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Seminário sobre Núcleos de Inovação Tecnológica e Renorbio apresenta idéia de FAP nordestina federal

Publicado em 11 abril 2007

Por Flamínio Araripe

Em maio, secretários de C&T do Nordeste vão discutir proposta em Fortaleza

 

Foi apresentada nesta terça-feira na sede do BNB, em Fortaleza, no seminário 'Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) e a efetividade do Programa Renorbio', a proposta de criação de uma Fundação Federal Regional de Amparo à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

A FAP Nordestina deverá ser gerenciada por estatuto igual ao da Fapesp, com agente financeiro (o BNB) para criar o MercoNordeste para promover o desenvolvimento da Região.

O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, René Barreira, segundo vice-presidente do Consecti, disse que a proposta de FAP Nordestina será discutida em Fortaleza em maio numa reunião com os secretários de C&T da Região.

Segundo ele, o BNB, MCT, Finep, CNPq e bancada federal serão convidados para o encontro, a ser agendado na próxima reunião do Consecti que ocorre no Rio de Janeiro no dia 27 de abril. Os governadores de cada estado do Nordeste serão mobilizados pelos secretários para encaminhar a agenda política da proposta.

O secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Barreto de Castro, presidente do Conselho Diretor do Renorbio, apontou a idéia da FAP federal do Nordeste como caminho para financiar grandes projetos da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio).

A internacionalização de pesquisas da Renorbio como a do caprino transgênico para combater a moralidade infantil na África e a de produção de feijão caupi (vigna), o feijão de corda resistente à seca, foi citada por ele como potenciais para esta ação.

Luiz Antonio Barreto de Castro diz que o Banco Mundial atua em Uganda com o programa Millenium Science Initiative, que visa reduzir os problemas da mortalidade infantil (85 crianças por cada grupo de mil morrem antes de fazer um ano) e da fome.

A África importa US$ 1,2 bilhão por ano de arroz para alimento, e não possui uma indústria de sementes, criada no Brasil em 1965 pela Embrapa, que movimenta R$ 4 bilhões por ano com a produção de variedades selecionadas entregues ao agricultor.

Além de ajudar a resolver problema dos 21 milhões de pobres do Brasil, dos quais 75% estão concentrados no Nordeste, as pesquisas do Renorbio poderão ser exportadas para a África, com repercussão para o Brasil ao mostrar que a ciência diminui a mortalidade infantil e a fome, diz Luiz Antonio Barreto de Castro.

Para isso, segundo ele, é preciso captar recursos internacionais com planos de negócios eficientes como os da Sloan School (MIT).

O secretário do MCT argumenta que é preciso pensar em grandes projetos como o de produção de 1000 cabras transgênicas para imunizar crianças de Uganda contra a diarréia. Para clonar as cabras na quantidade necessária, ele defende trazer para o Nordeste a Hematech, grande empresa do ramo nos Estados Unidos.

Com a FAP nordestina, conforme Luiz Antonio Barreto de Castro, será possível fazer uma diáspora de cientistas rumo ao Nordeste, botar mil caprinos em Uganda e construir um Centro de Biotecnologia da Uece, que realizou o seminário com apoio do BNB.

A contabilidade da FAP regional federal está sendo projetada com a meta de captação de 10% do imposto transferido pelos estados da região, que soma R$ 340 milhões, e de 1% do imposto arrecadado pelos estados, no total de R$ 300 milhões por ano. As duas fontes somam R$ 640 milhões por ano.

O orçamento para C&T no país gira em torno de R$ 3,5 bilhões. O Nordeste recebe R$ 1 bilhão por ano deste total. Assim, a disparidade regional no desenvolvimento da C&T nordestina em relação ao Sudeste permanece a mesma, pois somente a Fapesp investe R$ 700 milhões por ano em São Paulo, compara o secretário do MCT, que ressalvou nada ter contra o progresso paulista.

Luiz Antonio Barreto de Castro falou também sobre os Núcleos de Inovação Tecnológica. "O NIT não é só desenvolver cultura de patente. Tem de atrair capital. E os NIT têm que estabelecer um perfil adequado, senão não têm dinheiro para sobreviver", afirmou.

