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Jornal da Cidade (Bauru, SP) online

Segurança energética é desafio paulista, diz secretário de Energia, José Aníbal

Publicado em 06 outubro 2013

Atingir o estágio de segurança energética é um desafio a que se propõe o governo estadual para os próximos anos. A meta é não depender tanto do fornecimento das hidrelétricas e térmicas. Isso só será possível por meio do incremento de fontes alternativas na matriz energética, ao mesmo tempo em que, por tabela, fontes limpas e renováveis baixam a emissão de gases do efeito estufa. Do cenário de riscos e escassez atual, em que falta água nos reservatórios para tocar as usinas, o secretário da pasta, José Aníbal, enxerga um horizonte otimista para a economia de todas as regiões do Interior Paulista especialmente devido à bioenergia produzida a partir do bagaço e palha de cana-de-açúcar. “Há uma efervescência no Estado em matéria de geração de energia equivalente ao que houve nos anos 60 e 70 com as hidrelétricas”, diz ele, com entusiasmo, incluindo nessa projeção as energias solar e eólica, entre outras. Em entrevista à Rede APJ - Associação Paulista de Jornais, da qual faz parte este jornal, Aníbal acusa falta de planejamento estratégico no País no setor energético, afirma que a competitividade da indústria depende da disponibilidade de energia e não necessariamente do seu custo e, finalmente, diz fazer sentido a decisão federal de passar às prefeituras a manutenção e investimentos na iluminação pública. Segue trechos da entrevista:

APJ - Qual a prioridade no setor energético paulista?

José Aníbal - A segurança energética de São Paulo. A Grande São Paulo gera 66% do ICMS do estado. O Estado gera 45% do IPI e do IR do Brasil, os dois maiores impostos do governo federal. Imagine se interromper o fornecimento de energia… Eu cheguei à secretaria em janeiro de 2011 e em fevereiro teve o apagão, impacto enorme em 630 mil unidades consumidoras. Depois aconteceram outras interrupções de energia, um desastre.

APJ - Como é possível se chegar à segurança energética?

José Aníbal - Tendo alternativas para situações como a que estamos vivendo hoje, de escassez de água. Estamos lidando com reservatórios que não estão se recompondo adequadamente. Isso faz com que se use a capacidade de geração reserva nas térmicas. Neste momento, o governo está mandando todas as térmicas gerarem, estão gerando o equivalente a uma Itaipu. Isso tudo é movido a óleo diesel, óleo combustível e gás, uma energia cara, o preço vai lá para cima, é de três a quatro vezes acima do preço médio e está gerando por mais tempo que seria razoável. Queremos que o conceito se amplie. Além das térmicas, também as renováveis. A segurança energética seria estimular, fortemente mesmo, as fontes alternativas e renováveis de energia. É ter uma rede que não está usando, mas disponível para uso nos momentos que há escassez de chuva ou um episódio não previsto. O Brasil não pode ficar mais a mercê. Cerca de 80% de nossa energia no país é hídrica. No Nordeste, a geração está bem limitada porque os reservatórios estão no limite. Todas as térmicas estão funcionando e o Sudeste está mandando energia para o Nordeste, mas também o Sudeste e o Centro-Oeste não estão com essa bola toda em matéria de água.

APJ - São Paulo depende de energia externa?

José Aníbal - Metade da energia que São Paulo consome é gerada aqui e a outra metade vem de fora, é uma rede nacional, hidrelétricas integradas. O operador sabe onde está sendo gerado e consumido por isso vai fazendo solicitação de despacho técnico, manda as térmicas funcionarem para garantir a segurança energética. Mas as térmicas são caras e poluentes. Com a exploração de toda essa potencialidade de biomassa, resíduos sólidos urbanos, eólica, solar, teremos um potencial de mais 35 mil Mega Watt o que daria mais do que produzimos hoje, mas isso num prazo maior que 2020. Apenas para ilustrar que temos condições de ter autossuficiência.

