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Seminário: museus, infância e liberdade de expressão

Publicado em 21 setembro 2018

Os direitos da criança e do adolescente no contexto da experimentação e formação artística.

O Museu de Arte Moderna de São Paulo promove uma série de palestras que trazem à pauta os direitos da criança e do adolescente na fruição e participação nas manifestações artísticas e culturais.

GRATUITO

Inscrições aqui.

>> 02/10 – terça-feira

14h30

Abertura – Proteção e censura

com Eduardo Salomão e Pierpaolo Bottini

Eduardo Salomão Neto é diretor jurídico do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM São Paulo). Livre-docente e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Londres. Especializado em direito comercial e empresarial, é sócio de Levy & Salomão Advogados.

Pierpaolo Bottini é professor livre-docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2002) e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006). Membro da diretoria da Associação Internacional de Direito Penal – seção brasileira. Membro da comissão julgadora do Prêmio Innovare. Diretor da Comissão de Direito Penal Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

15h

Mesa – Direitos da criança e do adolescente

Quais são os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente e como contribuir para a efetivação deles.

com Pedro Hartung e Miriam Debieux

coordenador: Raul Araújo

Pedro Hartung é advogado e coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana. Membro do Painel Técnico e docente do Curso de Liderança Executiva do Center on the Developing Child, da Harvard Graduate School of Education. Doutorando em Direito do Estado pela USP, com doutorado sanduíche em 2017, e pesquisador visitante no Child Advocacy Program pela Harvard Law School. Especialização em Direito Alemão (Zertifikat), com foco em Direito Internacional Público, pela Universidade Ludwig Maximilians (LMU) de Munique, Alemanha. Foi conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), entre 2012 e 2016, e professor coordenador da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da USP. É conselheiro do IBDCRIA-ABMP (Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores da Infância e Juventude), integrante da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e líder executivo para Primeira Infância NCPI/Harvard. Integrou em 2017 a equipe do Legal Policy Office do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos (OHCHR/ONU), em Genebra.

Miriam Debieux Rosa é psicanalista, professora-associada da USP, onde coordena o Laboratório Psicanálise e Sociedade e o Grupo Veredas: psicanálise e imigração. É autora, entre outros livros, de Histórias que não se contam: psicanálise com crianças e adolescentes (Editora Casa do Psicólogo, 2010) e A clínica psicanalítica face ao sofrimento sócio-político (Ed. Escuta/ Fapesp, 2016).

Raul Araujo é pesquisador, psicanalista e consultor em direitos da criança e do adolescente. Doutorando em Filosofia Política pela European Graduate School, doutorando em psiquiatria pela Unifesp com mestrado em Estudos de Reconciliação pelo Trinity College of Dublin. Trabalha com Direitos Humanos há 20 anos. Foi coordenador no Border Arts Centre, departamento do Dundalk Institute of Technology onde lecionava, desenvolvia pesquisas e implementava projetos para a paz e reconciliação na Irlanda. Pesquisador associado da Universidade de Liverpool onde desenvolveu projetos na área da infância na Alemanha, Inglaterra, Escócia, País Basco, Espanha, Eslováquia, Romênia, Áustria, Itália, Irlanda e Irlanda do Norte. Atualmente é diretor do IBDCRIA (Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente) e pesquisador associado da Universidade de Strathclyde, Escócia. Presta consultoria para União Europeia, Fundo das Nações Unidas para Populações, Save the Children, International Centre for Migration Policy Development, Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria Nacional de Justiça, Instituto Fazendo História, Aldeias Infantis SOS, entre outros.

16h30 às 18h30

Mesa – Direito, arte e liberdade

com Cristiane Olivieri e Camila Marques

Cristiane Olivieri é advogada com especialização em Gestão de Processos Comunicacionais e Culturais, mestrado em Política Cultural, ambos pela ECA/USP e master em Administração das Artes pela Universidade de Boston (EUA). É diretora da Olivieri e Associados Advocacia, atuando na área de consultoria para cultura, comunicação e entretenimento há 30 anos. Coautora do Guia Brasileiro de Produção Cultural edição 2003-04, 2007, 2010, 2013-14 e 2015-17. Organizou junto com Edson Natale o livro Direito, arte e liberdade (Edições Sesc, 2018), no qual faz uma reflexão sobre os conceitos constitucionais das garantias individuais, apresenta o posicionamento crítico de pensadores diversos e reúne informações e ferramentas que contribuem para o entendimento de questões contemporâneas nas relações entre gestão cultural, arte e liberdade de expressão.

