Brasília – O estado de São Paulo ocupa a primeira posição entre as federações com o maior número de notificações de acidentes trabalho entre 2012 e 2016: 963.264. O número é bem acima do segundo colocado, Minas Gerais, com 262.126 notificações, e o do terceiro, Rio de Janeiro, 207.150. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27), em Brasília, durante o lançamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O lançamento foi feito pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, em cerimônia que teve a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann e do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Antonio Carlos de Mello. O lançamento ocorre na véspera do Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho (29 de abril).
Com foco na promoção do trabalho decente, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (observatoriosst.mpt.mp.br) tem grande potencial para subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, com base em dados e evidências de todo o Brasil, que servem também para informar o combate às irregularidades no meio ambiente do trabalho.
Para o procurador-geral do Trabalho, essa nova ferramenta é de fundamental importância para a atuação do MPT de vários órgãos públicos e entidades, que precisam desses dados. “Os números isolados não dizem nada. Mas ao fazermos cruzamentos dos dados produzimos muitas informações e podemos agora identificar os tipos de acidentes de trabalho, a localidade, o setor para fazermos uma atuação preventiva”, destacou ele, que vai apresentar o sistema na 106ª Conferência Internacional da OIT, em junho, em Genebra (Suíça).
A ministra do TST Maria Helena Mallmann elogiou a iniciativa. “Essa parceria do MPT e da OIT será produtiva evitar acidentes de trabalho”, disse acresentando ainda a atuação do MPT em defesa do direito do trabalho.
O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Antonio Carlos de Mello, ressaltou o trabalho de desenvolvimeno do observatório e disse que servirá de modelo para outros países. “Vamos colocar um link da ferramenta no nosso site internacional e também vamos apresentar a outros países esse sistema”. Afirmou ainda que a proposta é continuar a parceria com o MPT no desenvolvimento de outros observatórios.
Criação – O Observatório utiliza tecnologia livre e gratuita (open source) e foi criado pela equipe do Smart Lab de Trabalho Decente MPT-OIT. A ferramenta foi concebida seguindo parâmetros científicos da pesquisa “Acidente de Trabalho: da Análise Sócio Técnica à Construção Social de Mudanças”, conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e em cooperação com o MPT. “É importante a gente destacar a produção da ferramenta teve custo zero. O nosso trabalho foi usando a mão de obra do MPT e da OIT com dados públicos”, explicou o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, coordenador do projeto pelo MPT.
Achados – O sistema de busca permite fazer diversas pesquisas. É possível fazer o levantamento por setor de atividade econômica em que ocorre a maioria das notificações entre os anos de 2012 e 2016. A ferramenta apontou que nesse período foram: atividades de atendimento hospitalar (8%), comércio varejista (3%), administração pública em geral (2%), construção de edifícios (2%), transporte rodoviário de carga (2%) e atividades de Correio (2%).
No levantamento das Comunicações de Acidente de Trabalho (2012-2016) as 10 partes do corpo mais frequentemente atingidas o dedo ocupa a primeira posição com 619.957 ocorrências, seguida do pé, 200.243, e da mão, 188.728. Entre as lesões mais frequentes, estão corte, laceração, feridas contusas e puncturas (23%), fraturas (19%), contusão e esmagamento (17%) e distensões e torções (10%).
O observatório informa ainda que somados os 10 estados com maior número de afastamentos previdenciários acidentários, chega-se a um montante de R$ 9,9 bilhões, no período entre 2012 e 2016, decorrentes de 1,09 milhão de afastamentos. A soma disso totaliza 202 milhões de dias de trabalho perdidos. São Paulo responde sozinho por 28,4% dos afastamentos.
Números – Segundo os dados do novo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho MPT-OIT, no período de 2012 a 2016, foram gastos cerca de R$ 20 bilhões para o pagamento de auxílios-doença por acidente de trabalho, aposentadorias por invalidez acidentária, pensões por morte acidentária e auxílios-acidente, estes últimos relacionados a sequelas e redução da capacidade laborativa. Além disso, foram perdidos mais de 250 milhões de dias de trabalho, considerando a soma do total de dias de cada afastamento do tipo auxílio-acidente, nos casos de acidente de trabalho. Apenas com auxílio-doença com acidente de trabalho, foram gastos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cerca de R$ 12 bilhões neste período.