APJ - Então estaríamos no sufoco agora no Estado?

José Aníbal - Não, o sistema está operando em condições satisfatórias. Agora, tem que estar muito atento. Por exemplo, geramos 5 mil Mega Watt com bagaço e palha de cana, imagine se não tivéssemos isso, a gente estaria consumindo mais de outras fontes e de diferentes lugares e pressionando mais fortemente ainda o sistema como um todo.

APJ - E a pretendida competitividade da indústria, depende das fontes renováveis?

José Aníbal - Sem a energia térmica a esse preço de 3 a 4 vezes maior, e isso vai para a conta de um modo ou de outro, poderíamos estar gerando energias renováveis cujo preço é um terço. O governo precisa de uma política ousada, estimular a co-geração de energia com bagaço e palha de cana, resíduo sólido urbano e eólica. Não pode se acomodar. Há uma expectativa de que nós vamos ter daqui por diante um regime integral de chuvas no Brasil. Pelo contrário. Essa é uma visão pouco ativa, onde o planejamento energético é escasso. Todo mundo converge para esse diagnóstico. A maioria não fala porque tem medo. O planejamento energético no Brasil é muito precário.

APJ - A indústria então está no gargalo?

José Aníbal - Não, mas o preço da energia é alto, embora isso tudo seja muito relativo. A energia da Alemanha é muito mais cara do que no Brasil e é competitiva. O governo reduziu o preço da energia para a indústria, melhorou a competitividade? Nenhum sinal. Não houve impactos que se possa aferir. Tancredo Neves já dizia: a energia mais cara é aquela que você não tem.

APJ - Então, a questão não é o custo, mas a disponibilidade?

José Aníbal - Sim, é ter oferta de energia adequada, segurança energética. Se tem a segurança, você pode fazer uma política de preço muito mais equilibrada, não fica à mercê de picos, quando tem que gerar energia cara, senão pode faltar, etc. Se tiver planejamento energético e fontes alternativas, melhora tudo.

APJ - E a política nacional no que interfere no panorama da energia paulista?

José Aníbal - Interfere que o governo não faz o planejamento adequado. Faz por impulso. Não tem planejamento estratégico. Não tem isso aqui (mostrando catálogos da Secretaria), um plano para 2020 e que foi feito com a participação de especialistas. Na MP do setor elétrico, o governo foi absolutamente autocrático. Como tem viés político e queria provocar um impacto adicional do ponto de vista das eleições municipais, disse “vou reduzir o preço da energia para as residências e as indústrias, e vou fazer porque vou fazer”. Não aceitaram ponderações. É muito ruim. Os investidores querem investir no Brasil, sabem do nosso potencial, mas têm muitas preocupações em relação à regulação e questão jurídica.

APJ - E o Plano Paulista de Energia, qual é o foco?

José Aníbal - São Paulo tem a Política Estadual de Mudanças Climáticas aprovada na Assembleia em 2009 que determina que em 2020 o estado vai emitir menos 20% de gases de efeito estufa do que em 2005. Fará isso limpando a matriz energética, que já é renovável hoje em torno de 56%, e passará a ser de 69%. No mundo, esse índice é de 12,5% e no Brasil, 45%. Qual é o nosso propósito? Primeiro, estimular fortemente a geração de energia com fontes renováveis. O que não é renovável é fóssil: petróleo, gás, carvão mineral.

APJ - E qual é o caminho para a energia renovável?

José Aníbal - A principal fonte renovável hoje no Estado são os produtos da cana: 33,5% de toda energia de São Paulo. Em 2020, queremos chegar a 46% da cana na matriz energética e o petróleo que hoje é de 36% cai para 20%. Espero aumentar outros renováveis, como o solar, eólica, resíduo sólido urbano, mas a cana é o ponto forte. Estamos fazendo o biogás (gás da vinhaça).

APJ - O impacto dessa renovação será sentido em todas as regiões?

