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SindusCon SP - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo

Secretário do Verde elogia ação ambiental da construção

Publicado em 22 junho 2018

Em reunião com o Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro, afirmou em 22 de junho que a indústria da construção tem feito uma grande contribuição ao meio ambiente em São Paulo. “No ano passado, em função de TACs e compensação ambiental, o setor respondeu pelo plantio de três vezes mais árvores que a administração municipal”, declarou.

Dados da Secretaria Municipal de Gestão obtidos pela Secretaria do Verde dão conta de que em 2017 este órgão respondeu pelo plantio de aproximadamente 18.934 mudas de árvores. Se acrescentadas as mudas plantadas por conta de Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), Termos de Ajuste de Conduta (TACs), doações e Prefeituras Regionais, o número total subiria para 71.283.

Compuseram a mesa do encontro o coordenador do CTQ, Renato Genioli; o vice-presidente Francisco Vasconcellos; o coordenador adjunto do CTQ e coordenador do Comitê de Meio Ambiente (Comasp), Fábio Villas Bôas; e o membro do CTQ Yorki Estefan, que junto com representantes da Abrainc e do Secovi-SP tem mantido interlocução com aquela Secretaria.

Castro afirmou ter apurado um valor superior a R$ 4 bilhões em multas aplicadas por suposto descumprimento da legislação ambiental. Segundo eles, diversas destas multas seriam exageradas e impagáveis, onerando a máquina pública. “Prefiro o mecanismo da compensação ambiental, educativo, e que as empresas não tenham que se responsabilizar pelo plantio; que elas paguem pelo manejo arbóreo e a Secretaria providencie as mudas e as plante”, disse.

Manejo arbóreo

O secretário anunciou que, no início da próxima semana, o órgão baixará diretrizes para alterar dispositivos da Portaria 130, que trata do manejo arbóreo. Objetivando padronizar procedimentos e reduzir interpretações subjetivas, as diretrizes deverão ser seguidas pelos técnicos da secretaria e pelas empresas que derem entrada na aprovação de projetos.

“Por exemplo, dispus que aquilo que vem da Cetesb deve ser seguido, para não se criar insegurança jurídica”, informou Castro. Ele agradeceu as propostas feitas pelo grupo de entidades da construção para o aperfeiçoamento da portaria. Acrescentou que já conseguiu reduzir em 35% o número de 9.500 processos que encontrou ao assumir o cargo e instalou ponto digital para controlar a presença dos servidores, faltando ainda instalar o software, tarefa a cargo de outro órgão da Prefeitura.

Acompanhando o secretário, o engenheiro agrônomo Sergio Arimori, do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave), esclareceu que a Portaria 130 segue em vigor no que tange ao cálculo da compensação ambiental, sendo que as diretrizes a serem baixadas vão regrar o passo a passo a ser observado nos processos de aprovação.

Segundo Arimori, ainda haverá novas alterações, uma vez que, a partir de 31 de julho, a análise começará a ser feita por meio eletrônico, e até 1º de outubro, também a aprovação, demandando nova normatização e a migração de processos.

Estefan reforçou a proposta do setor de que sejam aceitas área onde se utilizam novos materiais permeáveis no cálculo das áreas permeáveis. Arimori afirmou que a Lei 16.402 e o decreto que a regulamenta não permitem essa consideração, mas manifestou abertura a novas demandas “dentro do que for justo e razoável”.

Embrappi

Na mesma reunião, o professor Vanderley John, da Poli-USP, fez uma exposição sobre a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) ligada àquela universidade, voltada à inovação em materiais de construção com produtividade e ecoeficiência. John é coordenador do Conselho Executivo, enquanto o membro do CTQ, Sergio Domingues, representa o SindusCon-SP no Conselho Consultivo.

No ano passado, a Embrapii investiu R$ 600 milhões em mais de 300 projetos, com foco na construção industrializada. A verba principal vem do Ministério da Indústria e das empresas interessadas em desenvolvimentos, podendo ser acrescentada de recursos da Fapesp e financiamentos do BNDES e da Finep.

John manifestou a disposição da Embrapii de montar um consórcio setorial para o desenvolvimento de inovações em fachadas.