Notícia

Forbes Brasil

Roteiro para o crescimento

Publicado em 02 agosto 2002

Maior contribuição do governo Fernando Henrique Cardoso, a estabilização da economia brasileira não pode ser encarada como um fim em si mesmo, sob pena de virar fumaça. Deve ser vista como o alicerce capaz de sustentar um projeto de desenvolvimento auto-sustentado de longo prazo para o país. Nesse sentido, o próximo presidente da República, seja ele quem for, terá o dever de romper a inércia e promover as reformas estruturais, na economia e na política, para o país arrancar nessa direção. No entanto, caberá àqueles que o sucederem a missão de completar a empreitada, porque esse não é um projeto para um governo mas para uma geração - algo como 25 anos. É sob essa inspiração que nasceu a Agenda Brasil, um fórum de discussão dos problemas nacionais - e suas possíveis soluções - promovidas pela revista FORBES BRASIL em parceria com o Jornal do Brasil, o jornal O Dia e a Band. Dos quatro principais candidatos à Presidência da República convidados a contribuir, Ciro Gomes e José Serra já apresentaram suas propostas, publicadas em resumo a seguir. As entrevistas com Anthony Garotinho e Luiz Inácio Lula da Silva já estão agendadas e suas idéias serão conhecidas em nossas próximas edições. Qual o seu projeto para retomar o desenvolvimento do país? Ciro Gomes - começo a minha plataforma discutindo um conjunto de providências que restaure a condição de o país crescer com base em investimento e poupança nacionais, no qual a poupança externa passe a ter um papel complementar. Não há um só país do mundo que tenha crescido com base na poupança dos outros. São quatro os passos estratégicos para consertar uma equação de poupança e investimento e, portanto, dizer de onde vem o dinheiro para o país crescer e enfrentar os problemas brasileiros. A primeira providência é uma reforma tributária. Em que bases? Ciro - O Brasil precisa mudar a forma de cobrar os impostos. A questão não é nem arrecadar mais, porque já atingimos um limite praticamente impossível de ser superado. A nossa proposta é retirar os impostos gradualmente da cadeia produtiva e dos salários e deslocar para o consumo das classes mais altas e para a apropriação de ganhos de capital e de propriedade. Temos que criar um modelo tributário com cinco impostos. Um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) cobrado no destino, por um fundo de repartição automática, com isenção para cesta básica, aluguel e uma lista de medicamentos populares. Um Imposto Seletivo sobre o Consumo Suntuoso, mais serviços privatizados como telecomunicações e energia elétrica, excluindo uma faixa mínima de consumo - um imposto que incida apenas sobre a parte consumida da renda das classes média e alta. A parte poupada e reinvestida ficaria sem tributação. Um imposto sobre herança e doações. F. outro sobre a propriedade, tanto urbana quanto rural. Com esses impostos vai-se arrecadar mais do que hoje, porque se amplia a base de tributação, mas se desonera a cadeia produtiva e os salários. O segundo passo estratégico é consertar as bases do financiamento da Previdência Social. Como isso seria feito? Ciro - Proponho um regime de capitalização. Claro que isso exige unia transição, uma gradual idade muito complexa, mas nós precisamos saber aonde queremos ir para começarmos a andar na direção certa. "Nesse regime de capitalização, gradualmente afolha de pagamentos deixa de ser o lugar de incidência da Previdência, passando para o faturamento líquido das empresas". Quando o atual governo tomou posse, o salário mínimo era de 100 dólares como, aliás, eu defendo que se Já-e a Previdência Social estava com superávit. O problema da Previdência não é o salário mínimo, não está no lado da despesa. O problema é a receita insuficiente, por causa da informalidade, das fraudes e da sonegação. Mas, sem uma solução para o desequilíbrio das contas externas, esse esforço interno não ficaria comprometido? Ciro - O rombo nas contas externas tem um impacto mortal e é uma das nossas mais graves urgências. Quando termina o ano, o Brasil precisa de 21 bilhões de dólares para fechar suas contas. Com isso, o dólar começa a escassear e sua cotação em real começa a subir. A cada desvalorização da nossa moeda, a sociedade inteira está empobrecendo sem perceber. E isso