O governo do estado de São Paulo iniciará, nos próximos meses, um levantamento detalhado das atividades relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) e à pesquisa e desenvolvimento (P&D) implementadas por instituições públicas e privadas. Esse levantamento, por meio do qual se pretende identificar “pontos críticos” e gargalos do sistema, subsidiará a elaboração do Plano de CT&I.
Para ajudar na elaboração desse plano, o governo criou o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite), instalado na quarta-feira passada (13) pelo governador Geraldo Alckmin. “O Concite vai ter um trabalho importantíssimo de fortalecer a inovação no estado de São Paulo e o plano estratégico de desenvolvimento da área de ciência, tecnologia e inovação no nosso estado”, afirmou o governador.
Alckmin acrescentou que "O Conselho vai fazer essa integração da pesquisa, dos institutos, dos órgãos de inovação e das empresas, para a gente ter mais eficiência e melhor resultado no trabalho de pesquisa e desenvolvimento em São Paulo”.
O Conselho tem 20 integrantes: quatro secretários de Estado – Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Saúde, Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente –, os reitores das três universidades estaduais paulistas, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o diretor superintendente do Centro Paula Souza, representantes de três institutos de pesquisa do estado e outros oito membros escolhidos pelo governador, entre eles cinco empresários.
“Vamos formular um plano de ação com metas, prioridades e indicadores de desempenho, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e científico de São Paulo nos próximos 20 anos”, disse Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e vice-presidente do Concite.
Além de aprovar e acompanhar o Plano de CT&I, inclusive no que diz respeito a recursos públicos (estaduais e federais) e privados, o Concite deverá promover a articulação – e a avaliação – de programas e ações de P&D científico e tecnológico previstos no Plano Plurianual, nas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA). O objetivo é otimizar recursos e resultados; propor soluções para a modernização das instituições de pesquisa científica e tecnológica, entidades de fomento e escolas técnicas; promover a cooperação com governo federal, entre outros.
A intenção do governo estadual é conferir mais eficiência e eficácia à ampla estrutura de pesquisa e aos programas de fomento à ciência, tecnologia e inovação que fazem de São Paulo o principal centro inovador do País. Assim, o Plano traçará um road map para as políticas públicas do setor, tendo como principal diretriz o aumento da produção científica e tecnológica e dos processos inovativos no estado, ampliando a projeção de São Paulo no cenário nacional e internacional nas próximas duas décadas.
O Plano será periodicamente revisto. Deverá prever revisão das normas regulatórias, propor instrumentos de alavancagem de P&D e CT&I de forma a estreitar os laços de cooperação entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, e agilizar a transformação do conhecimento em produtos e serviços, conforme Minuta do Termo de Referência do Concite.
(Agência Gestão CT&I com informações da Fapesp)