Camila Marques é advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ARTIGO 19. Formou-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), atualmente é conselheira consultiva da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

19h30 às 21h30

Mesa – Disputas de narrativas: instituições culturais, liberdade de expressão e discurso de ódio

com Christian Dunker e Renato Janine Ribeiro

coordenador: Conrado Hübner Mendes

Christian Dunker é psicanalista e professor titular da Universidade de São Paulo (USP). Notabilizou-se ao receber o Prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise, em 2012, por sua atividade como colunista na revista Mente & Cérebro, na revista Cult, na revista Brasileiros e no blog da Boitempo Editorial, além de manter um canal interativo no YouTube sobre psicanálise.

Renato Janine Ribeiro é professor titular da cadeira de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), cientista político, escritor e colunista do jornal Valor Econômico. Foi ministro da Educação entre abril e setembro de 2015. Recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura em 2001, com a obra A Sociedade Contra o Social (Editora Companhia das Letras). Foi condecorado com a Ordem Nacional do Mérito Científico em 1998 e com a Ordem de Rio Branco em 2009.

Conrado Hübner Mendes é professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo, doutor em Ciência Política pela USP. Autor do livro Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Oxford University Press, 2013). Colunista da revista Época.

>> Dia 04/10 – quinta-feira

16h30 às 18h30

Mesa – Os direitos da infância e da adolescência e a participação cultural

com Mc Soffia e PH Cortês

coordenador: Leonardo Castilho

MC Soffia é rapper, cantora e compositora brasileira. Hoje, com 14 anos, gosta de produzir sons contestadores sobre paradigmas sociais. Em 2016 se apresentou com Karol Conka na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio. Em 2018, foi indicada na categoria artista revelação ao BET Awards 2018, premiação americana, criada pela Black Entertainement Television, que tem como intuito homenagear artistas negros em todas as áreas do entretenimento.

Pedro Henrique Cortes ou PH Côrtes, 16 anos, é um jovem que resgata a memória dos heróis afro-brasileiros no seu canal no YouTube. Atualmente tem mais de 12 mil inscritos no seu canal. Ganhou no início de maio o Prêmio Jovem em Destaque de 2016, promovido pela Assembleia Legislativa. Também foi convidado para participar de uma comissão do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Leonardo Castilho, 30 anos, é educador, artista, ator e performer. Ex-diretor de Cultura da Associação de Surdos de São Paulo (ASSP), orodutor da Sencity Brasil e comissário do Festival de Folclore Surdos em Florianópolis, atua, desde 2005, no setor Educativo do MAM São Paulo como produtor de acessibilidade e professor de performance. Desde 2008, é integrante do Corposinalizante, projeto que recebeu o 1º lugar no Prêmio Darcy Ribeiro de educação em museus (IPHAN/MinC). É mestre de cerimônias do Slam do Corpo.

18h30 às 19h

Pocket Show – Mc Soffia

19h30 às 21h30

Mesa – Liberdade de expressão e infância: proteção dos direitos das crianças e restrições à liberdade de expressão se completam ou se repelem?

com Maria Cristina Vicentin e Eduardo Rezende Melo

coordenador: Pierpaolo Bottini

Maria Cristina Vicentin é professora doutora do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde coordena o Núcleo de Lógicas Institucionais e Coletivas. Tem experiência em psicologia, com ênfase em análise institucional, atuando principalmente nos âmbitos das políticas de saúde mental e dos direitos da infância e da adolescência.

Eduardo Rezende Melo é especialista em direito penal e criminologia- USP, mestre em filosofia pela PUC-SP, mestre em direito da infância e juventude pela Universidade de Friburgo/Suíça, doutorando em direitos humanos pela Faculdade de Direito da USP, Juiz da 1ª Vara Criminal, de Crimes contra a Criança e o Adolescente e da Infância e da Juventude da Comarca de São Caetano do Sul. É membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Coordenadoria da Infância e da Juventude e Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura.

Pierpaolo Bottini é professor livre-docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2002) e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006). Membro da diretoria da Associação Internacional de Direito Penal – seção brasileira. Membro da comissão julgadora do Prêmio Innovare. Diretor da Comissão de Direito Penal Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Realização: MAM São Paulo

Apoio: IBDCRIA (Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente)