Notícia

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SP)

Secretária resume melhores momentos do encontro Brasil-Portugal

Publicado em 19 julho 2012

Às vésperas do Momento Brasil - Portugal, o relacionamento entre os dois países saiu fortalecido no “50º Encontro dos Descobrimentos, Portugal no Brasil – Brasil em Portugal”, ocorrido entre os dias 4 e 6 de julho, na Universidade de Lisboa. O encontro tornou-se ambiente próspero para troca de informações como as que poderão ser absorvidas em acordos para pesquisas sobre direitos. Por lá, as leis de defesa do consumidor brasileiras são consideradas avançadas e exemplo para a comunidade europeia.

A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, representou o governador Geraldo Alckmin no evento e apresentou o painel “São Paulo: um mundo de oportunidades”. A apresentação foi recebida pela plateia com surpresa, em especial por conta da grandeza do estado de São Paulo.

“São Paulo tem dados superlativos, que sempre chamam a atenção”, considera a secretária. Com seus 41 milhões de habitantes, São Paulo responde por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Portugal inteiro detém praticamente a mesma população da cidade de São Paulo, cerca de 12 milhões de habitantes. Daí a surpresa de muitos empresários lusos com a perspectiva de estreitar relacionamentos comerciais com os paulistanos.

O Momento Brasil-Portugal, que dará largada em setembro – e ficará em cartaz até 2013 –, pretende reforçar vínculos, assim como servir de plataforma para o pequeno país europeu mostrar seus avanços na área de ciência e tecnologia nos últimos anos. “Poderemos aproveitar essa disposição para também exibir toda a expertise com que contamos na área, capitaneada pelo trabalho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que é referência em pesquisa tecnológica no Brasil”, menciona Eloisa Arruda.

“Além de exibir o vídeo “Investe São Paulo”, preparado pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, que me foi encaminhado pela área de assuntos internacionais do governo, falei sobre as situações vivenciadas por São Paulo no campo de cidadania e de direitos humanos”, relata a secretária que apresentou trabalhos e programas da Secretaria, como o combate ao tráfico de pessoas e de drogas, assim como a proteção aos refugiados.

Após a palestra no evento, Eloisa Arruda reuniu-se com autoridades da área jurídica portuguesa, com quem estuda a possibilidade de promover acordos de cooperação entre o Estado de São Paulo e o país europeu para fomentar pesquisas sobre aplicação de penas, a exemplo do que já existe em âmbito federal, entre o Departamento Penitenciário Nacional e a Universidade de Lisboa. Esse acordo, celebrado em junho de 2011, contempla o aprimoramento do sistema de troca de informações no âmbito jurídico, com destaque na área criminal e penitenciária.

Teleaudiência

Temas como realização de teleaudiências, atualização do Código Penal brasileiro e defesa dos direitos do consumidor foram conversados com as autoridades lusas.

A utilização do recurso da teleaudiência é vista com naturalidade pela comunidade jurídica lusa. “Eles não compreendem porque nós ainda discutimos a sua validade”, pondera Eloisa Arruda. “Em Portugal, a legitimidade das audiências por videoconferência é um fato. E, curioso, trata-se de um país com apenas 10 milhões de habitantes, onde o índice de criminalidade é muito menor que o nosso”.

Em São Paulo, existem 27 salas em fóruns da capital e do interior e 39 salas equipadas em unidades do sistema prisional. Subutilizado, o sistema ofereceria maior celeridade aos processos e segurança aos casos de maior periculosidade. Além disso, o recurso dispensa custos e mobilização de profissionais com o deslocamento de acusados, como escolta policial.

A secretária esteve reunida, no Conselho Superior de Magistratura, com os juízes desembargadores José Manuel Duro Mateus Cardoso e José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra, vice-presidente da instituição. No Supremo Tribunal de Justiça, a secretária reuniu-se com Luís António Noronha Nascimento e António Silva Henriques Gaspar, presidente e vice-presidente, respectivamente. Eloisa Arruda reuniu-se ainda com o procurador-geral da República Fernando José Matos Pinto Monteiro. A Provedoria da Justiça também foi visitada pela secretária, que se reuniu com o coordenador Miguel Menezes Coelho e a provedora-adjunta Helena Vera-Cruz.

Ombudsman

Nas visitas, outro aspecto que mereceu atenção foi à presença da figura do ombudsman na Justiça lusa, lá chamado de provedor. Comum nos países da Europa, o provedor de justiça tem a função atuar na defesa da comunidade de usuários de serviços públicos.

“Aqui, não temos função similar. O que poderia estar mais próximo do papel exercido por essa figura, em alguns casos, seria a atuação do Ministério Público”, explica Eloisa Arruda. “Já é tempo de o Brasil criar um órgão desse tipo, que potencializa a qualidade dos serviços prestados à população”.

A secretária recebeu balanço de atendimentos da Provedoria de Justiça de Portugal em 2011. No período, 5.812 processos foram abertos, atendendo a queixas de 7.735 cidadãos, a maioria relacionada a direitos sociais e dos trabalhadores.

Marili Ribeiro

Coordenadora da Assessoria de Imprensa

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Governo do Estado de São Paulo

 Assessora de Imprensa