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Revista britânica destaca luta de cientistas brasileiros por um percentual de royalties de petróleo para Educação, Ciência e Tecnologia

Publicado em 25 outubro 2011

Na mesma semana em que o Brasil comemorou seu oitavo encontro ano da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o Senado Federal amorteceu as esperanças dos cientistas de garantir um percentual dos royalties do petróleo para a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).

O Projeto de Lei que estabelece propostas para dividir os recursos do petróleo recém-descoberto foi aprovado no Senado Federal quarta-feira (19). O texto não incluiu nenhuma definição dos royalties do governo para pesquisa e Educação, como ocorreu em anos anteriores com o petróleo. As receitas do petróleo descoberto ao largo da costa do Brasil em 2006 e conhecido como "pré-sal" para a camada de sedimentos em que ele for encontrado devem chegar a mais de R$ 80 bilhões anuais, o equivalente a US$ 45 bilhões até 2020. O projeto já foi encaminhado para tramitação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto seguirá para sanção da Presidência da República.

Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), diz que a aprovação do Projeto pelo Senado foi um grande golpe para a ciência e o financiamento de tecnologia no Brasil. "Começa o desmantelamento de um sistema de financiamento que foi criado em 1998, e que trouxe excelentes resultados em ciência e tecnologia no Brasil", menciona.

Custo de cortes - Se o projeto virar lei, o maior perdedor será o fundo setorial CT-Petro, o maior fomentador da pesquisa no Brasil. O fundo, iniciado em 1998 para estimular a inovação nos campos de petróleo e gás natural, perderia um valor estimado de US$ 12,2 bilhões até 2020, uma queda de 72% em sua receita. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou uma proposta semelhante que tirou o financiamento da ciência proveniente petróleo.

A ciência e as comunidades de ensino se manifestaram contra a essa decisão. No início de setembro, com a proximidade da votação do PL no Senado, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou uma petição pública em que defende um percentual de 7% dos royalties para o financiamento da ciência e de 30% à Educação. Até agora, o pleito atraiu mais de 27 mil assinaturas, longe de sua meta de um milhão.

Helena Nader, presidente da SBPC, diz que, graças aos investimentos em educação, ciência e tecnologia, em anos anteriores, o País conseguiu pesquisar e encontrar o petróleo do pré-sal. A entidade enviou uma carta aos membros do Congresso Nacional, pedindo que a Câmara dos Deputados "inverta a falta de compromisso com o futuro da nação". "Investir em ciência e tecnologia é apostar no futuro do País", diz Helena.

A comunidade cientifica questiona se o financiamento para educação, ciência, tecnologia e inovação é uma prioridade para o governo federal. A presidente Dilma Rousseff tem manifestado apoio ao fomento à Ciência e Educação desde que chegou ao poder no início deste ano, ao lançar novos programas ambiciosos, tais como o Ciência Sem Fronteiras que espera encaminhar 75 mil estudantes ao exterior até o fim de 2014.

Porém, a presidente da SBPC diz: "O discurso da presidente (Dilma Rousseff) não coincide com as decisões do governo e com as leis que estão sendo votadas. É um pouco esquizofrênico".

Depois de assistir a uma reunião no Congresso Nacional em setembro e ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia falar sobre o corte no financiamento da área, Celso Pinto de Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, diz estar confiante de que o orçamento será mantido, por enquanto. "Estou muito otimista sobre a ciência no Brasil nos próximos anos", diz ele, "mas temos que manter nossos dedos cruzados."

(Nature.com - 24/10 - Tradução Jornal da Ciência)

Nota da redação:

A petição pública da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) em defesa de recursos específicos para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal permanece ativa. Para subscrever o documento acesse o abaixo-assinado disponível em http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=PL8051