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SEG Notícias - Agenda Regulatória da ANS tem foco no aprimoramento de ações

Publicado em 18 dezembro 2015

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em sua Agenda Regulatória para o período 2016-2018 os temas que serão prioritários para o órgão regulador de planos de saúde nos próximos três anos. O aprimoramento da atuação da Agência no setor será o foco.

"Trata-se de um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor. Isso nos garante transparência dos atos da instituição e a previsibilidade dos mecanismos e normas utilizados na atuação regulatória, possibilitando o acompanhamento pela sociedade dos compromissos pré-estabelecidos e a qualificação da gestão", afirma o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão. "Como resultado, teremos o fortalecimento da Agência e, claro, um impacto positivo no mercado, que deve acompanhar o processo de melhora do setor", completa.

A Agenda Regulatória 2016-2018 da ANS traz quatro eixos estruturantes: Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial, Sustentabilidade do Setor, Integração da Saúde Suplementar com o Sistema Único de Saúde (SUS) e Aprimoramento das Interfaces Regulatórias. A partir desses eixos estruturantes, foram delineados 12 macroprojetos para orientar as ações a serem desenvolvidas nos próximos três anos.

No eixo Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial, os macroprojetos visam ao aperfeiçoamento do modelo de prestação dos serviços e de financiamento, com foco na qualidade; o aprimoramento do monitoramento do acesso, das notificações de intermediação preliminar e racionalização dos indicadores de qualidade; e a avaliação de novos modelos de produtos, focando no equilíbrio entre risco econômico e qualidade assistencial. No conjunto destes itens, o objetivo da Agência é estimular melhores modelos de gestão e de assistência aos beneficiários por parte das operadoras de planos de saúde.

Com relação ao eixo Sustentabilidade do Setor, os macroprojetos são: aprimorar as regras para comercialização dos planos individuais e coletivos e também estimular a eficiência, concorrência e transparência, bem como a escolha empoderada e consciente dos consumidores quando forem avaliar e escolher um produto no mercado de planos de saúde. Entre os objetivos, estão a gestão dos custos com redução de desperdícios e o estímulo ao consumo consciente.

No que diz respeito ao eixo Integração com o SUS, a ANS definiu como focos o aprimoramento das interfaces da regulação dos serviços; análise regionalizada da prestação dos serviços; e desenvolvimento do Registro Individualizado de Saúde - acesso e portabilidade de informações. Com isso, espera-se melhoria do fluxo de informações entre prestadores de serviços, mais clareza dos papéis das empresas e melhoria do processo de ressarcimento ao SUS.

O eixo que dispõe sobre o Aprimoramento das Interfaces Regulatórias traz como macroprojetos o desenvolvimento do processo de gestão de riscos institucionais; o aperfeiçoamento da relação com o setor; o fortalecimento da articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Ministério Público, Defensoria Pública e com o Poder Judiciário; além do aprimoramento da qualidade regulatória. Neste quesito, os objetos principais são alcançar uma maior transparência institucional por meio do uso das boas práticas regulatórias e a melhoria do relacionamento com as operadoras e consumidores.

A terceira agenda regulatória da ANS apresentou uma construção que demonstra maturidade institucional, uma vez que aponta para soluções de problemas acumulados no setor, com uma macroestrutura capaz de informar a sociedade dos resultados alcançados. Após toda a rodada de análise das contribuições recebidas pelas áreas técnicas da instituição, foi realizado realinhamento estratégico junto à Diretoria Colegiada, com a definição final da Agenda, que será desenvolvida pelo prazo de três anos.

O debate sobre os eixos estruturantes e os macroprojetos que vão nortear as ações da ANS no próximo triênio envolveu, em um primeiro momento, os diretores e servidores de todas as áreas técnicas da instituição. Após as primeiras discussões internas, a proposta dessa agenda foi apresentada para os representantes do setor durante a 82ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar (Camss), no Rio de Janeiro, em 26 de março de 2015. A Camss reúne representantes das operadoras, prestadores de serviços hospitalares e laboratoriais, entidade de classe e de defesa do consumidor, entre outros.

Na etapa da consulta interna, um dos fóruns de discussão foi o Espaço Aberto da ANS, no qual os servidores, individualmente, foram convocados a participar por um período de 30 dias do processo de elaboração e envio de contribuições para a Agenda, via intranet ou com a utilização do aplicativo utilizado no portal e e-mail. No total, foram formuladas 35 contribuições.

Posteriormente, houve a consulta pública da Agenda (entre 06/05/2015 e 04/06/2015). Nesta etapa, foram recebidas 271 contribuições, que chegaram por vários meios: utilização do aplicativo no portal, e-mails e mesmo documento físico via correios. Registre-se que as sugestões que chegaram fora do prazo foram analisadas e incorporadas para avaliação das áreas técnicas envolvidas. Deste total de contribuições, 244 (90%) foram sugestões de inclusão, 26 (9,6%) sugestões de alteração e uma (0,4%) de exclusão.