José Aníbal - Prevemos que a co-geração de energia com o bagaço e palha de cana vá de 5 mil Mega Watt hoje para 13 mil Mega Watt em 2020, uma Itaipu. Investimentos de R$ 30 bilhões. Sim, (o programa) vai ser feito no estado inteiro. Vai gerar empregos e uma demanda forte sobre o setor que fornece equipamentos, que se concentra em São Paulo. Todas as regiões, com exceção do Vale do Paraíba e do Vale do Ribeira, têm usinas de açúcar e de álcool. E com tecnologia nacional: caldeiras, turbinas, geradores, mecatrônicas, tudo feito aqui. Tecnologia que se aperfeiçoa a cada dia, o governo participa fortemente disso por meio da Fapesp e IPT.

APJ - E qual o cenário que se vislumbra para o Interior como um todo?

José Aníbal - Há uma efervescência em São Paulo em matéria de geração de energia equivalente ao que houve nos anos 60 e 70 quando foram construídos os grandes empreendimentos de barragens como Ilha Solteira. Esse potencial hídrico está esgotado, mas o consumo de energia é grande e requer que as fontes alternativas se implantem. A expectativa é de um novo momento da geração de energia em São Paulo. Vamos ter muitos investimentos em energia eólica, fotovoltaica, co-geração com bagaço e palha de cana, etanol de segunda geração, retirada do biogás da vinhaça, biodiesel, açúcar para a produção e algas que vão gerar óleos. Sobre isso, tem planta na região de Rio Preto, com tecnologia americana.

APJ - A energia eólica, é promissora?

José Aníbal - Não sei se São Paulo chegará necessariamente no patamar dos Estados do Nordeste (Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia). O carro-forte da energia renovável é o bagaço e palha de cana. A eólica é uma questão de tempo. 73% dos equipamentos eólicos são produzidos em São Paulo. O potencial para a instalação de energia eólica em São Paulo com a tecnologia existente é de 4.500 Mega Watt, o que significa 1.500 “megas” firme de energia, o que dá para movimentar a região de Campinas inteira. Isso com ventos de 6 a 7 quilômetros por segundo, suficiente para girar o parque. A ministra da África do Sul diz que lá os parques começam já com 3 quilômetros por segundo. O pico da energia consumida na Grande São Paulo é de 10 mil Mega Watt.

APJ - Os municípios assumirão a manutenção da iluminação pública a partir de 2014. Como o sr. vê essa questão, que preocupa alguns prefeitos?

José Aníbal - É natural que a gestão seja feita pelo poder público municipal, que tem mais sensibilidade para a questão de iluminação pública, porque está associada à segurança, destaque de espaços públicos, prédios históricos. Mas, atenção: a conta relativa ao posteamento e iluminação pública já está no IPTU, então não tem que adicionar nada sobre isso. Vai adicionar apenas o custo da manutenção da rede - substituição de lâmpadas, o que hoje não é cobrado pela prefeitura.

APJ - Como o município deve fazer?

José Aníbal - Diretamente, por terceiro contratado ou consórcio entre municípios. A ideia de consórcio pode ser viável, mas não temos nenhuma iniciativa firme nessa área. Os prefeitos estão inseguros, mas estão autorizados a cobrar a Contribuição para a Iluminação Pública, a CIP, e alguns se anteciparam e aprovaram nas Câmaras Municipais, de modo bem simples especificando quanto vai pagar o consumidor residencial, o industrial, o comercial e de serviços. Um exemplo é Botucatu, que estabeleceu sistema gradativo em função do consumo. Vai terceirizar o serviço, mas a gestão é do município. São Carlos, uma cidade de boa receita, pediu uma sugestão e eu disse: o melhor é cobrar de acordo com o nível de consumo; quanto menos, maior a isenção. Tem que caminhar por aí. Alguns prefeitos pediram que eu fizesse uma correspondência para as Câmaras municipais explicando que a motivação para a criação da CIP não era do prefeito, mas uma possibilidade autorizada por lei federal em função do fato de passar a fazer a gestão.