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Jornal de Piracicaba online

São Paulo olhando para o futuro

Publicado em 28 fevereiro 2006

Como conseqüência das políticas responsáveis de ajuste e crescimento econômico implantadas nos últimos 11 anos, o Estado de São Paulo está pronto, hoje, para liderar um novo ciclo de forte desenvolvimento, modernização e eqüidade na sociedade brasileira. Esse novo processo deverá estar alicerçado em três pilares: na educação, no desenvolvimento científico e tecnológico e na consolidação de cadeias produtivas dinâmicas e altamente geradoras de emprego e renda.
Nestes anos recentes, o papel de liderança do Estado na economia brasileira foi recuperado sem que os dois governadores do período —— Mário Covas e Geraldo Alckmin —— tivessem cedido à tentação do caminho aparentemente mais fácil da guerra fiscal com outros Estados. A economia estadual vem crescendo mais do que a média nacional e o emprego e a renda começam a recuperar-se. O crescimento de nosso Estado só não é maior porque sua economia está submetida às restrições impostas pela política nacional de juros, pela enorme e crescente carga tributária e pelos controles e restrições burocráticas à atividade econômica decorrentes de legislação federal. Esses fatores, aliás, fazem com que, nos últimos anos, o Brasil venha desperdiçando uma conjuntura internacional extremamente favorável para alcançar taxas mais elevadas de crescimento econômico. Estimativas divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional em meados de setembro revelam que, no ano passado, nosso crescimento seria bastante inferior ao do conjunto da América Latina, para não falar de outros países emergentes. Contrastando com as restrições à atividade econômica no plano nacional, o governo de São Paulo promoveu três rodadas de redução de impostos e desoneração do ICMS apenas em 2005. O panorama atual contrasta vivamente com o de 1995, quando estávamos afogados numa dívida pública imensa e a situação orçamentária e financeira do Estado era insustentável.
O conjunto da obra desses dois governos criou as condições objetivas para que possamos olhar para o futuro e planejar ações que, além de impactar o desenvolvimento estadual, signifiquem um norte para fixar um rumo definitivo para a construção de uma sociedade melhor e mais justa em nosso país. Trata-se de liderar um novo processo de desenvolvimento no Brasil, qualitativamente diferente do que até agora experimentamos.
Na área da educação, os apreciáveis avanços alcançados nesses dois governos criaram as condições para que hoje possamos definir políticas que não apenas mudem radicalmente a face da escola pública no Estado, mas sirvam como uma referência nacional nessa matéria. Devemos aspirar à construção, num horizonte de tempo razoável, de um sistema de educação básica pública de Primeiro Mundo. É preciso reorganizar a escola em torno de um objetivo central: fazer com que as habilidades e competências dos alunos nas áreas de linguagem, raciocínio matemático e aprendizagem científica atinjam os mesmos níveis que se observam nos países desenvolvidos. Além disso, devemos fixar metas para a ampliação da jornada diária dos alunos na escola para seis horas de aula em toda a rede pública estadual em toda a educação básica, estendendo o ensino fundamental para nove anos. Tudo isso é possível de ser alcançado, mas significa redefinir os métodos de gestão, ampliar a disponibilidade de infra-estrutura física e materiais pedagógicos e reestruturar a formação e a carreira do professor.
Nosso sistema de produção científica e tecnológica, liderado pelas três universidades estaduais e financiado basicamente pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), obteve avanços notáveis na última década, como demonstram os expressivos resultados alcançados na área da genética, por exemplo. Esse sistema está pronto para servir de base para a consolidação e expansão de cadeias produtivas inovadoras, modernas e altamente competitivas em termos internacionais, tanto no agronegócio quanto na indústria propriamente dita e nos serviços. A condição para isso é o estreitamento dos laços entre o sistema de ciência e tecnologia e o setor produtivo. A possibilidade de usar os mecanismos das Parcerias Público-Privadas nessa área pode constituir-se em alternativa promissora, praticamente inexplorada até o momento em função de sua recente regulamentação.
Uma área de particular interesse para o Estado é a consolidação de sua vocação histórica e pouco alardeada para a produção de energia. Além de ter aproveitado exaustivamente seu potencial hidrelétrico, a partir de 1970 o Estado desenvolveu o maior programa de produção de energia de biomassa do mundo por meio do etanol de cana. A nova etapa de escassez de combustíveis fósseis que o mundo atravessa, juntamente com os compromissos ambientais adotados internacionalmente e os avanços tecnológicos tanto na produção de outros combustíveis de biomassa, quanto no desenvolvimento de motores flexíveis, oferece novas oportunidades para a ampliação e consolidação dessa vocação de produção de energia limpa no Estado. A possibilidade de produção de biodiesel em associação com a de álcool de cana mediante a rotação de culturas é apenas um exemplo a este respeito. De outro lado, são até certo ponto surpreendentes e altamente promissoras as notícias de recentes descobertas de gás e petróleo no litoral norte do Estado, que nos podem fazer pensar num desenvolvimento totalmente novo e dinâmico para a região.
O terreno foi aplainado nestes 11 anos e criou as condições para que se defina uma agenda ambiciosa centrada na educação e no conhecimento para o grande salto à frente que São Paulo está pronto para dar.
Paulo Renato Souza é economista, foi ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso, gerente de operações do BID, reitor da Unicamp e secretário de Educação de São Paulo.