Notícia

Midiacon News

São Paulo terá rede de reabilitação física

Publicado em 28 março 2008

Por Cíntia Cury

O governador José Serra anunciou nesta quinta-feira, 27, que o Estado de São Paulo terá uma rede de reabilitação física. A notícia foi dada durante a cerimônia de posse da médica fisiatra Linamara Rizzo Battistela, que assumiu a recém-criada Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O primeiro passo será a construção de um hospital de reabilitação na capital, que receberá o nome de Lucy Montoro e terá capacidade para atender até 10 mil pessoas por ano. A unidade será construída na rua Carolina Ribeiro, no bairro de Vila Mariana, em terreno que pertence ao Estado. Também está prevista a construção de outras três unidades no interior. De acordo com o governador, a idéia é descentralizar o atendimento de reabilitação. A unidade da capital será um hospital de referência.

"Teremos um avanço muito importante no tratamento de pessoas com deficiência no Estado de São Paulo. A iniciativa vai representar uma mudança de qualidade no sentido de garantir que as diferenças físicas não se transformem em desigualdade, em discriminação", afirmou Serra.

A secretária explicou que a rede de hospitais de reabilitação será articulada com núcleos ambulatoriais regionais.

Cooperação

Durante a cerimônia de posse, foram assinados cerca de 10 protocolos com as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Emprego e Relações do Trabalho, Habitação e Economia e Planejamento e empresas públicas, além de acordos de cooperação com entidades da área. "Uma das primeiras tarefas da Linamara será implantar a materialização dos protocolos", disse o governador.

Serra destacou ainda que garantir os direitos da pessoa com deficiência é uma prioridade da administração estadual. Ele lembrou que o Metrô e a CPTM estão investindo R$ 120 milhões na instalação de equipamentos para garantir a acessibilidade, como elevadores, escadas e esteiras, para permitir que pessoas com deficiência possam circular normalmente.

Nova Secretaria

Criada no último dia 6 por meio de lei proposta e sancionada pelo governador, a Secretaria tem a missão de centralizar as atividades de planejamento, coordenação, supervisão, controle e execução das ações destinadas às pessoas com deficiência.

Também cabe à nova Secretaria a articulação com entidades da sociedade civil vinculadas à causa e a criação de propostas de parcerias para a execução de metas, programas e projetos concebidos para melhorar a qualidade de vida desse segmento da população. Vale destacar que cerca de 14,5% da população brasileira tem alguma deficiência física, mental, auditiva ou visual, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em São Paulo, esse índice é de 11,5%.

"Esta Secretaria será uma ferramenta para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos assegurados", ressaltou Linamara Battistella. Segundo ela, a nova pasta será responsável pela f formulação de políticas onde elas estejam incompletas ou inadequadas. "Não será uma Secretaria de prestação de serviços, porque estes continuarão acontecendo nas áreas da Saúde, Habitação, Educação, Transporte", completou.

Habitação

A nova Secretaria vai priorizar a questão da moradia. Um dos focos é a promoção da acessibilidade dentro das moradias de interesse social — habitações populares da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A secretária informou que já articula com a Secretaria da Habitação e CDHU para que as unidades habitacionais sejam construídas a partir de projetos arquitetônicos universais. Com isso, as pessoas que passarem a ter alguma deficiência ao longo da vida poderão continuar morando no mesmo local.

A criação de um modelo de acolhimento de pessoas com deficiência em moradias inclusivas também será alvo da nova Secretaria. Será iniciado imediatamente um debate com a sociedade em torno da questão. "Queremos criar um modelo para garantir que as pessoas com deficiência que envelhecem ou perdem o familiar que era seu suporte, seu cuidador, vivam em condições dignas", explicou Linamara.

Geração de renda

O acesso dessa parcela da população a oportunidades de geração de renda também merece destaque na agenda da nova Secretaria. "O trabalho é hoje a maior alavanca de inclusão social que temos. A lei de cotas deverá ser uma de nossas prioridades. A garantia da empregabilidade das pessoas com deficiência será uma das bandeiras da Secretaria", afirmou Linamara.

Segundo ela, ainda que algumas pessoas com deficiência não cheguem a atingir o estágio de trabalho competitivo, a geração de renda é possível. "Dentro da questão da empregabilidade, queremos criar uma vertente com cooperativas sociais, que possam desenvolver produtos que serão absorvidos pelo mercado formal", informou.

Modelos de inclusão

Nas áreas da Saúde e da Educação, a nova pasta pretende criar mecanismos de capacitação de servidores da rede estadual para o atendimento de pessoas com deficiência.

Dentro de 45 dias a nova Secretaria lançará um edital, em conjunto com a Fapesp para estimular a realização de pesquisas nas áreas de reabilitação e inclusão social.

Perfil

Linamara Rizzo Battistella é médica fisiatra, doutora em Medicina (Reumatologia) pela USP e Especialista em Medicina Física e Reabilitação.

Atualmente, é diretora da Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e professora associada do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP. É Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação - ABMFR (2006-2008) e foi Presidente da International Society of Physical and Rehabilitation Medicine — ISPRM, no biênio 2004-2006. Atualmente, é presidente honorária da entidade.