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São Paulo dará incentivos para micro e pequenas empresas

Publicado em 18 maio 2012

Por PAULA DE PAULA

O Governo do Estado de São Paulo anunciou ontem a política de estímulo ao empreendedorismo e favorecimento de micro e pequenas empresas. Entre as medidas estão uma parceria da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo para forne­cer gratuitamente o certificado digital,através do cartão Via Rápida Empresa, para sócios e titulares de novas microempresas. Outra mudança anunciada pelo governo foi o portal Via Rápida Em­ presa que reunirá os serviços da Iucesp , do Sistema Integrado de licenciamento (SI1) e de outras entidades.

Para o governador do estado, Geraldo Alckmin a certificação digital é um grande passo, pois “ninguém precisar sair do seu trabalho,dá para fazer tudo de forma digital, deforma virtual”.

Alckmin, o prefeito da cidade de São Paulo Gilberto Kassab e o secretário estadual de Desenvolvimento  Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa assinaram., durante o evento de anúncio das medidas, o proto­ colo de intenções para implementação dos trabalhos técnicos  de integração do município no SIL. Segundo o governador a ade­ são do município irá reduzir o tempo de abertura de uma em­ presa de quatro meses para 15 dias. O secretário Paulo Alexandre Barbosa estimou que dentro de quatro meses a medida estará atividade.

O governo anunciou também uma ampliação de recursos para programas de inovação. Os recursos serão gerenciados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) através da abertura de dois editais de programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) no valor de R$20 milhões cada um. A Fapesp em parceria com a Financiadora de Estudos de Projetos (Finep) através do Programa de Apoio a Pesquisa a Micro e Pequenas Empresas (Pappe-Subvenção) disponibilizará um edital de R$ 30 milhões e outro de R$ 15 milhões. Segundo o governador “os R$ 85 milhões aqui anunciados é  a fundo perdido não é que não tem juros, não tem que devolver o dinheiro, é para inovar e avançar”.

O governo anunciou também ontem que enviará à Assembleia Legislativa o projeto de reestruturação da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a proposta transforma o órgão em uma autarquia especial. O objetivo do governo é ampliar os atendimentos e reduzir o tempo de espera.

Outra medida é a assinatura com a Receita Federal para a con­ cessão simultânea do Número de Inscrição no Registro de empresas (Nire) e da inscrição na Receita Federal (CNPD pela Jucesp Com a mudança, o tempo desses processos no Estado de São Paulo será reduzido de 20 para 7 dias. A integração foi definida pelo governador como um “grande passo”.

Financiamento

As novidades do governo incluem também financiamento. A Agência de Fomento Paulista ir, ampliar em 100 milhões o Fundo de Aval (FDA para a cobertura de garantias dI operações de financiamento contratadas por pequenas em presas que tenham faturamento anual entre R$360 mil a 1 milhão Alckmin afirmou ontem que “( grande problema é que quem precisa de dinheiro não conseguir ter acesso a crédito, por causa das  garantias”.

Além disso, foi lançada uma linha de Financiamento destinam às pequenas empresas fornecedoras de produtos ou serviços para a Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo . Ai, empresas devem ter faturamento anual entre R$360milaR$3,6 milhões e serem cadastradas na BoIsa Eletrônica de Comércio (BEC Inicialmente o público alvo são cerca de 6 mil empresas cadastra das no BEC. O total de recurso: para essa linha será inicialmente de R$l00milhões.

Sobre a situação das pequena e médias empresas no País o deputado Mendes Thame (PSDB SP), que é vice presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, afirmou que algumas medidas como Simples Nacional, alei da Micro Em­ presa, o regime de Micro Empreendedor Individual (MEl) podem ser considerados a única reforma tributária do País dos últimos 20 anos. Ele explica que “se não houver adesão permanente dos esta­ dos municípios nada acontece, 50% dos municípios ainda não aderiram à lei do MEl”.

Sebrae-SP

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) também participa da iniciativa do governo do estado. A entidade oferecerá 32 cursos gratuitos através do sis­ tema de educação à distância (FAD).Entre os cursos disponibilizados estão os temas do empreendedorismo, vendas internas, atendimento ao cliente entre outras modalidades.

Bruno Caetano, diretor superintendente do Sebrae-SP explica que todo empresário de micro e pequenas empresas poderá ter acesso aos cursos gratuitamente. Segundo ele, 22% das pequenas e microempresas abertas no País fecham nos primeiros dois anos devida O objetivo do Sebrae é diminuir essa mortalidade das “para isso só tem um caminho que é melhorar a capacidade de gestão do empresário paulista”, disse.