traz de volta uma ameaça de inflação. Esses três passos, encaminhados de forma concatenada, vão permitir ao país uma administração mais austera da sua dívida. A dívida interna explodiu de 61 bilhões de reais para 708 bilhões neste governo. Ela tem que ser paga todinha, porque não se pode fazer aventura, mas é possível construir uma situação em que a dívida comece a vencer em prestações mais módicas. Isso faria a taxa de juros cair e a economia voltaria a crescer. Propor o alongamento da dívida não cheira a calote? Ciro -"Essa proposta tem sido satanizada por pura deseducarão política". Toda a questão é pôr sobre mim uma suspeita de que eu vou tomar a poupança do povo, de que eu sou o novo Collor. Já fui ministro da Fazenda, governador do Ceará, prefeito de Fortaleza, deputado duas vezes e não há nada contra mim. O que eu estou e sendo sincero e franco. Não é possível qualquer tipo de aventura, quebra de contrato, porque a dívida pública foi feita à custa da poupança da sociedade. Minha proposta é a seguinte: de forma negociada, depois de fazer as reformas, que o governo mostre aos credores que está numa posição melhor para pagar. Portanto, eles não precisam estar cobrando tudo de imediato. Mas eu vou negociar. Vou dar 500 reais para poder receber 700 e resolver a vida do governo, e o credor, voluntariamente, vai me conceder mais prazo. Por que ele vai fazer isso? Porque eu vou premiá-lo com um delta maior na taxa de juros, que será reduzida no curto prazo. No governo de FHC, foi estatuído que a missão do banco central é cuidar da saúde do sistema financeiro e do controle da inflação. No seu governo, qual será o papel do BC no desenvolvimento? Ciro - O BC foi violentado com a importação desse modelo chamado metas de inflação, que é um entre 20 possíveis - um péssimo modelo, diga-se, para um país como o Brasil. A idéia é que você tabele uma variável econômica, que é a inflação, para obrigar todas as outras variáveis a ela se acomodar: política monetária; taxas de juro, política cambial, política fiscal e outros fatores que interferem no nível de atividade econômica. Ou seja, todo o desenvolvimento do país passou a ser um objetivo secundário. No meu possível governo, é claro que não vamos contemporizar com a inflação, nenhum nível de inflação é tolerável. O BC receberá um mandato para, com toda autonomia e profissionalismo, desenvolver a melhor política monetária e cambial, e sinalizar para as necessidades fiscais dessa política, buscando um ponto de equilíbrio entre inflação máxima e desemprego máximo. Sua candidatura recebe apoio político do segmento mais conservador do PFL. Caso seja eleito, que papel essas lideranças desempenharão em seu governo? Ciro - Toda essa gente apoiava o FHC até ontem e rompeu, por uma razão que não é menor. O Plano Real permitiu um arco de força, um consenso pela estabilização obtida, mas na seqüência a fraude e prostração diante do mito neoliberal fraturaram a sociedade. Isso atenta contra a indústria e o comércio nacionais, que são de tradição conservadora, mas, têm seus interesses postos em xeque. A inadimplência é a maior da história, o nível de falência e concordata também, o nível de atividade econômica é disparado um dos mais baixos da história. Tenho que vencer as eleições, mas com muita responsabilidade de para preparar a governabilidade no dia seguinte. E, para votar as reformas necessárias, é preciso ter o apoio de três quintos do Congresso Nacional. Para haver o crescimento econômico, tem que haver o incremento e o fomento da poupança interna, que depende do lucro das empresas. Será que as empresas vão conseguir gerar lucro com essa carga fiscal que está ai? Ciro - O primeiro passo é flagrante, é você desonerar tanto quanto possível a poupança doméstica que existe, para que ela deixe de financiar o setor público e passe a financiar um empreendimento produtivo. Você faz isso trazendo a taxa de juro da economia para um padrão discretamente menor do que a rentabilidade média dos negócios. Se você tem a taxa de juro acima da média de rendimento dos negócios. Se como hoje, a economia pára. Quem tem dinheiro não vai aplicá-lo numa loja, numa roça, ou numa fábrica se ele render mais em título público. E quem não tem dinheiro, que é a imensa maioria da sociedade, não pode tomar emprestado pagando juro maior