BRASÍLIA - Reitores das universidades públicas estão criticando a emenda do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), introduzida no substituto do senador Darcy Ribeiro (PDT-RJ), que fixa diretrizes e bases da educação. A emenda diminuiu as exigências para a formação do corpo docente das universidades, prevendo que a maioria dos professores deverá ter cursos de mestrado, doutorado ou formação em nível de especialização. O substitutivo de Darcy exigia mestrado e doutorado. Para a Associação Nacional dos Reitores das Instituições Federais de Ensino (Andifes) a medida "não contribui para melhorar a qualidade do ensino superior".
A aprovação do substitutivo no Senado, com a emenda do senador Antônio Carlos Magalhães, irritou Darcy Ribeiro, que considera a medida perigosa, porque as universidades contam com diversos cursos de especialização que não podem servir de base para uma carreira universitária. O senador disse que se a emenda for aprovada "quem fizer um cursinho sobre cárie dentária vai valer por um doutorado".
O argumento em favor da emenda de ACM é de que a maioria das universidades brasileiras, principalmente as particulares, não têm condições de satisfazer à exigência de contar com a maioria do corpo docente formado por professores com mestrado e doutorado. A posição foi defendia pelo senador Hugo Napoleão (PFL-PI).
Já Darcy Ribeiro ressalta que as universidades brasileiras são respeitadas no exterior pelo nível do doutorado que oferecem. "Tirar isto e substituir pela tolice que é a especialização, que qualquer universidade pode fazer como quiser, é um absurdo e um dano grande demais", afirma Darcy.
O substitutivo fixava um prazo de oito anos para que todas as universidades pudessem se adequar às novas exigências. Agora uma emenda também aprovada pelo Senado, de autoria do senador Gilvan Borges (PMDB-AP), abre a possibilidade de ampliação do prazo. De acordo com a emenda, o prazo para que as universidades cumpram a exigência será de oito anos "ou até que o sistema de pós-graduação consiga oferecer condições para a formação, em nível de mestrado e doutorado, aos atuais ocupantes da função de docência".
Notícia
Jornal do Brasil