Quanto à origem das contribuições, a maior parte veio das operadoras de planos de saúde, com um total de 205 formulações, correspondendo a 75,7%. Os consumidores contribuíram com 10,7% do total, com 29 sugestões. Os prestadores enviaram 23 contribuições (8,5%), e os gestores com sete propostas (2,6%).

Comissão Mista de Orçamento aumenta em 110% recursos para seguro rural em 2016

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira R$ 841 milhões para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural de 2016, aumentando em 110% a previsão inicial da proposta orçamentária do Executivo. Serão milhares de produtores rurais beneficiados com esse crescimento do orçamento do programa.

A garantia dos recursos é uma vitória dos agricultores e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). Nos últimos dias, os produtores e a FPA intensificaram as negociações e receberam o apoio dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, que autorizaram o remanejamento verbas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o próximo ano.

A operação é resultado do empenho do relator da CMO, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e do deputado Luiz Carlos Henzie (PP-RS), que compreenderam a grande relevância do seguro rural para os agricultores brasileiros.

Do total de R$ 841 milhões, R$ 400 milhões são da proposta orçamentária do Executivo e outros R$ 350 milhões virão do remanejamento da ação orçamentária Subvenção Econômica para a Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, um dos componentes da Política de Garantia de Preços Mínimos. Os R$ 91 milhões restantes foram assegurados por emendas do deputado Ricardo Barros.

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Habilitação de corretores: inscrições com desconto até dia 21

Inscrições pagas até a próxima segunda-feira, 21 de dezembro, garantem 10% de desconto no valor do curso de Capitalização, que está com inscrições abertas em 60 localidades e faz parte do Programa para Habilitação de Corretores de Seguros da Escola Nacional de Seguros.

Composto por três cursos, Capitalização, Vida e Previdência e Demais Ramos, o programa completo tem duração de cerca de nove meses. São pré-requisitos maioridade e ensino médio completo.

Com início programado para fevereiro, o investimento para o curso de Capitalização, já com 10% de desconto, varia de R$ 864 a R$ 900, dependendo da localidade. O valor pode ser parcelado em duas vezes. Mais informações e inscrições no www.funenseg.org.br/corretor.

Salvador terá formação em subscrição de riscos em janeiro

Estratégias e alternativas de identificação e análise de riscos associados a pessoas, operações e patrimônios serão algumas questões tratadas durante a Formação Técnica em Subscrição de Riscos - Gerenciamento de Riscos e Transferência por Seguros, da Escola Nacional de Seguros, que está com inscrições abertas para a segunda turma em Salvador.

As aulas serão ministradas nos dias 15 e 16 de janeiro, sexta-feira e sábado, por Sergio Ricardo de Magalhães Souza, mestre em Sistema de Gestão, doutorando em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e sócio diretor da Gravitas AP - Consultoria e Treinamento.

O investimento é de R$ 590. Mais informações podem ser obtidas no www.funenseg.org.br, pelos telefones (71) 3341-2688 / 2699 ou através do e-mail unidadeba@funenseg.org.br. A Unidade Bahia está localiza à Avenida Tancredo Neves, nº 999, salas 701 e 702, Caminho das Árvores.

SEGURO CIDADÃO

Ação solidária para moradores de Jardim Gramacho

A Brasilcap, empresa líder do mercado de capitalização, quer realmente fazer a diferença na vida de muitas pessoas neste final de ano. Como parte do trabalho que vem sendo realizado pelo Programa Brasilcap Solidário, a empresa vai promover a Ação de Natal no Jardim Gramacho, em parceria com o Projeto Gramachinhos. A Companhia volta ao local após patrocinar o documentário Lixo Extraordinário, de Vik Muniz, que concorreu ao Oscar em 2011 e mostrou - em forma de arte - a dura vida dos catadores da região.

Visando a contribuir com 60 famílias carentes, à margem da pobreza e vulnerabilidade social, neste sábado, dia 19, a partir das 11h, a Brasilcap participa da ação de doação feita pelo Gramachinhos, que mensalmente organiza a compra e a distribuição de fraldas, leite, produtos de higiene e cestas básicas, entre outros materiais. Este trabalho vem sendo realizado pelo projeto desde o fechamento do lixão de Jardim Gramacho, quando muitas famílias não foram realocadas e permaneceram naquela área.

A Brasilcap também participará deste movimento de doação, mobilizando também todos os seus colaboradores a aderirem e participarem do projeto. A empresa fez uma pesquisa para descobrir os itens de maior necessidade na comunidade e vai entregar para os moradores o que eles mais precisam: utensílios de cozinha, panelas, ventiladores, fogões e geladeiras.