do que o negócio vai render. E como criar mais empregos? Ciro - Acho que a CLT precisa modernizar-se. Mas esse debate precisa ser feito com equilíbrio, porque a modernização não passa pela flexibilização das relações de trabalho. Isso é um dogma importado do modelo americano, onde o trabalho é falseado pela política migratória. Um caminho para isso pode ser o contrato coletivo de trabalho, uma política de salário mínimo mais consistente, uma legislação mais aperfeiçoada de participação do trabalhador nos resultados das empresas, além de extensão dos benefícios conquistados pelo sindicato da categoria aos não sindicalizados. OS PLANO DE JOSÉ SERRA Com ênfase no social e nas exportações, o candidato do PSDB se apresenta como um Fernando Henrique melhorado. Quais seriam as principais metas do seu governo? José Serra - O que o Plano Real fez pela economia nós vamos fazer pelo social. Essa é a essência do nosso programa de governo. O país teve mudanças positivas nos últimos anos, mas é preciso que elas avancem. Ainda falta fazer muito. Temos, por exemplo, de nos concentrar em aumentar as oportunidades de trabalho. Há ainda quatro pontos de destaque. O primeiro é a segurança dar melhores condições de trabalho não é suficiente se não garantirmos a vida do cidadão. Por isso, vamos fazer uma verdadeira guerra contra a violência e o crime. O segundo é aprofundar as políticas de educação e saúde. O terceiro é o combate às drogas, que estão infeccionando a sociedade e alicerçando o crime. O último ponto é o combate à pobreza, da nutrição à habitação. O Brasil tem muitos problemas e algumas reformas que seriam urgentes já se arrastam há anos, corno a da previdência e a tributária. O que o senhor pretende fazer para atacar essas questões? José Serra - A reforma providenciaria tem vários aspectos. O primeiro é fazer o INSS funcionar melhor. Hoje metade das pessoas que poderiam contribuir está no mercado informal. Há também os trabalhadores por conta própria, dos quais apenas um quarto contribui - até porque as taxas são muito altas; se elas tossem menores, mais gente contribuiria. O fato é que é fundamental trazer essas pessoas para a legalidade, de forma que o aumento da arrecadação possa melhorar a vida dos aposentados. Ao mesmo tempo, vamos ter de acelerar o crescimento da economia. Com mais empregos, teremos uma arrecadação maior e, em conseqüência, mais dinheiro para os aposentados. No setor público, cujas aposentadorias são diferentes do INSS, temos de-, a médio e longo prazo, convergir para um único sistema. Aproveito para fazer um alerta do perigo que representam as propostas de capitalização da Previdência. Como os trabalhadores deixariam de contribuir para aplicar em uma instituição financeira, os aposentados não teriam de onde receber, a menos que o governo emita dinheiro, aumente seu déficit e arme uma grande confusão. E a reforma tributária? José Serra - Todo mundo é a favor da reforma tributária. A carga dos impostos responde hoje por 34,5% do PIB. Não dá mais para aumentar impostos. O problema é que cada setor quer uma coisa diferente, não raro contraditória. No âmbito do governo, os interesses federal, estadual e municipal raramente coincidem no que diz respeito aos tributos. Todos sabem que o atual modelo prejudica a produção. As importações acabam pagando menos imposto do que a cascata de PIS, Cofins, CPMF do produto doméstico. A nossa meta é eliminar os sufocantes impostos cumulativos e incentivar as exportações, que atual-mente carregam para fora esses tributos. É imperativo melhorar as condições de produção interna. Com a economia crescendo, poderemos arrecadar mais e investir na área social sem aumentar um único imposto. Há ainda a reforma trabalhista, que tem pontos de contato com as duas reformas anteriores... José Serra - Vamos ter de fazer mudanças no modo que as empresas recolhem para a Previdência. Da maneira como se faz hoje, onera-se muito o custo indireto da força de trabalho. É certo que esse dinheiro é necessário para pagar a aposentadoria, mas nós devemos buscar uma outra forma de arrecadação, que não seja diretamente na folha de pagamentos. Atual-e mente, quando o trabalhador é contratado, a empresa recolhe mais ou menos 20% por conta da aposentadoria. Para estimular o emprego saudável e evitar que o empregado seja