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São Paulo propõe novos incentivos para pesquisa

Publicado em 20 setembro 2001

Brasil deve tomar medidas urgentes para superar o atraso tecnológico que compromete o seu desenvolvimento e competitividade. É preciso estimular investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D e I). As atividades de pesquisa, hoje concentradas nas universidades, têm que ser levadas também para dentro das empresas. Esse desafio exige a implementação de políticas de incentivos fiscais e apoio do governo. Essa avaliação, endossada por empresários, parlamentares, pesquisadores, jornalistas e representantes de universidades e institutos de pesquisa, norteou os debates da Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, realizada na Assembléia Legislativa nos dias 16 e 17 de agosto. O encontro teve por objetivo discutir as prioridades de São Paulo para a área e preparar as contribuições paulistas para a Conferência Nacional que o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e a Academia Brasileira de Ciências realizarão em Brasília, entre os dias 17 e 21 de setembro, com a ambição de traçar uma política científica e tecnológica para os próximos dez anos. Em São Paulo, assim como nas demais regiões do país, os debates foram orientados por cinco grandes temas propostos: Avanço do Conhecimento, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Econômico, Desafios Estratégicos e Desafios Institucionais. "Este é um debate estratégico para o futuro do país", afirmou o secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Ruy Altenfelder Silva. "O desafio de transformar conhecimento em riqueza só será possível com apoio oficial e para viabilizar o envolvimento da empresa em atividades de PeD", disse Carlos Henrique de Brito Cruz, presidente da FAPESP, um dos debatedores do tema C e T e I e Desenvolvimento, coordenado pelo jornalista Roberto Müller Filho, da Gazeta Mercantil . Brito lembrou que foi a ação do Estado, por meio de uma bem-sucedida política de incentivos fiscais, que permitiu que a Coréia expandisse sua economia e ampliasse sua participação no mercado mundial. Enquanto o Brasil tem hoje apenas 11% de seus cientistas e engenheiros trabalhando em empresas e 89% nas universidades e institutos de pesquisa, a Coréia tem 54% desses profissionais na iniciativa privada. "É preciso criar um ambiente menos hostil para as empresas investirem em PeD", completou. Nos países desenvolvidos, as empresas têm papel fundamental na implementação da pesquisa aplicada, sempre apoiadas por subsídios oficiais. Brito lembrou oBuy American Act, lei norte-americana que prioriza as empresas nacionais nas compras governamentais. "Os Estados Unidos dedicam US$ 25 milhões ao ano para isso", destacou. No Brasil, a situação é diversa. Gilberto Câmara Neto, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), lembrou que o governo contrata apenas 10% de seus projetos de satélites de empresas brasileiras. "O programa espacial tem de ser um instrumento de política industrial, privilegiando a indústria nacional nesse setor estratégico, como ocorre nos países desenvolvidos", disse Câmara, garantindo que mais da metade do que é contratado no exterior poderia estar sendo comprado aqui. A ausência de uma política de incentivos tem seu preço. Aqui, o setor privado é responsável por, no máximo, 35,7% do total de gastos em PeD, enquanto nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o percentual médio chega a 70%. Nos Estados Unidos, o governo paga cerca de 40% do total de gastos feitos em pesquisa aplicada e desenvolvimento, embora realize apenas 10% das atividades relativas a esses gastos: 90% são feitas pelas empresas. A isenção fiscal por investimentos em pesquisa chega a 30% em alguns desses países, enquanto no Brasil é de apenas 5%. "Precisamos rever isso", ressaltou Brito.