Em menos de uma semana o presidente Hugo Chaves foi destituído, preso e retornou à Presidência da Venezuela. Esta situação contém não apenas os elementos-chave da crise daquele país, mas, de certa forma, abriga tensões institucionais que estão se desenvolvendo em outros países da América Latina, onde um ciclo de instabilidade está em pleno curso desde o início dos anos 90, tendo atingido o Brasil (destituição de Fernando Collor), Argentina, Paraguai, Peru, Bolívia e Equador.
O que se passa na Venezuela? Na verdade, um acelerado processo de mudanças sociais, políticas e econômicas sob direção do presidente Chaves e segundo processos de base constitucional. Interesses muito poderosos de setores do Estado e das classes empresariais foram afetados, particularmente pelas políticas de reforma agrária, pelo controle sobre as empresas estatais (onde sobressai o petróleo) e pelo uso político das Forças Armadas, constitucionalmente responsáveis pela estabilidade das instituições. Tudo isto em meio ao agravamento da condição econômica geral.
Chaves foi um golpista como tenente-coronel no início dos anos 90. Depois de cumprir dois anos de prisão, tornou-se um político de tipo especial, pois não se submeteu aos partidos dominados pelas oligarquias. Ele criou um movimento de revolução dentro das instituições, através do qual chegou ao poder pelo voto. O golpe que sofreu na semana passada explica-se pelo fato das oposições serem muito amplas, englobando a maior parte do empresariado, dos sindicatos trabalhistas e dos meios de comunicação. Dado que o presidente mobiliza as grandes massas populares contra os interesses estabelecidos, o campo de negociação muito restrito conspira contra a estabilidade.
Hugo Chaves incomoda os Estados Unidos em razão do petróleo, mas sobretudo por seus vínculos Fidel Castro e Sadam Hussein. Há um tanto de simbologia nestas alianças, pois elas não são decisivas para a estabilidade da América Latina nem para a do Oriente Médio. No entanto, o apoio de Chaves às guerrilhas da Colômbia joga na desestabilização da região e da própria Venezuela: de fato, torna os dois países vizinhos contendores potenciais no momento que os Estados Unidos envolvem-se cada vez mais na questão interna colombiana, em razão da incapacidade deste país de vencer militarmente a guerrilha e o narcotráfico associados. Daí uma parte importante da resistência de setores militares venezuelanos ao seu presidente.
Nas últimas semanas, representantes do governo americano participaram da conspiração para derrubar Chaves, que seria através de um mecanismo como o referendo ou de um golpe de Estado. As ruas de Caracas foram tomadas por 600 mil pessoas com o saldo de 11 mortos e dezenas de feridos. Este foi o estopim que levou setores das Forças Armadas e da Guarda Nacional a destituir Chaves e a prendê-lo em uma ilha, situação que não durou mais do que dois dias e se caracterizou por um grande paradoxo. A oposição acusava Chaves de pretender implantar uma ditadura, mas foi ela quem o fez através de Pedro Carmona, presidente dos empresários: ele fechou o Congresso Nacional e o Poder Judiciário e iria destituir os governadores, prefeitos, vereadores, juízes e membros do ministério público. Enfim, uma ditadura estava em implantação. Militares leais a Chaves e movimentos populares (que não abandonaram as ruas) forçaram a renúncia de Carmona. William Lara, presidente do Congresso, empossou o vice-presidente Diosdado Cabello, também militar, que apenas aguardou o retorno de Chaves.
No plano diplomático, os Estados Unidos e a União Européia não disfarçaram a satisfação pela queda de Chaves. E o governo brasileiro condenou a quebra da legalidade sem exigir o retorno de Chaves numa vacilação diplomática que precisa ser esclarecida. Em nota de 12 de abril, o Itamaraty (o mesmo diria o Grupo do Rio) "reafirma a importância da democracia e dos direitos da cidadania [e] expressa sua confiança em que a nação venezuelana saberá (...) encontrar o caminho para o retorno à normalidade democrática, mediante a realização de eleições".
No momento, Chaves retomou o comando e o controle das Forças Armadas: destituiu e prendeu os comandantes que participaram do golpe (que serão julgados) e indicou generais de sua confiança para os postos mais elevados do Exército. Outras mudanças virão nesta área na qual repousa boa parte do poder efetivo do Estado. O presidente reempossado terá que restringir o perfil militar (para evitar novas manifestações contra si), sem debilitá-lo (de modo a empregá-lo contra eventuais golpes): em outras palavras, ele depende da instituição militar para controlar os movimentos militares.
O seu desafio é tornar real o preceito constitucional, segundo o qual a Força Armada Nacional é "essencialmente profissional, sem militância política, organizada pelo Estado para garantir a independência e soberania da Nação e assegurar (...) a cooperação na manutenção da ordem interna e a participação ativa no desenvolvimento nacional (Ela) está a serviço exclusivo da Nação e em nenhum caso ao de qualquer pessoa ou parcialidade política".
Eliézer Rizzo de Oliveira é professor associado, pesquisador núcleo de Estudos Estratégicos e representante docente no conselho Universitário de Unicamp: Professor convidado do Mestrado de Direito da Unip — Campinas pesquisador CNPq-Fapesp
Notícia
Correio Popular (Campinas, SP)