contratado por fora, é muito melhor que esses 20% saiam de outra fonte. Além de tudo o que se falou até agora, os empresários incluem a péssima condição das estradas na lista dos itens que encare cem o custo Brasil. O senhor já pensou em medidas para ajudar no escoamento da produção? José Serra - Não só as rodovias, mas todas as grandes vias que possam ajudar a escoar a produção e reduzir custos terão a nossa atenção. As hidrovias são o meio de transporte de carga mais barato que existe. Em relação às ferrovias, precisamos terminar a FerroNorte, que leva a soja para a exportação, e investir na TransNordestina, que leva a fruta da agricultura irrigada para o Porto de Suape. Ou no prolongamento da FerroOeste até Foz do Iguaçu, que integrará ferrovia, hidrovia e rodovia. Nas estradas, temos de viabilizar a saída para o Oceano Pacífico, algo importante para facilitar as exportações para o Sudeste Asiático. Falta pouco para completar essa rodovia. Cada vez mais, a tecnologia e a biotecnologia são umas grandes fontes de divisas para qualquer economia. O Brasil hoje ainda engatinha nesse campo. Há algum plano de incentiva pesquisa no seu programa de governo? José Serra - Sei da importância que tem o trabalho de inovação. No governo de São Paulo, quando eu era secretário de Planejamento, nós fortalecemos a Fapesp, Fundação de Apoio, à Pesquisa do São Paulo, que contou com uma parte do ICMS arrecadado para financiar pesquisas, como a do Genoma. Hoje temos de fazer isso em âmbito federal. O Brasil investe 0,6% do PIB em pesquisa. É muito pouco. Minha meta é, até 2010, chegar a 2% do PIB, com dois terços de financiamentos vindos da iniciativa privada e o terço restante, do governo. Como fazer isso? Estimulando as empresas, dando incentivos fiscais. A pesquisa, a criação de patentes é uma grande arma para o desenvolvimento do Brasil. Há áreas especificas que mereceriam mais atenção do senhor? José Serra - Acredito que agricultura e saúde têm um potencial muito grande. Veja o caso da Embrapa. a Empresa Brasileira de Agropecuária, que viabilizou a produção de soja e de milho no cerrado. Temos que turbinar a pesquisa nacional. No país há pesquisadores muito bons, inclusive na área de saúde pública, que praticamente trabalham por amor à camisa. Essa gente precisa de apoio para criar medicamentos e solucionar problemas de doenças. O Brasil gasta mais de 1 milhão de reais por ano em pesquisa para desenvolver remédios e vacinas contra a dengue. No auge do surto da dengue, no começo deste ano, o Ministério da Saúde teve de gastar 1,6 milhões de reais por dia para combater o mal. Se o investimento em pesquisa fosse maior, talvez muito dinheiro pudesse ter sido economizado. O Brasil vive hoje um momento delicado, com o risco-país nas alturas e a diminuição dos investimentos externos. Qual a melhor maneira de lidar com essa situação? José Serra - A nossa dívida é administrável, mas o principal fator que freia o crescimento da economia é a falta de dólares. É porque nos faltam dólares que somos obrigados a subir os juros para captar o dinheiro dos investidores de fora. Para diminuir a vulnerabilidade, precisamos de dólares em caixa. A saída é substituir importações e exportar mais, jogar todo o peso do governo nesse sentido. Eu vou criar o Ministério do Comércio Exterior para desburocratizar, para buscar as oportunidades de negócios no exterior, para defender os nossos interesses. Hoje a agricultura e a pecuária poderiam exportar 6 bilhões de dólares a mais se não fossem as barreiras protecionistas dos Estados Unidos, da Europa e do Japão. Fies gostam de livre comércio quando se trata de vender as suas coisas. Mas, quando se trata de comprar nossos produtos, eles levantam barreiras. Temos de ter uma postura mais agressiva. É preciso uma política industrial concreta, voltada para as particularidades de cada região, para orientar esse processo. Vamos então mobilizar os financiamentos públicos para aumentar os bons negócios com o exterior e gerar mais empregos. O senhor está otimista relação ao futuro? José Serra - Estou confiante que o Brasil viverá um grande período nesta década se soubermos trabalhar com vontade política, com competência, com persistência. Para tanto, vamos manter as iniciativas que têm dado certo e também corrigir erros e fazer o que não foi feito.