A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, apresenta nesta terça-feira (14/07), às 14h, os projetos do Governo do Estado do Rio relacionados a mudanças climáticas, sobretudo o que diz respeito ao estudo de criação de um Fundo Estadual de Mudanças do Clima, com previsão de investimento de 1% da receita estadual dos royalties do petróleo. Esta previsão consta da minuta do projeto de lei sobre mudanças climáticas.
Marilene participa de um painel sobre mudanças climáticas que está sendo realizado na Escola Nacional de Botânica Tropical, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. Durante três dias serão discutidas as relações entre mudanças climáticas, megacidades, urbanização, vulnerabilidade, desigualdade, adaptação e mitigação.
O objetivo do encontro é identificar os riscos do aquecimento global nas duas megacidades brasileiras - Rio de Janeiro e São Paulo -, mas também os benefícios em segurança e desenvolvimento socioeconômico das ações de adaptação e mitigação. As discussões serão inseridas no estudo liderado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que estão promovendo dois painéis de especialistas com representantes da comunidade acadêmica internacional e nacional, bem como gestores de políticas públicas e formadores de opinião.
O primeiro painel começou nesta segunda-feira (13/07) no Rio de Janeiro e se estende por três dias. Na próxima semana será a vez de mapear os impactos do aquecimento global em São Paulo. De 20 a 22 de julho, o workshop acontece na sede da Fapesp.
- O principal resultado esperado destes painéis é a identificação das principais vulnerabilidades das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro frente às mudanças climáticas já observadas e as projeções de tais mudanças ao longo desse século - diz Carlos Nobre, coordenador do estudo pelo INPE. Na Unicamp, o projeto é liderado por Daniel Hogan.
Influenciar as políticas públicas e as tomadas de decisão através do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e de planos estaduais também é objetivo do estudo, que está sendo financiado pela Embaixada do Reino Unido, pela Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA) e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para as Mudanças Climáticas, com o apoio do Programa Fapesp de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais e das Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro.
Megacidades
Grandes cidades brasileiras, em particular São Paulo e Rio de Janeiro, apresentam um conjunto de problemas sócio-ambientais associados aos padrões de desenvolvimento e transformações do espaço.
Para o mapeamento das vulnerabilidades será utilizada uma base de dados georreferenciada de ambas as regiões metropolitanas com informações sobre climatologia, poluição ambiental, relevo, hidrografia, áreas de proteção, uso e ocupação da terra, expansão urbana, áreas de inundação e risco de deslizamento, dados censitários e socioeconômicos, informações de saúde, entre outras.
Preparada pelas equipes do INPE e da Unicamp, esta base também utiliza dados de instituições como CBERS-INPE, CPTEC-INPE, CEPERJ, COPPE-UFRJ, Fiocruz, Fundação GEO-RIO, Instituto Pereira Passos, Centro de Estudos da Metrópole, CETESB, EMPLASA, IBGE, Instituto Florestal-SP, IPT e Prefeitura de São Paulo.
As regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro concentram mais de 30 milhões de habitantes, ou aproximadamente 16% da população do país. Os resultados do estudo nestas megacidades deverão ser importantes para outras regiões do Brasil, país que concentra mais de 80% de sua população em áreas urbanas e possui dezenas de cidades com número superior a 500 mil habitantes.
Eventos climáticos extremos implicam em desabamentos de encostas, alagamentos, picos de poluição atmosférica e erosão em áreas costeiras nas cidades litorâneas. Para os cientistas, as recentes catástrofes em várias cidades brasileiras revelam que ações mitigadoras e adaptativas são imperativas e ganham novas dimensões em termos de segurança humana e patrimonial e do desenvolvimento sustentável do país.
O que vem após os painéis de especialistas
Mapas de vulnerabilidade das duas megacidades às mudanças climáticas resultantes dos painéis de especialistas serão avaliados e aperfeiçoados em reuniões participativas para cada megacidade com representantes governamentais e da sociedade civil organizada. Antes da conclusão deste estudo em meados de 2010, os mapas de vulnerabilidade validados serão apresentados aos tomadores de decisão municipais, estaduais e federais dos poderes executivo e legislativo.
Serviço: Solar da Imperatriz - Escola Nacional de Botânica Tropical, no Jardim Botânico, Rua Pacheco Leão, 20040 - no Rio de Janeiro; terça-feira (14/07), às 14h