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São Paulo terá rede de reabilitação física

Publicado em 27 março 2008

Por Cíntia Cury

O governador José Serra anunciou nesta quinta-feira, 27, que o Estado de São Paulo terá uma rede de reabilitação física. A notícia foi dada durante a cerimônia de posse da médica fisiatra Linamara Rizzo Battistela, que assumiu a recém-criada Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O primeiro passo será a construção de um hospital de reabilitação na capital, que receberá o nome de Lucy Montoro e terá capacidade para atender até 10 mil pessoas por ano. A unidade será construída na rua Carolina Ribeiro, no bairro de Vila Mariana, em terreno que pertence ao Estado. Também está prevista a construção de outras três unidades no interior. De acordo com o governador, a idéia é descentralizar o atendimento de reabilitação. A unidade da capital será um hospital de referência.

"Teremos um avanço muito importante no tratamento de pessoas com deficiência no Estado de São Paulo. A iniciativa vai representar uma mudança de qualidade no sentido de garantir que as diferenças físicas não se transformem em desigualdade, em discriminação", afirmou Serra.

A secretária explicou que a rede de hospitais de reabilitação será articulada com núcleos ambulatoriais regionais.

Cooperação

Durante a cerimônia de posse, foram assinados cerca de 10 protocolos com as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Emprego e Relações do Trabalho, Habitação e Economia e Planejamento e empresas públicas, além de acordos de cooperação com entidades da área. "Uma das primeiras tarefas da Linamara será implantar a materialização dos protocolos", disse o governador.

Serra destacou ainda que garantir os direitos da pessoa com deficiência é uma prioridade da administração estadual. Ele lembrou que o Metrô e a CPTM estão investindo R$ 120 milhões na instalação de equipamentos para garantir a acessibilidade, como elevadores, escadas e esteiras, para permitir que pessoas com deficiência possam circular normalmente.

Nova Secretaria

Criada no último dia 6 por meio de lei proposta e sancionada pelo governador, a Secretaria tem a missão de centralizar as atividades de planejamento, coordenação, supervisão, controle e execução das ações destinadas às pessoas com deficiência.

Também cabe à nova Secretaria a articulação com entidades da sociedade civil vinculadas à causa e a criação de propostas de parcerias para a execução de metas, programas e projetos concebidos para melhorar a qualidade de vida desse segmento da população. Vale destacar que cerca de 14,5% da população brasileira tem alguma deficiência física, mental, auditiva ou visual, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em São Paulo, esse índice é de 11,5%.

"Esta Secretaria será uma ferramenta para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos assegurados", ressaltou Linamara Battistella. Segundo ela, a nova pasta será responsável pela formulação de políticas onde elas estejam incompletas ou inadequadas. "Não será uma Secretaria de prestação de serviços, porque estes continuarão acontecendo nas áreas da Saúde, Habitação, Educação, Transporte", completou.

Habitação

A nova Secretaria vai priorizar a questão da moradia. Um dos focos é a promoção da acessibilidade dentro das moradias de interesse social — habitações populares da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A secretária informou que já articula com a Secretaria da Habitação e CDHU para que as unidades habitacionais sejam construídas a partir de projetos arquitetônicos universais. Com isso, as pessoas que passarem a ter alguma deficiência ao longo da vida poderão continuar morando no mesmo local.

A criação de um modelo de acolhimento de pessoas com deficiência em moradias inclusivas também será alvo da nova Secretaria. Será iniciado imediatamente um debate com a sociedade em torno da questão. "Queremos criar um modelo para garantir que as pessoas com deficiência que envelhecem ou perdem o familiar que era seu suporte, seu cuidador, vivam em condições dignas", explicou Linamara.

Geração de renda

O acesso dessa parcela da população a oportunidades de geração de renda também merece destaque na agenda da nova Secretaria. "O trabalho é hoje a maior alavanca de inclusão social que temos. A lei de cotas deverá ser uma de nossas prioridades. A garantia da empregabilidade das pessoas com deficiência será uma das bandeiras da Secretaria", afirmou Linamara.

Segundo ela, ainda que algumas pessoas com deficiência não cheguem a atingir o estágio de trabalho competitivo, a geração de renda é possível. "Dentro da questão da empregabilidade, queremos criar uma vertente com cooperativas sociais, que possam desenvolver produtos que serão absorvidos pelo mercado formal", informou.

Modelos de inclusão

Nas áreas da Saúde e da Educação, a nova pasta pretende criar mecanismos de capacitação de servidores da rede estadual para o atendimento de pessoas com deficiência.

Dentro de 45 dias a nova Secretaria lançará um edital, em conjunto com a Fapesp para estimular a realização de pesquisas nas áreas de reabilitação e inclusão social. 

Perfil

Linamara Rizzo Battistella é médica fisiatra, doutora em Medicina (Reumatologia) pela USP e Especialista em Medicina Física e Reabilitação.

Atualmente, é diretora da Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e professora associada do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP. É Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação - ABMFR (2006-2008) e foi Presidente da International Society of Physical and Rehabilitation Medicine — ISPRM, no biênio 2004-2006. Atualmente, é presidente honorária da entidade.