O Projeto Gramachinhos é liderado por mulheres empresárias, psicólogas, professoras e outras que atuam em Jardim Gramacho para minimizar a miséria e desgraça que avassala as famílias que ainda residem no lixão. Uma das madrinhas do Projeto, a atriz Letícia Birkheuer confirmou presença na entrega deste sábado.

ENDOSSANDO

Nunes & Grossi muda-se para novo escritório em São Paulo

O Grupo Nunes & Grossi, que atua há mais de 10 anos no segmento de Seguros e Gestão de Benefícios, está com novo escritório em São Paulo: a equipe mudou-se para a Rua Apeninos nº 930, Vila Mariana, área nobre da cidade, que possui uma estrutura mais moderna e mantém uma localização estratégica junto aos clientes. Além de reconhecer a importância dos negócios gerados pelo experiente time local de consultores, que fez a empresa crescer mesmo nesse ano de crise, a nova estrutura visa atender a crescente demanda da comercialização dos Planos

Coletivos por Adesão. Completa o time local duas outras equipes de consultoria focadas em Gestão da Saúde e Vida/Previdência, voltadas tanto para Empresas, como para pessoas físicas. A Nunes & Grossi conta com mais de 60 funcionários em seus escritórios.

Além do novo endereço em São Paulo a empresa, com sede em Santos, possui um escritório também no Rio de Janeiro e implementou parcerias em capitais como Salvador, Brasília e Maranhão.

Com crise econômica e aumento do dólar setor de produtos para saúde encolhe 7,6% no ano

Depois de crescer ao redor de dois dígitos durante uma década, o setor de produtos para saúde começa a sentir os efeitos da crise econômica. De janeiro a outubro deste ano, o índice de consumo aparente apresentou uma queda de 7,6% em relação a igual período do ano anterior. A estimativa é que o faturamento do setor fique ao redor de US$ 10 bilhões.

Os dados de desempenho, levantados pela consultoria econômica Websetorial para a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), foram apresentados ontem no Encontro Anual da entidade.

Apesar do crescimento de 3,3% na produção industrial e de 4% nas vendas no comércio varejista de acordo com o IBGE, o setor foi muito impactado pelo aumento do dólar e por uma queda de 12,2% nas importações, que respondem por 70% do consumo aparente e totalizaram cerca de US$ 5,3 bilhões, segundo Carlos Goulart, presidente-executivo da Abimed.

"As mudanças no câmbio afetaram principalmente o segmento de equipamentos médicos, que tem grande peso no setor. Mas contribuíram também para o resultado negativo o cenário político-econômico de incertezas, que prejudica os investimentos, e a queda na arrecadação de estados e municípios promovida pela recessão, que afeta a disponibilidade de financiamento do serviço público", analisa Goulart.

Em relação a postos de trabalho, as altas taxas de desemprego do país ainda não chegaram ao setor de produtos para saúde, que manteve praticamente estável o contingente de trabalhadores, com um recuo de 0,55% segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Goulart avalia que o setor continuará a sofrer impactos da crise econômica e projeta para 2016 uma queda de 2,0% a 2,5%, em decorrência especialmente dos cortes já anunciados para a área da saúde, da restrição de compras do setor público em virtude da queda na arrecadação, e do desemprego, que tende a empurrar para o SUS trabalhadores que contavam com plano de saúde.

O Encontro Anual da Abimed contou ainda com a participação de Pedro Ivo Sebba Ramalho, adjunto do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de representantes da Investe São Paulo e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O diretor da Anvisa apresentou a agenda e os principais programas do órgão para a área da saúde em 2016. "A Anvisa vem fazendo grandes esforços para aperfeiçoar seus processos e o Marco Regulatório e também adotará medidas para melhorar o sistema de informática", destacou.

Sérgio Costa, diretor da Investe SP, por sua vez, detalhou o papel da agência no desenvolvimento do setor de saúde no país. Disse que a lei que autoriza investimentos estrangeiros na área da Saúde criou um cenário de fusões e aquisições com novas oportunidades.

"A Investe São Paulo está trabalhando para atrair empresas que possam consolidar o estado como cluster de indústrias relacionadas à Saúde. São Paulo já atrai 40% de todo o investimento estrangeiro direto que entra no país e 20% do que entra na América do Sul", afirmou.

Segundo Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, embora o Brasil enfrente enormes desafios na área da saúde, a pesquisa científica associada à criação de oportunidades para inovações é um dos mais importantes instrumentos para superá-los.

"A colaboração entre pesquisadores de empresas, universidades e institutos de pesquisa é essencial e vem acontecendo fortemente em São Paulo. Há oportunidades para intensificar essa interação e a Fapesp e a Abimed trabalham juntas para isso", ressaltou.

