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Reforma da Universidade: contra ou a favor?

Publicado em 05 julho 2004

Por Eduardo Geraque escreve para a 'Agência Fapesp':
Tarso veio receber um documento redigido pela SBPC sobre a reforma do ensino superior. O ministro, dias antes, ganhara outra contribuição sobre o mesmo tema, da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Durante a reunião com representantes da SBPC, acompanhada pela 'Agência Fapesp', Genro aproveitou para falar sobre os obstáculos que o processo de reforma terá ao longo do caminho, antes e depois de o texto entrar no Congresso Nacional, o que deve ocorrer em novembro. 'Nenhum mudança ocorrerá sem pressão de fora para dentro do Estado. É por isso que essas contribuições que acabo de receber são importantes. Entidades como a SBPC terão um papel fundamental nesse processo', afirmou Genro. 'Não existirá reforma se não ocorrer uma mudança do modelo econômico em vigor no Brasil.' Na visão de Genro, é importante que a educação não seja tratada como despesa nas contas feitas pelo Tesouro nacional. 'A lógica do capital internacional é avessa aos princípios de uma reforma democrática e progressista', disse. Ao falar de forma genérica sobre a reforma do ensino superior no país, o ministro classificou o que considera os três grandes grupos contrários ao processo. 'O primeiro está dentro da Universidade. O pessoal da ultra-esquerda, que, além de ser contra, ainda se nega a discutir o assunto'. O segundo grupo seria aquele que ainda precisa ser conquistado. 'Há um pessoal que está angustiado com os resultados do Governo Lula até agora. Eles acham que não se conseguirá mudar para melhor o modelo em vigor.' O terceiro grupo é o que estabelece uma relação de casualidade direta entre ensino superior e capital. 'Esses defendem o privatismo', disse. Dentro do complexo cenário no qual mergulhou o processo de reforma — e que tende a aumentar ainda mais depois que os debates no Congresso Nacional começarem —, existem grupos que dão voto de confiança ao ministério e que acreditam no processo. É o caso da SBPC, conforme atestou o presidente da associação. 'Muito antes de entrarmos em discussões pormenorizadas, devemos discutir, de forma propositiva, as principais questões que envolvem o processo', disse Candotti à 'Agência Fapesp'. 'Quais são os grandes desafios? Os novos perfis dos alunos? Que jovens queremos formar e para qual mundo? Essas são respostas que precisamos tentar encontrar nessa reforma.' Além dessas diretrizes, a proposta encaminhada ao ministro também defende alguns pontos considerado por Candotti como fundamentais. 'A questão da autonomia da Universidade pública é prioritária. A autonomia concedida às Universidade paulistas é um bom exemplo que deve ser estudado atentamente e adequado ao contexto das Universidades públicas federais', afirmou. Preocupação recorrente A autonomia, que, de acordo com Genro, será considerado no texto do anteprojeto que irá ao Congresso, também foi ressaltada pelos autores do documento entregue ao Governo Federal pela Academia Brasileira de Ciências. Para o grupo de trabalho sobre a reforma do ensino superior criado pela ABC, coordenado por Luiz Davidovich, do Instituto de Física da Universidade Federal do RJ, além da liberdade universitária é importante também que se estabeleça um marco regulatório para a autonomia. Esse ponto também consta das preocupações do MEC, conforme se pode ler no documento Enunciados sobre os princípios e as diretrizes da Reforma da Educação Superior do Brasil, divulgado pela pasta do Governo Federal em junho. Outro ponto de convergência SBPC, ABC e MEC é o da discussão para a criação de um ciclo inicial de formação universitária. Os defensores dessa idéia acreditam ser esse um caminho seguro para que o estudante possa ter uma formação básica mais sólida e ampla. 'É importante que os alunos possam transitar mais entre vários cursos. Um médico, por exemplo, precisa de conhecimentos éticos cada vez maiores. Não é uma única disciplina que dará a formação da qual ele precisa', acredita Candotti. Segundo Genro, que também se diz favorável à idéia, ela é importante para que se possa 'distribuir de forma mínima o conhecimento dentro do ensino superior'. Os grupos estão se posicionando sobre o terreno da complexidade. Segundo o ministro, a situação está bem cristalina no atual momento. 'Preciso deixar bem claro que o destino da reforma ainda está sendo disputado por diversos grupos.' Se a ABC e a SBPC concordam com a autonomia, o ciclo básico, a flexibilização dos currículos e com o reconhecimento da pluralidade do ensino superior nacional, outros grupos discordam totalmente desses mesmos pontos. Por isso, talvez, que Genro tenha ressaltado que, entre outras coisas, esteve no prédio da Maria Antonia para 'pedir socorro às entidades científicas'. (Agência Fapesp. 2/7) Tarso permaneceu por quase duas horas na sede da SBPC. Ele recebeu do presidente da SBPC, Ennio Candotti, uma carta (veja abaixo). É uma carta da SBPC e não das sociedades científicas aqui presentes' disse Candotti. O presidente da SBPC afirmou ainda que a carta havia sido discutida naquela mesma tarde antes da chegada do ministro e que muitos presentes manifestaram apoio a grande parte dos pontos levantados. O ministro enfatizou que as propostas ora apresentadas pelo MEC para a Reforma constituem apenas diretrizes para orientar a discussão que deverá ocorrer nos próximos meses em diferentes centros do país. Em novembro será apresentado ao Congresso um projeto de lei. Genro disse também que a reforma ora em discussão deve ser pensada como parte de uma ação mais ampla de construção de um projeto nacional. 'Devemos nos articular com outros setores empenhados neste mesmo projeto'. Respondendo pergunta sobre a origem dos recursos para realizar as reformas propostas, o ministro disse estar empenhado em convencer os responsáveis pelas contas públicas de que a educação não deve ser tratada como despesa, mas sim como investimento, e assim que a área não seja incluída no calculo do superávit. 'Os recursos para a educação não devem ser contingenciados' disse o ministro. Na visita, Tarso Genro convidou a SBPC a assumir um papel de liderança na discussão do projeto de reforma universitária. 'Por sua história de lutas pela ciência e educação, a posição da SBPC poderá ser decisiva nesse debate' disse ele. Veja a lista dos participantes na Reunião das Sociedades Associadas à SBPC com o ministro da Educação: Adalberto Fazzio (SBF) Ana Lucia Barbosa (Pos-Doc) Ana Marcia Silva (CBCE) Angela Maria Pimenta (Cesa) Augusto Jose Pereira Filho SBM) Carolina M. Bori (SBP/SBPC) Claudia Maria B. Medeiros (SBC) Dilma de Melo e Silva (SBEA) Dora Ventura (SBPC) Ennio Candotti (SBPC) Eunice R. Durham (ABA/Nupes) Fabio Marcos Rodrigues (AGB) Fernando Galembeck (SBMM) Fredric Michael Litto (Abed) Gerhard Malnic (Fesbe) Jailson B. de Andrade (SBQ/SBPC) Jorge Ferreira (Anpae) José Miguel Arias (Anpuh) Laurita Ricardo de Salles (Jovem Doutor) Maria Cecilia G. Ferreira (Abec) Marilda L. G. de Lara (Ancib) Moises Goldbaum (Abrasco) Myriam Krasilchik (SBPC) Nanuza Luiza De Menezes (SBB) Paulo Cesar Vieira (SBQ) Renata Medeiros de Araujo Rodrigues (AGB) Suely Druck (SBM) Walter Colli (SBBQ/SPPZ/SBPC) JC e-mail 2556, de 05 de Julho de 2004.