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Registro de patentes é discutido em seminário

Publicado em 20 outubro 2005

Visando a realização de um curso sobre patentes, em Cuiabá, a partir do dia 24 de outubro, foi assinado nesta quinta-feira, 20, um convênio entre a Universidade Federal de Mato Grosso -UFMT e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial — INPI. O documento foi firmado na abertura do seminário "Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico", na UFMT.
Tanto esse seminário quanto o curso de patentes vêm sendo executados pelo INPI em vários estados, como exemplo Amazonas e Rio Grande do Sul. Esse tipo de ação visa difundir o conhecimento não só para pesquisadores, institutos, universidades e entidades científicas, mas a comunidade como um todo interessada em ciência e tecnologia.
O coordenador Geral de Articulação Institucional de Difusão Regional do INPI, Sérgio Paulino de Carvalho, proferiu a palestra magna 'A importância da Propriedade Industrial no Contexto do Desenvolvimento Tecnológico e Industrial', durante o seminário. Na oportunidade ele disse que existem três campos para registros de patentes que são: propriedade industrial, direitos de autor e cópias e proteção sui generis.
Propriedade industrial refere-se ao registro de marcas de produtos e empresas. Pode-se também fazer o registro de marcas com indicações geográficas, mas de acordo com Sérgio, no Brasil isto ainda é novidade. Ele citou como exemplo o 'Café do Cerrado', que remete o produto a uma determinada região. "Isto é muito importante por que agrega valor a marca, principalmente quando se trata de um produto para o mercado externo", enfatizou.
Sobre os direitos de autor e cópias ele explicou também que a proteção inclui direitos morais, ou seja, a maneira como está sendo exposta a idéia. "Por exemplo, se uma letra/arranjo/música está sendo utilizado em um filme pornô, e o autor se sentir prejudicado, ele pode tomar providências legais para o caso", enfatizou. Há também os direitos conexos que são referentes as interpretações de obras. O terceiro campo é lógico, pois é tudo que não se enquadra nos anteriores.
O palestrante ressaltou que no Brasil muitas vezes não é possível registrar uma patente, pois há grande preocupação em modernizar algo e não inventar, como deve ser para obter a patente. Ele esclareceu que "apenas registrar uma marca ou idéia não é auto suficiente para o seu sucesso, é necessário estar dentro de uma estratégia de gestão empresarial", finalizou.
Vale lembrar que recentemente, a terceira edição dos Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo divulgou resultados, referentes ao período de 1998 a 2002, fornecidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo — Fapesp. Esses dados mostram que a produção científica brasileira - mensurada pelo número de trabalhos científicos publicados em revistas indexadas - teve crescimento médio anual de 54%, enquanto o crescimento da produção mundial ficou abaixo de 9%.
A realização do evento é do INPI e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e conta com o apoio da UFMT, do CEFET-Cuiabá, e da Secretaria de Ciências e Tecnologia -SECITEC.