Em relação aos planos da Abimed para o próximo ano, Fabrício Campolina, presidente do Conselho de Administração da entidade, destacou que a associação - que completará 20 anos em 2016 - aprofundará sua atuação nas questões ligadas à Inovação e Ética".

"Nosso objetivo é contribuir para a consolidação de um ambiente macroeconômico baseado nesses dois pilares e voltado principalmente para a sustentabilidade do sistema de saúde do país. As empresas inovadoras estão hoje fortemente centradas na sustentabilidade do setor e no uso racional da tecnologia", afirmou.

Campolina adiantou que a Abimed realizará um levantamento dos casos de sucesso nos quais a inovação gerou impacto positivo para pacientes e para o sistema de saúde. Ele anunciou ainda que a Abimed passará a integrar o Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde, promotor do Acordo Setorial que envolve importadores, distribuidores e fabricantes de Dispositivos Médicos.

Chubb investe em exclusividade com serviço de guincho fechado em São Paulo

A Chubb Seguros passa a oferecer aos seus clientes o serviço de reboque em guincho fechado e personalizado. Chamado de Sider, o modelo estará a postos para atender chamados na cidade de São Paulo e Região Metropolitana.

Para o serviço de leva-e-traz, caso o cliente deseje o guincho Sider personalizado para atendimento, é necessário o agendamento do serviço através da central de assistência 24h.

"Além de garantir total privacidade, este guincho oferece proteção ao veículo contra vendavais, granizo e também contra detritos do asfalto. Com esta novidade, esperamos aumentar ainda mais a satisfação de nossos clientes, transformando a experiência com o seguro em algo diferente e exclusivo", disse Priscilla Magni, diretora de Personal Lines da Chubb.

Clientes do Grupo BB e Mapfre terão descontos especiais no mês de dezembro

Durante todo o mês de dezembro, segurados do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre terão descontos de até 20% nas compras realizadas em lojas parceiras ao clube de benefícios.

Neste período, os clientes que adquirirem produtos Brastemp ou Consul, com valor acima de R$ 999, no portal Compra Certa terão desconto de R$ 100. Para ter acesso ao desconto, os segurados da marca BB Seguros devem acessar o link www.compracerta.com.br/bbseguros e informar o cupom de desconto: BB Seguros 100. Já para os clientes da marca Mapfre Seguros, o desconto está disponível no link: www.compracerta.com.br/clubmapfre, informando o cupom de desconto: Mapfre100.

Os segurados terão, ainda, 20% descontos para compras realizadas nos portais www.puket.com.br (exclusivo para a categoria pijamas e meias) e www.havanna.com.br. Para acessar os descontos do portal Puket, os clientes da marca Mapfre Seguros devem acessar o link: www.parceriapuket.com.br/mapfre-natal; e os clientes da marca BB Seguros devem acessar o link www.parceriapuket.com.br/bbmapfre-natal.

Os descontos da loja Havanna estarão disponíveis para os clientes da marca BB Seguros no link: www.havanna.com.br/bbseguros; e para os seguradoras da marca Mapfre Seguros no link: www.havanna.com.br/clubmapfre. Os descontos serão visualizados na sacola de compras, aplicado para todos os produtos da loja virtual da Havanna, exceto os produtos da categoria "Eventos".

Os descontos nos sites estarão disponíveis até o dia 31 de dezembro de 2015.

O diretor geral de Administração, Finanças e Marketing do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, Gilberto Lourenço, comenta que "com a aproximação das comemorações de fim de ano, período em que geralmente os segurados compram presentes para seus amigos e parentes, ficamos muitos felizes em oferecer condições vantajosas para os clientes", conclui o executivo.

Neste ano, além das ofertas para compra de produtos, os cliente terão condições especiais na aquisição de pacotes de viagem para a Costa do Sauípe (BA). Na compra de três noites no Sauipe Pausada, os clientes ganharão 15% de desconto e mais um day pass, que dá direito a passar o dia no local. Já os clientes que optarem pela compra de quatro noites no Sauípe Premium, ganharão 15% de desconto e mais um voucher para jantar (entrada, prato principal e sobremesa) no restaurante Bahia de Ilhéus.

As ofertas dos pacotes estarão disponíveis para os segurados da marca Mapfre Seguros no link: www.costadosauipe.com.br/veraomapfre, informando o código promocional CONVMAPFRE. Já os clientes da marca BB Seguros podem acessar a promoção por meio do link: www.costadosauipe.com.br/veraobbseguros, informando o código promocional CONVBBSEGUROS.

As promoções dos pacotes de viagem estarão disponíveis no período de 15 de dezembro a 31 de março de 2016, não sendo válida para os períodos de Natal, Réveillon e Carnaval.