O Governo federal lançou - através de medida provisória - um novo sistema de bolsas de incentivo à graduação. Em um clima de achatamento salarial (mais de 3 anos sem aumento ou reajuste, como todo o funcionalismo), o novo sistema enfrenta de saída a antipatia dos professores. O que se pode pensar a respeito?
Em primeiro lugar, cabe incentivar a graduação? Penso que sim. Não há porque considerar a graduação menos importante que a pós-graduação ou a pesquisa. As três caminham juntas. As boas universidades em todo o mundo são as que oferecem a seus alunos um rico ambiente de pesquisa e um ensino que brota dela. A pesquisa, por sua vez, renova seus quadros e suas idéias através do sangue novo dos estudantes que afluem aos laboratórios. Portanto, se há incentivos à pesquisa e à pós-graduação, por que não criá-los também para a graduação?
Incentivos podem ser oferecidos isonomicamente ou diferenciados por mérito. O segundo modo não só e mais justo (pois remunera melhor quem melhor se desempenha), como move o sistema para cima, estimulando a inovação e a criatividade. Em principio, a bolsa é um bom instrumento para diferenciar professores e pesquisadores de melhor desempenho. Isso porque não pode ser incorporada ao salário. Pode ser interrompida caso o desempenho do beneficiado se torne inadequado. A UERJ recentemente criou um sistema de bolsas para premiar a dedicação exclusiva e a pesquisa.
Se a intenção é diferenciar por mérito, a palavra-chave é avaliação. Nesse particular, cumpre observar dois princípios fundamentais: o avaliador deve ser independente do avaliado; e, na universidade, melhor avaliar a qualidade do que a quantidade. Neste caso, o novo sistema do governo pisou na bola. Segundo a nova proposta, quem avalia é o departamento do próprio interessado, com a participação dele. Assim, será alto o risco de protecionismo, nos departamentos autoritários; corporativismo, nos departamentos idem; cisões, nos conflitivos, e até sorteio, nos departamentos com tendências salomônicas. Além disso, os critérios do governo estabelecem indicadores de quantidade, e não de qualidade. Dez horas semanais dedicadas a docência (o que é "docência"?), sendo 6 horas semanais dedicadas a graduação, com efetiva presença em sala de aula.
Finalmente, cabe perguntar: quais indicadores de mérito se deveria utilizar para incentivar professores? Acho que todos concordaremos que um professor que não dá aulas para graduação pode escrever um livro seminal para os alunos de todo o país, enquanto outro que oferece diariamente aulas expositivas pode estar contribuindo muito pouco para a formação dos profissionais de que o país necessita. O novo programa ignoraria o primeiro, e premiaria o segundo. Desse modo, seria mais produtivo levar em conta todo tipo de contribuição ao ensino, e não apenas a freqüência às aulas.
O que propor no lugar? Penso que o projeto melhoraria bastante se fosse aberto a todos os professores, independente de sua "carga horária", e levasse em conta todas as contribuições possíveis ao ensino de graduação, como tempo em sala de aula, produção de material didático, publicação de livros, criação de disciplinas e currículos inovadores. Ainda se avaliasse a atuação de cada professor candidato à bolsa, nos últimos anos (três, por exemplo), mediante um relatório documentado fornecido pelo mesmo.
Seria fundamental que se movesse a instância de avaliação e decisão para fora do departamento. Para comissões ad-hoc, por exemplo, ou para as pró-reitorias de graduação. Ao que parece, o governo não ouviu os interessados (os professores!) antes de lançar a medida provisória. Mas, quem sabe, o Congresso ainda faz isso?
Professor titular e chefe do departamento de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ
Notícia
Jornal do Brasil