"Tenho quatro patentes e não ganhei um tostão com nenhuma das quatro", observa o secretário do MCT. Segundo ele, a patente garante que ninguém pode roubar o conhecimento, no qual foi gasto dinheiro. Mas só dá retorno se vender a patente. "O NIT não é só ter a cultura de patente", afirmou.

O doutorado da Renorbio tem 104 alunos da primeira turma, abriu inscrição para a nova turma no segundo semestre com 100 vagas e já recebeu 169 candidatos, disse Luiz Antonio Barreto de Castro.

A maior participação é dos alunos de estados pobres que não têm doutorado em biotecnologia, como o Maranhão com 19, o Piauí com 17 e Sergipe com 10, conta o secretário. Segundo ele, 130 doutores de 29 instituições estão envolvidos com a iniciativa.

Para breve, o secretário prevê que o Renorbio terá formado 600 doutores no Nordeste, com repercussão na economia regional.

O seminário foi aberto pelo reitor da Uece, Jader Onofre de Morais, pelo diretor financeiro do BNB, Ethevaldo Guimarães, pelo secretário adjunto da Secitece, Mauro Oliveira e outras autoridades. O evento foi transmitido por videoconferência para todos Estados do Nordeste.

No seminário, o presidente do INPI. Jorge Ávila, defendeu a importância da cultura de patente.

"Estamos numa campanha da importância de se patentear. Um dos campos promissores no Brasil é o da biologia, da biotecnologia. É difícil porque a nossa legislação é um pouco restritiva em relação às patentes de seres vivos", afirmou Ávila. Segundo ele, há hoje uma discussão dentro do INPI, que depois vai ser expandida, no sentido de se pensar se de fato o país está com a melhor configuração legal no que diz respeito às patentes de material vivo.

Todavia, Ávila não considera que quadro atual impeça que haja uma quantidade de patentes de processos, e vê perspectiva favorável para o conjunto amplo de possibilidade de gerar patentes no campo da biotecnologia. "O Brasil tem amplo potencial de fazê-lo. O que a gente tem observado é que há muito menos patentes do que poderia haver em todos os campos", avalia.

Ávila compara esta realidade ao fato de que as instituições que fazem pesquisa estão desintegradas do ambiente comercial das empresas que podem levar as inovações para o mercado. "Há um esforço sendo feito para conscientizar as pessoas de que vão extrair muito mais valor, principalmente do ponto de vista social, se se esforçam para colocar no mercado o que desenvolvem. Para que isso possa ser feito de melhor maneira, tem que patentear".

O NIT, conforme Ávila, foi um grande passo dado com a Lei de Inovação, que torna praticamente obrigatório que todos os centros de pesquisa que têm financiamento público reflitam sobre aquilo que pode e deve ser patenteado, para que possa ser colocado em produto com algum valor no mercado. "A contribuição específica do INPI é difundir isso e ajudar as pessoas a terem conhecimento de como elas podem fazer de maneira relativamente simples uma estratégia adequada de proteção dos seus inventos no Brasil e no exterior".

"Não adianta patentear só no Brasil, principalmente naqueles campos de grande penetração no mercado global como é o caso de biologia e da biotecnologia de maneira geral", disse Ávila. Para ele, o INPI está processando as patentes com muito mais rapidez. Passou de 120 analistas para perto dos 300 e vai chegar a 360 este ano.

De acordo com Ávila, até o fim do ano que vem, em todos os campos tecnológicos, as patentes estarão sendo concedidas em torno de quatro anos a partir do seu depósito. "É um tempo muito bom do ponto de vista internacional", observa. "São 1,5 ano de sigilo. Geralmente os interessados esperam 1,5 ano para pedir o exame".

Ávila disse ainda que o INPI tem apoio da Capes para fazer ação induzida nas universidades que têm programa de Pós-Graduação para introduzirem a disciplina Propriedade Intelectual nos mestrados e doutorados em áreas tecnológicas onde a inovação faça a diferença. O mestrado profissional em Propriedade Industrial do INPI, organizado com seu quadro próprio com ajuda de professores de Universidades brasileiras, tem pretensão de servir de exemplo para que outras instituições, anunciou.

"Não vai ser um trabalho muito difícil", disse Ávila ao informar que têm sido mantidos contatos neste sentido com a UFRJ, USP, Unicamp e UFMG.