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Sangue não é água, convivência também não

Publicado em 04 novembro 2019

Por Amanda Massuela

“Então ela não é do meu sangue!”, diz a avó materna ao saber que a neta foi gerada por ovodoação. “Mas é o sangue!”, profere uma técnica da rede de assistência à infância ao destacar a importância de restituir às famílias de origem as crianças acolhidas em instituições. Recorro a situações nas quais o tema dos laços sanguíneos aparece, escapa, transborda quando o assunto é a família. Busco discutir a atualidade da questão do enigma sobre as origens no campo da família, particularmente nos casos que envolvem a doação de material genético. Questão que sempre esteve no seio da família e que retorna – mas será que se modifica? – quando se trata das novas configurações familiares e da procriação medicamente assistida.

A doação (de óvulos, de sêmen e também de barriga – refiro-me à maternidade de substituição, popularmente chamada barriga de aluguel) constitui uma via para formar família. Enquanto as adoções são praticadas desde a Antiguidade, a doação se institui como prática mais recente, viabilizada pela evolução da ciência no campo da procriação medicamente assistida (os dois primeiros bancos de sêmen foram inaugurados nos EUA e no Japão em 1964). Ambas as práticas vêm permitindo a formação de novas famílias e o exercício da parentalidade para homens e mulheres que muitas vezes não poderiam ter filhos se não dispusessem desses meios. Ambas as práticas podem ocorrer no campo da família heteroparental e estão quase sempre na origem das famílias homoparentais (que podem se formar a partir de filhos resultantes de relacionamento heterossexual anterior, da adoção ou do uso de tecnologias reprodutivas).

A prática de adotar – bem mais absorvida pelo imaginário social, o que não equivale a dizer que livre de fantasias e tropeços – já esteve envolta numa atmosfera de segredo. Quantas pessoas descobriram na adolescência ou na vida adulta que foram adotadas e a que custo! Há algum tempo a recomendação vem sendo contar à criança sobre sua origem, assim como não estabelecer a adoção como um marco zero na vida da criança – os álbuns de história publicados pelo Instituto Fazendo História são um ótimo exemplo de práticas que vão nessa direção. No entanto, casais que se submeteram à ovodoação ou à doação de sêmen muitas vezes recebem orientação de não contar aos filhos que recorreram a essa prática. É possível que tal orientação remeta a uma tentativa de naturalização do processo, ou mesmo de diminuição da importância de tal procedimento para estabelecer laços de parentalidade e filiação. Contudo, ao não franquear a possibilidade de elaboração do que tais procedimentos representam e das fantasias que suscitam em cada pai e em cada mãe, tal orientação pode autorizar o estabelecimento de um segredo sobre as origens da criança e mesmo a tentativa de apagamento do processo que viabilizou a parentalidade naquela família.

As famílias homoparentais têm a particularidade de precisar recorrer a um terceiro para o advento dos filhos. Nesses casos, à pergunta costumeira da criança sobre as origens, soma-se a necessidade de encontrar modos de fazer comparecer esse terceiro, seja uma mãe ou um pai que não puderam ficar com a criança, seja alguém que cedeu um óvulo ou sêmen, para que esses indivíduos pudessem aceder à parentalidade.

Contar-se, para a criança, passa por terem lhe contado sobre suas origens. As modalidades procriativas às quais os pais recorreram para seu projeto de filho não são indiferentes ao adulto, mas o modo como a criança vai articular esses elementos na sua construção subjetiva não está dado de antemão. Até mesmo porque a investigação sobre as origens é tarefa de toda criança, independentemente do modo como tenha sido concebida. Tarefa que esbarra no que há de enigmático no desejo do Outro, de forma que podemos dizer que o enigma sobre as origens faz furo para todos!

E o que se passa do lado do adulto quando a parentalidade não se constitui a partir de laços sanguíneos? Que fantasias estão na origem do receio de muitos pais e mães em relação aos modos como a criança foi concebida, e que podem encontrar nas recomendações médicas um amparo para silenciar o mal-estar? Será que as pessoas que recorrem às práticas de doação de material genético temem que a filiação possa ser questionada? Será que temem que o fato de os laços com os filhos não serem “de sangue” possa torná-los mais frágeis, menos significativos ou mesmo menos legítimos? Vejam que esses temores ganham consistência quando permeados pela fantasia de que os laços entre pais e filhos se constituiriam naturalmente ou estariam garantidos no caso de filhos biológicos.

Elisabeth Roudinesco, no marcante A família em desordem, publicado em 2002, vem nos lembrar que na família não há garantias; nem mesmo na família dita heterossexual, provoca a autora. Não existe uma forma de organização familiar ideal que possa garantir as condições necessárias à constituição do sujeito.

