A oferta de energia hídrica, por exemplo, de acordo com a relatora, pode ser reduzida por conta de crises hídricas, da mesma maneira que as energias eólica e solar podem faltar também por questões climáticas.

Vale lembrar que o Renovabio, que tem como objetivo expandir a produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética, fomentando a competitividade desses combustíveis no mercado nacional, para auxiliar o país a cumprir metas assumidas no Acordo de Paris, tem provocado aumento no número de certificações de usinas.