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Reitor faz alerta contra paralisação da ciência

Publicado em 05 setembro 2019

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) entende que os cortes já realizados e previstos para a Educação em 2020, aliado a outros estrangulamentos orçamentários promovidos pelo Governo Bolsonaro no setor, apontam para um projeto sistemático de desmonte do Ensino Superior público, da ciência, da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico no Brasil. Na Unicamp, chegou a 135 o número de bolsas de pós-graduação, financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que não serão mais oferecidas. Em coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem, o reitor Marcelo Knobel lamentou ainda que a universidade pode perder outras 2.861 bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Visando auxiliar os estudantes, a Unicamp anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir medidas emergenciais de apoio aos pós-graduandos atingidos pelo contingenciamento.

“O pior cenário possível é a total paralisação da ciência no Brasil", projetou Knobel, acrescentando que as consequências das atuais ações do governo podem ser desastrosas. Na sua ótica, um ciclo virtuoso de 60 anos de crescimento da ciência está sendo interrompido. O reitor considera possível, no futuro, faltarem profissionais ligados à área no País.

"O CNPq ainda está lutando", destacou o reitor. Knobel revelou, entretanto, que o órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já informou não ter recursos para sustentar as bolsas a partir do próximo mês. "Estão tentando encontrar verba. Ainda não foi confirmado o corte", comentou. Atualmente, CNPq e Capes aportam juntos aproximadamente R$ 12 milhões mensais para financiamento de bolsas a 5 mil estudantes de pós-graduação na Unicamp.

Sobre esse montante, ponderou, ser impossível para a Unicamp assumi-lo, nem de forma parcial. O valor subsidiado pelo CNPq referente a agosto ainda não chegou, porém, o reitor assegurou que isso deve acontecer nos próximos dias.

A decisão de se manifestar veementemente contrária as medidas tomadas sobre a Educação no Brasil, foi motivada pelo anúncio feito na última segunda-feira, no qual foi informado o corte de 5.613 bolsas de pós-graduação, que seriam oferecidas pela Capes, conjuntamente a divulgação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, que prevê a redução em cerca de 50% dos recursos destinados ao mesmo órgão para 2020. Em protesto, a Unicamp enviará à presidência da República, a todos os Ministérios, ao Congresso Nacional e ao Governo de São Paulo, moção contra os cortes nos recursos às bolsas do CNPq e da Capes. Knobel explicou que os pesquisadores que já dispõe de bolsas do Capes não serão prejudicados. Porém, quem está na fila para assumir a vaga, sim.

CNPq

O CNPq concede à Unicamp um total de 2.861 bolsas de diferentes modalidades, oferecidas aos estudantes de ensino médio e superior em nível de técnico, graduação e pós-graduação, para a formação de recursos humanos no campo da pesquisa científica e tecnológica, e de especialistas no desenvolvimento de pesquisa e inovação em empresas e centros tecnológicos. As bolsas estão divididas nas seguintes áreas: 643 em ciências exatas e da terra; 507 em engenharias; 448 em saúde; 336 em ciências humanas; 275 em ciências biológicas; 268 em ciências agrárias; 179 em linguística, letras e artes; 143 em ciências sociais aplicadas; 16 em tecnológicas; além de mais 16 bolsas em outras áreas. Segundo o chefe de gabinete, José Antônio Gontijo, nesse momento ainda não é possível saber quantas bolsas e quais seguimentos sofrerão os cortes, que passarão a ocorrer a partir de outubro, referentes às atividades de setembro. “Mas já tomamos providências para enfrentar a situação de forma emergencial”, disse.

Capes prevê redução de R$ 544 mi em 4 anos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou na última segunda-feira, o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da Educação Básica. De acordo com o presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correia, a medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões neste ano. A previsão é que, nos próximos quatro anos, R$ 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas. Na Unicamp, a medida afetará, em setembro, 31 bolsas de mestrado, 26 de doutorado e 1 de pós-doutorado. Em maio já haviam sido congeladas 17 de mestrado, 23 de doutorado e 3 de pós-doutorado. Em junho, foram afetadas mais 17, sendo 8 de mestrado e 9 de doutorado. (Com Agência Brasil)

Moção de total repúdio ao cancelamento

O documento foi aprovado anteontem pela Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e pela Câmara de Administração (CAD) da universidade. "Não existe justificativa conjuntural para tal investida contra políticas de Estado que se desenvolvem há décadas no País, sob os mais diferentes governos, sendo os principais garantidores do desenvolvimento do Brasil", informa trecho do texto. O que se desenrola hoje, contextualiza a carta assinada pela reitoria, representa um retrocesso sem precedentes no desenvolvimento autônomo do País, que, se concretizado, "resultará em perdas irrecuperáveis e irreversíveis, tanto econômicas, quanto sociais, e que levarão décadas para serem revertidas parcialmente. Um país sem um povo educado e sem ciência de qualidade não se consolida como nação desenvolvida e socialmente justa."

Programa Emergencial em 30 dias

Na última segunda-feira, foi designado um grupo de trabalho destinado a estabelecer o Programa Emergencial de Apoio a Bolsistas do CNPq. Caberá a essa equipe definir e implantar, no prazo de 30 dias, eventual subvenção a alunos, através de acesso à alimentação, bolsa moradia, suporte à saúde mental e criação de um fundo de apoio. Reitor da Unicamp, Marcelo Knobel disse que alternativas serão estudadas e que a universidade terá de remanejar recursos. “Além de interromper pesquisas em andamento, os cortes ameaçam parcerias com setores estratégicos da indústria e projetos de inovação com a iniciativa privada”, pontuou o pró-reitor de Pesquisa, Munir Skaf. “A situação de muitos estudantes é desesperadora”, destacou Patrícia Kawaguchi, representante da Comissão Pró-Associação dos Estudantes de Pós-Graduação da Unicamp. “Foram firmados contratos com o CNPq e as pessoas programaram suas vidas com base nesses contratos”, completou. Atualmente, são pagos R$ 400 como ajuda de custo para as bolsas do CNPq de iniciação científica (para alunos de graduação). Pesquisadores de mestrado ganham R$ 1,5 mil e, de doutorado, R$ 2,2 mil. A Unicamp tem 4,8 mil bolsistas de pós-graduação, que, além do CNPq, usam outras fontes de financiamento, como Fapesp e Capes.

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