Pesquisa mostra que veto do programa ao uso de áreas desmatadas para a produção de biocombustíveis impede liberação de gás carbônico na atmosfera
O modelo adotado na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) deve ajudar o Brasil a impedir a emissão de até 428 milhões de toneladas de carbono equivalente na atmosfera, segundo estudo da IEA Bioenergy , organização ligada à Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), ao qual o Valor teve acesso. A consultoria Agroicone coordenou o trabalho.
O estudo considerou cenários com e sem o critério do RenovaBio que trata da conversão de vegetação nativa. O programa aceita apenas biocombustíveis feitos com matérias-primas que não tenham saído de áreas de mata nativa convertidas para produção rural depois de 2018.
“Fizemos um cenário de aumento de produção de bioenergia com e sem esse critério. A comparação gerou o volume de redução de emissões”, explica Marcelo Moreira , sócio da Agroicone.
Agora temos uma documentação internacionalmente reconhecida, que nos permite falar ‘no Brasil, funciona dessa forma e, de fato, isso contribui para uma solução sustentável de transição energética' — Marcelo Moreira, sócio da Agroicone
Os resultados mostraram que, entre 2020 e 2030, aplicando-se a regra de veto ao uso de áreas para a produção de biocombustíveis desmatadas depois de 2018, o RenovaBio poderá evitar a emissão de algo entre 218 milhões e 428 milhões de toneladas de carbono equivalente.
"Um Sudeste" a menos em emissões
Para efeito de comparação, o teto da estimativa equivale a todo o volume que os quatro Estados do Sudeste emitem em um ano. Em 2023, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo lançaram na atmosfera, somados, 422,1 milhões de toneladas de carbono equivalente, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), iniciativa do Observatório do Clima.
Moreira ressalta que, quando há desmatamento para a produção de matérias-primas de biocombustíveis, o estoque de carbono que vai para a atmosfera nesse processo pode ser tão nocivo quanto a poluição de um combustível fóssil. É por isso que o RenovaBio veta desmatamento para a produção de biocombustíveis.
O programa exige ainda que os participantes estejam em conformidade com o Código Florestal, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e obedeçam às normas de zoneamento agroecológico. Sofia Arantes , pesquisadora da Agroicone, afirma que um dos objetivos do estudo era fazer uma análise quantitativa da eficácia do programa.
Membros da IEA Bioenergy e do programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia (Bioen) fizeram revisão técnica do estudo, além de Angelo Gurgel, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisador do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Os autores apresentaram os resultados iniciais para Marlon Arraes, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Na avaliação da Agroicone, isso foi importante para balizar a robustez do programa RenovaBio
Documentação dá reconhecimento internacional à eficácia do RenovaBio — Foto: Divulgação