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Repórter Maceió

Reforço no Orçamento é crucial para prevenção de desastres, alerta pesquisadora da USP após tragédia no Rio Grande do Sul (413 notícias)

Publicado em 27 de maio de 2024

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A tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul recentemente trouxe à tona a urgente necessidade de reforço nas políticas públicas e no orçamento destinados à prevenção e recuperação de desastres. A falta de projetos técnicos elaborados por prefeituras e governos estaduais tem sido um obstáculo na efetiva liberação dos recursos direcionados para essa área, conforme alerta dado pela professora de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, Úrsula Peres.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), no período de 2010 a 2023, apenas R$ 6,5 de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações relacionadas à prevenção de desastres foram efetivamente gastos. Essa discrepância reflete a natureza das despesas discricionárias e não obrigatórias que envolvem a prevenção de desastres, tornando a disponibilidade de recursos dependente das decisões legislativas e da efetivação pelos órgãos públicos.

A necessidade de parcerias e a execução de projetos técnicos por parte de estados e municípios também foi destacada pela pesquisadora, ressaltando a complexidade das licitações em áreas de risco e as dificuldades enfrentadas nos processos de contratação e controle.

A Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu o teto dos gastos públicos, limita a expansão dos investimentos em prevenção e recuperação de desastres. Em 2021, durante o governo Bolsonaro, os investimentos atingiram o menor patamar, contrastando com o auge de R$ 6,8 bilhões repassados em 2013 durante a gestão de Dilma Rousseff.

A retomada a um nível adequado de previsão e execução orçamentárias pode demandar um tempo considerável, de acordo com Úrsula Peres. A tragédia no Rio Grande do Sul pode influenciar mudanças na agenda orçamentária, levando a novas percepções entre gestores locais e a população em geral sobre os riscos associados a desastres naturais e à importância de investimentos preventivos.

Em resposta à calamidade no estado, o governo federal e demais entidades anunciaram medidas para auxiliar na reconstrução das áreas afetadas, como a destinação de recursos via o Novo Banco de Desenvolvimento (Banco do Brics) e a criação do Auxílio Reconstrução, benefício destinado às famílias atingidas. A situação demanda uma resposta coordenada e eficaz, envolvendo esforços de diversos atores para mitigar os impactos da tragédia climática no Rio Grande do Sul.