A constituição subjetiva na criança não está dada, tampouco estaria garantida pelos laços sanguíneos entre pais e filhos. Para que advenha um sujeito naquele que nasce, é necessário um Outro que, assumindo um lugar privilegiado para a criança, portando um desejo não anônimo, ocupe-se de uma transmissão. Essa transmissão é inconsciente. Lacan, em “Complexos familiares”, texto publicado em 1938, já destacava o papel primordial da família na transmissão da cultura (atuando na primeira educação, na repressão dos instintos e na aquisição da língua materna). A intenção do autor, na época, era organizar o campo da família para afastar definitivamente do acontecimento biológico a concepção psicanalítica da família.

Podemos dizer que o ser humano nasce duas vezes: como organismo (o primeiro nascimento refere-se à reprodução biológica) e como sujeito (falante), o que não está dado. Para o primeiro nascimento são necessários progenitores, mas estes não necessariamente assumirão as funções parentais; aqui reside o incerto, outro modo de dizer que aqui não há garantias.

O nascimento de um filho não determina automaticamente a constituição das funções parentais; estas requerem um processo delicado de reordenamento simbólico e não estão determinadas pelos aspectos biológicos daqueles que constituem as figuras parentais. As funções parentais independem da realidade da reprodução, ou seja, não progenitores podem operar como pai e mãe. O doador (de sêmen ou de óvulo) pode ser anônimo, pois contribui para o nascimento do organismo. Aquele que se ocupa das funções parentais, contudo, opera a partir de um desejo especificado, ancorado em um corpo de carne e osso, transmitindo a relação singular que mantém com o desejo e a falta e o testemunho da imperfeição que marca cada um nessa relação. Como observa o psicanalista Marie-Jean Sauret: “não há necessidade de família para fazer filhos, mas para fazer sujeitos, sim”.

A partir das mudanças no campo da família e com os avanços da ciência, em particular no campo da procriação medicamente assistida, cada vez mais insiste a pergunta acerca de como nomear quem se ocupa das funções parentais. Nesse sentido, o termo parentalidade é muito bem-vindo, pois permite nomear laços familiares antes inexistentes, não regidos pela biologia e independentemente do sexo ou da orientação sexual de quem se ocupa das funções parentais. O que está em jogo no termo é a vontade individual de ocupar esse lugar. O discurso jurídico vem reconhecer e legitimar as diferentes formas de família e de laço parental, tirando muitas famílias da clandestinidade e de seus efeitos desorganizadores para as crianças.

Imagem restaurada pelo projeto Retratistas do Morro, coordenado por Guilherme Cunha (Foto: Afonso Pimenta)

É fundamental que diferenciemos a parentalidade da escolha de objeto sexual (confusão frequente na escolha do termo homoparentalidade). Para a psicanálise, a parentalidade não é predicável. Os termos monoparental, homoparental, heteroparental etc. referem-se aos diferentes arranjos que podem estar na origem das famílias – contudo, nada nos contam acerca de como os adultos se ocuparão das funções parentais. Assim, as famílias podem ser hétero, homo, mono, pluriparentais, mas no que tange ao lugar que os adultos ocupam em relação à criação da criança, trata-se sempre de parentalidade. A pergunta sobre a importância dos laços sanguíneos na parentalidade e na filiação não se inaugura com as novas formas de família, nem mesmo com as novas formas de família nas quais o recurso a um terceiro faz-se necessário. Entretanto, cabe refletir de que modo o anonimato que está na raiz das doações (de sêmen ou de óvulos) pode incidir nas fantasias a respeito dos laços entre pais, mães e filhos.

Cabe à família, aos que estão presentes na família, dar testemunho dos ausentes, convocando-os simbolica ou fisicamente. Introduzir os ausentes no discurso da família possibilita circunscrever-lhes um lugar. Os ausentes podem ser inúmeros: os que já morreram, os que não mantêm laços com a família, os que abandonaram e os que estiveram na concepção da criança.

Vejam que “concepção da criança” pode ser lida como o modo pelo qual a criança foi concebida, mas também como a concepção que a criança tem a respeito de algo. Que o doador não tenha um nome nem uma identidade conhecida pode vir a servir como justificativa para tentar fazê-lo desaparecer. Como nomear o que não tem nome, mas que não é sem consequências para a concepção da criança (tanto para que a criança possa ter sido concebida como para que a criança possa ter uma concepção do modo como foi concebida)? Penso que aqui reside a inventividade necessária a cada família. Ao inventar contornos para o que não tem nome – contornos sempre provisórios, já que as perguntas insistem e retornam conforme a criança vai organizando sua experiência em uma narrativa –, cada pai, cada mãe vai estabelecendo com seus filhos os laços de pertencimento e filiação.

DANIELA TEPERMAN é psicanalista e doutora em Psicanálise e Educação pela Usp, autora de Clínica Psicanalítica com bebês: uma intervenção a tempo (Fapesp/Casa do Psicólogo) e Família, parentalidade e época: um estudo psicanalítico (Fapesp/Escuta)