O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Garcia, participou nesta quarta-feira, 2 de abril, da reunião do Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo (Consip), na sede da Pasta, onde foram apresentadas as conclusões dos trabalhos das comissões especializadas, além de aprovada a ata do encontro anterior.
Formados por membros dos institutos e especialistas convidados, os quatro comitês, presididos pelo subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, devem estudar e apresentar propostas para assessoramento do Consip, que auxilia o governador na formulação e condução da política estadual de desenvolvimento científico e tecnológico, por meio da pesquisa. Ele também atua na gestão de ações de modernização do setor de inovação no Estado, além de estabelecer programas de formação de recursos humanos.
Na ocasião, foram debatidas e deliberadas as conclusões da Comissão 1, que trata da reformulação do decreto nº 30519/89. Na nova redação, as Secretarias de Estado e as universidades estaduais – já integrantes do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite) – deixam de ser membros do Consip, que passa concentrar apenas as organizações operacionais: institutos de pesquisas, Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral (CPRTI), Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (Fapesp) e Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). Com o fórum reduzido, o objetivo é discutir assuntos internos e propor ações para posterior validação do Concite, ao qual o Consip é subordinado.
Responsável pela revisão dos instrumentos de convênio, a Comissão 2 propôs um decreto para oferecer autonomia aos institutos na assinatura de acordos, com a alteração de determinações anteriores, além do não estabelecimento do teto de R$ 100 mil. A medida foi aprovada na reunião e deve ser apresentada ao Concite.
As Comissões 3 (Revisão da Carreira de pesquisador e outras demandas de pessoal) e 4 (revisão do modelo institucional e jurídico) também mostraram suas propostas preliminares, que serão debatidas em um próximo encontro.
Sobre o Consip
Presidido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, o Consip integra os diretores de 19 institutos de pesquisa de São Paulo, que são membros titulares natos, e outros componentes designados, incluindo os suplentes, de acordo com o regimento interno aprovado em 31 de agosto de 2010.
O conselho é composto pelos dirigentes do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Instituto Biológico (IB), Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), Instituto de Pesca (IP), Instituto de Zootecnia (IZ), Instituto Adolfo Lutz (IAL), Instituto Botânica (Ibot), Instituto Butantan, Instituto Florestal (IF), Instituto Geológico (IG), Instituto Geográfico Cartográfico (IGC), Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL), Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Instituto Pasteur, Instituto da Saúde (IS), Laboratórios de Investigação Médica, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Os membros titulares natos podem escolher seus suplentes.
São membros designados: os representantes dos secretários de Agricultura e Abastecimento, da Saúde, do Meio Ambiente; dos reitores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp); dos presidentes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral (CPRTI). O mandato dos componentes indicados e de seus suplentes tem duração de quatro anos, sendo permitidas reconduções sucessivas.