Notícia

Câmara Municipal de São Paulo

Renda emergencial é aprovada pela Câmara de São Paulo

Publicado em 23 outubro 2020

Por Daniel Monteiro

Em Sessão Extraordinária na noite desta quinta-feira (22/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo, que trata da renda emergencial..

Aprovado com 45 votos favoráveis e dois contrários, o projeto recebeu uma emenda coletiva dos vereadores e agora segue para redação final da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na próxima segunda-feira (26/10), antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.

A emenda aprovada, assinada por todos os parlamentares da Casa, trata do dispositivo que estabelece a Renda Básica Emergencial na capital paulista e autoriza a Prefeitura de São Paulo a conceder um benefício de R$ 100 por mês, pelo período de três meses, para auxiliar a população mais vulnerável da cidade de São Paulo.

O pagamento do valor será feito para as pessoas cadastradas até 30 de setembro de 2020 no Programa Bolsa Família, do governo federal. Também serão beneficiados os trabalhadores ambulantes inscritos no programa “Tô Legal” e que possuem o TPU (Termo de Permissão de Uso).

A expectativa é que a Renda Básica Emergencial na capital paulista beneficie 480 mil famílias, que representam mais de 1,3 milhão de munícipes. Os gastos são estimados entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões e serão custeados pelo Tesouro Municipal. O benefício será concedido para todos os integrantes do mesmo grupo familiar, independentemente da idade.

Para família monoparental, formada por um dos pais e os filhos, será pago R$ 200 para a mãe ou para o pai responsável. O mesmo valor também será concedido para cada pessoa com deficiência integrante de um grupo familiar contemplada na proposta, exceto para o munícipe que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Mais sobre o coronavírus

De acordo com boletim diário desta quinta-feira (22/10) publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19), a capital paulista contabiliza um total de 13.373 vítimas da Covid-19.

Há, ainda, 353.952 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 467.193 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 501.114 pessoas receberam alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede municipal, contratualizados e pela atenção básica do município.

Em relação ao sistema público de saúde, nesta quinta-feira a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19 na Grande São Paulo é de 40,2%.

Já na última quarta-feira (21/10), o índice de isolamento social na cidade de São Paulo foi de 41%. A medida é considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e autoridades sanitárias a principal forma de contenção da pandemia do novo coronavírus.

A aferição do isolamento é feita pelo Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo, que utiliza dados fornecidos por empresas de telefonia para medir o deslocamento da população e a adesão às medidas estabelecidas pela quarentena no Estado.

Atuação do município

Nesta quinta-feira (22/10), foi anunciado o retorno das aulas presenciais do Ensino Médio na capital paulista a partir do dia 3 de novembro. A decisão da Prefeitura de São Paulo vale para escolas municipais, privadas e estaduais da modalidade.

Também nesta terça-feira, foram apresentados os dados da primeira fase do inquérito sorológico em profissionais da educação. Até o dia 21/10, foram testadas 65.400 mil pessoas, sendo crianças do 3º ao 9º ano, estudantes do Ensino Médio (14 a 19 anos) e professores e profissionais de apoio.

Segundo os resultados, pelo menos 13% das pessoas testadas tiveram contato com o novo coronavírus. A maioria dos infectados (66%) foram crianças de 9 a 13 anos. Questionado sobre a segurança dos estudantes e familiares em relação a uma futura transmissão da doença, o secretário municipal de Saúde Edson Aparecido declarou que a faixa etária do Ensino Médio já está circulando na cidade. ”De 14 a 19 anos, boa parte deles trabalham, e a vigilância sanitária vê de forma diferente as crianças menores que têm um convívio mais permanente com os familiares. Por isso, não teria impacto na transmissibilidade do vírus na cidade”, afirmou.

Já de acordo com o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, as escolas estão preparadas para esse retorno, que será feito de forma voluntária, ou seja, caberá aos pais decidir sobre o envio de seus filhos ou não. Para aqueles alunos que não retornarem, o ensino remoto será mantido, garantiu o secretário. Em relação ao Ensino Infantil e Fundamental, a Prefeitura informou que as atividades extracurriculares serão mantidas.

Ações e Atitudes

Um estudo pioneiro sobre o desenvolvimento de novos fármacos para o tratamento da Covid-19 é o primeiro experimento realizado no Sirius, considerado a mais complexa infraestrutura científica do país e um dos mais modernos aceleradores de partículas do mundo em funcionamento, localizado em Campinas (SP).

Em três dias, por meio de um potente feixe de luz síncrotron do Sirius, os autores do experimento puderam determinar a estrutura de mais de 200 cristais de duas proteínas do novo coronavírus. A expectativa é que, no futuro, a análise no acelerador de partículas se torne ainda mais eficiente.

Conduzida por pesquisadores do IFSC-USP (Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São de Paulo), a investigação realizada tem importância não só pela temática – essencial para o desenvolvimento de um possível fármaco contra a Covid-19 –, mas também pelo seu caráter de ineditismo, pois o experimento inaugurou a primeira estação de pesquisa do Sirius – que está sendo finalizado no CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais).

A pesquisa sobre a descoberta de fármacos antivirais para Covid-19 é coordenada pelo CIBFar (Centro de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e Fármacos), um CEPID (Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão) apoiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo), localizado no IFSC-USP.

O projeto reúne também pesquisadores do ICB-USP (Instituto de Ciências Biomédicas), do IQSC-USP (Institutos de Química de São Carlos), da FCFRP-USP (Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto), da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

O acelerador de elétrons de quarta geração Sirius gera um tipo de luz capaz de revelar a estrutura atômica (organização dos átomos) de materiais orgânicos e inorgânicos. O equipamento possui tecnologias avançadas de construção de ímãs e sistemas modernos para obtenção de vácuo de alta qualidade, bem como sistemas de controle dos feixes de elétrons que permitem que as partículas subatômicas cheguem a velocidades próximas da luz e, assim, emitir luz síncrotron ao terem suas trajetórias alteradas.

*Este conteúdo e outros conteúdos especiais podem ser conferidos no hotsite Coronavírus