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Anatel

Seminário debate pesquisa, desenvolvimento e inovação em telecomunicações

Publicado em 18 maio 2011

A Anatel e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveram ontem, 17, na Sede da Agência, em Brasília, o seminário Estímulos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Setor de Telecomunicações. Representantes de governo, prestadoras de serviços, fabricantes de equipamentos e institutos de pesquisa apresentaram seus pontos de vista sobre o tema e trouxeram subsídios à proposta de Regulamento de Estímulo à PD&I em Telecomunicações, em elaboração pela Anatel.

O Regulamento, previsto pela Agência no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), tem como finalidade definir medidas que ampliem a atuação brasileira em PD&I no setor, de forma a tornar o País mais competitivo neste aspecto, em conformidade com as políticas estabelecidas pelo Governo Federal.

O evento foi aberto pelo presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, pelo gerente de pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e pelo chefe do Departamento de Telecomunicações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alan Fischler.

Em seu pronunciamento, Ronaldo Sardenberg disse que a proposta de Regulamento de Estímulo à PD&I em Telecomunicações contempla dispositivos inovadores de fomento ao desenvolvimento tecnológico e à geração de demanda sobre a indústria eletro-eletrônica e os institutos de pesquisa brasileiros. Entre os mecanismos de estímulo, destacou a criação do Certificado Anatel de Excelência em PD&I e do ranking Anual de Investimento em PD&I.

As medidas têm como finalidade atribuir pontos a operadoras de telecomunicações que serão levados em consideração no momento da concessão de novas outorgas de serviços, na certificação e homologação de novos produtos, nos editais de licitação de radiofrequências, nos empréstimos do BNDES e outros fundos públicos de financiamento.

O presidente da Anatel disse que o incentivo aos investimentos em PD&I por parte das prestadoras devem resultar em geração de desenvolvimento tecnológico e industrial, na criação de empregos qualificados e competência técnica, no fortalecimento do papel regulador e de fomento do Estado, e no aprimoramento da atuação da Anatel na implementação das políticas públicas estabelecidas pelo Governo Federal, além de melhoria na qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.

O evento foi aberto com três palestras. Na primeira, Carlos Américo Pacheco (Unicamp), abordou a inovação em TICs, contrapartidas, investimentos em PD&I e mudanças na estrutura de mercado. Em seguida, Márcio Wohlers (Ipea) falou sobre as mudanças na estrutura do mercado de telecomunicações.

A superintendente executiva da Anatel, Simone Scholze, apresentou as linhas gerais da proposta de regulamento que está em discussão na Anatel e destacou a importância de mecanismos de incentivo a investimentos em PD&I para superar a dependência de importações e possibilitar maior evolução tecnológica nacional.

O Seminário foi organizado em painéis com o objetivo de possibilitar a apresentação de diversos pontos de vista sobre PD&I e incentivar o debate entre os participantes e o público.

O primeiro painel (As estratégias tecnológicas das prestadoras: desafios e oportunidades), mediado pela relatora do regulamento, conselheira Emília Ribeiro, reuniu Antônio Carlos Valente (Telefônica), Pedro Ripper (Oi), Hugo Fragnito (Fapesp) e Rene Pestre (Embratel).

O segundo painel (Mecanismos para estimular a geração de demanda e escala junto à indústria de equipamentos, sistemas, serviços e conteúdo instalada no Brasil) foi mediado por Nelson Fujimoto (secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações) e contou com a participação de Mario Baumgarten (Nokia Siemens Networks), Raul Del Fiol (Trópico), Silvio Meira (C.E.S.A.R.) e Mario Ripper (F&R Engenheiros Consultores Associados).

O último painel (Investimentos em PD&I: parcerias entre prestadoras de serviços de telecomunicações, instituições de pesquisa e fornecedores), moderado por Virgílio Almeida (Ministério da Ciência e Tecnologia) reuniu Marcio Luiz Bunte de Carvalho (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), Marcelo Motta (Huawei), Antônio Carlos Bordeaux Rêgo (CPqD) e João Lanari (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

O encerramento foi feito por Simone Scholze, Marcio Wohles e Nelson Takayanagi, chefe da Assessoria Técnica da Anatel.

Veja abaixo as apresentações do Seminário.

•Simone Scholze

•Mario Baumgartens (Nokia Siemens)

•Antônio Carlos Bordeaux Rêgo (CPqD)

•Raul del Fiol (Trópico)

•Hugo Fragnito (Fapesp)

•João Lanari (MDIC)

•Mario Ripper (F&R Engenheiros Consultores Associados)

•Carlos Américo Pacheco

•Pedro Ripper (Oi)

•Antônio Carlos Valente (Telefônica)

•Márcio Wohlers (Ipea)

•Marcio Luiz Bunte de Carvalho (RNP)