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Brasil Econômico

Saneamento recebe R$ 40 bi até o fim do ano

Publicado em 16 janeiro 2010

Por Roberta Scrivano

Diretor da Secretaria de Saneamento afirma que o governo conseguirá cumprir objetivo traçado no PAC para o setor

Em um país que caminha para ingressar no clube das nações desenvolvidas como o Brasil, é necessário que serviços básicos, como os de saneamento, recebam atenção especial nos planos de investimentos do governo federal. A importância deste foco pode ser comprovada com os números do Ministério das Cidades sobre a prestação de entrega de água e coleta e tratamento de esgoto. Hoje 50% dos domicílios ainda não estão ligados às redes coletoras de esgotos, apenas 32% do total de esgoto é tratado e falta acesso ao sistema de abastecimento de água a pouco mais de 11% das casas.

“Para universalizar os serviços o Brasil precisa investir R$ 10 bilhões por ano até 2024, ano em que alcançaremos o atendimento completo do país caso o nível de recursos seja mantido”, avaliou em entrevista ao Brasil Econômico Sérgio Antônio Gonçalves, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades. “A falta de saneamento é a principal vilã da saúde pública”, ressaltou Gonçalves.

O executivo, que integra órgãos do governo federal há 20 anos, é um dos responsáveis pelo acompanhamento dos desembolsos ao setor de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Neste ano vamos contratar o restante dos R$ 40 bilhões previstos para serem aplicados entre 2007 e 2010”, garantiu.

Até o momento, de acordo com um balanço produzido pelo Ministério das Cidades, R$ 33,7 bilhões dos R$ 40 bilhões comprometidos ao saneamento no PAC já estão contratados. Gonçalves ressalta, porém, que o governo já selecionou os projetos para os quais os R$ 6,3 bilhões restantes serão direcionados. “Só falta assinar o contrato”. Deste valor já liberado do PAC, 41% são para projetos de esgoto; 32,5% para água; 18% para águas pluviais; e apenas 0,49% para resíduos sólidos (lixo); os percentuais restantes são destinados ao desenvolvimento de projetos instituicionais e estudos.

Ele conta que, no início do PAC, houve uma certa morosidade por parte dos solicitantes de recursos por conta da escassez de projetos destinados ao setor. “Por anos o saneamento não foi prioridade política, portanto não havia projetos a serem desenvolvidos”, explica.

Para Raul Pinho, presidente da organização não-governamental (ONG) Trata Brasil, porém, o ideal seria se houvesse um programa governamental que, além de destinar verba, tivesse projetos já elaborados e focados em regiões mais carentes dos serviços. “Não adianta apenas alocar recursos, mas é necessário elaborar projetos, ou o dinheiro fica lá, parado”, critica. Além disso, Pinho destaca que em 2006, um ano antes do lançamento do PAC, houve a sanção da lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a área de saneamento. “Verificamos este momento como uma boa alavanca para o desenvolvimento do saneamento nacional”, salienta.

 

Setor busca inovações

Fapesp fecha parceria com Sabesp para financiar novas tecnologias para o segmento

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), pela primeira vez em sua história, abriu uma chamada pública para financiar projetos de inovação tecnológica voltadas ao saneamento básico. “O saneamento no Brasil está em ascensão, fato que insere no setor a necessidade de haver um forte processo de modernização”, explica Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp.

Segundo o professor, em parceria com a Sabesp, a companhia de saneamento do estado de São Paulo — que a princípio terá exclusividade no uso das tecnologias – serão destinados R$ 10 milhões para o desenvolvimento dos melhores projetos inscritos na chamada. “A Fapesp injetará 50% do total e a Sabesp os outros 50%”, diz Brito Cruz.

Para Gesner de Oliveira, presidente da Sabesp, a iniciativa de aplicar inovações em uma área tradicional como a de saneamento comprova que o setor “está passando por uma revolução”. O executivo diz que, nos últimos anos, houve mudanças muito grandes no ambiente em que as empresas de saneamento operam. “Por isso, precisamos buscar inovações para sermos competitivos”, diz Oliveira.

Brito Cruz classifica o interesse da Sabesp em inovar como “uma estratégia avançada de crescer”. O especialista salienta ainda que, por se tratar de um serviço muito abrangente, a aplicação de inovações trará ganhos de escala significativo à empresa.  “Para fazer bem o serviço é preciso incorporar tecnologias constantemente”, afirma.

Na chamada pública veiculada pelo site da Fapesp – ressalta Gesner de Oliveira – há diversos temas para a inscrição de projetos. Entre os assuntos elencados pela Fapesp e pela Sabesp estão a redução das perdas de água, alternativas de tratamento de esgoto e até eficiência energética. “A ideia é constituirmos uma rede de pesquisadores”, esclarece Oliveira.