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Diário da Manhã (GO) online

Reflexões sobre o desenvolvimento científico e tecnológico —

Publicado em 14 novembro 2005

Por Raquel Teixeira

Chego, finalmente, à terceira e última parte destas "Reflexões". Nas duas últimas semanas, falei um pouco sobre a importância da educação para o exercício da cidadania no mundo moderno e sobre o tripé recursos humanos, avanço do conhecimento e estímulo da parceria universidade-empresa para o desenvolvimento sustentável das nações. Discuti a relação universidade-empresa com um pouco mais de aprofundamento, mas faltou falar sobre o financiamento e a participação do governo como um dos agentes que compõem o sistema nacional de geração e apropriação do conhecimento. E é isso que espero fazer hoje.

A sociedade do século XXI, a chamada sociedade do conhecimento, está em processo de constituição. Já sabemos que o que gera riqueza hoje não é nem a existência de recursos naturais abundantes nem a utilização de mão-de-obra pouco qualificada para fazer trabalhos repetitivos, como já foi no passado. E é preciso distinguir entre informação e conhecimento. Informação não é conhecimento e a sociedade do conhecimento requer mais do que informação.

A universidade, a empresa e o governo são os agentes estratégicos na constituição dessa sociedade, pois, através da pesquisa, feita no Brasil prioritariamente na Universidade, produz-se conhecimento novo e este conhecimento novo, com a parceria da empresa, que é quem tem o conhecimento do mercado e das técnicas de produção, pode se transformar em produtos ou processos que geram riqueza. O papel do governo é de apoiar as iniciativas tanto acadêmicas como empresariais.

No Brasil, o investimento do Estado tem sido principalmente na formação de pessoal qualificado e em projetos de pesquisa fundamental e aplicada. A Capes e o CNPq têm sido os principais instrumentos desse financiamento no nível federal. O Brasil forma atualmente 4.000 doutores por ano, o que é uma boa coisa. No nível estadual, São Paulo é de longe o Estado mais avançado e com sistema de ensino e pesquisa mais consolidado. Ha 40 anos, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa) tem sido alavanca do desenvolvimento científico e tecnológico e não e à toa que São Paulo é a potência que é. Em Goiás, estamos começando a criar essa cultura.

O governo já reconheceu que deve se associar aos esforços federais para desenvolver capacidade inovadora local até porque os investimentos federais são pífios. Dados do CNPq, de 1999 a 2004, mostram que este órgão realizou em Goiás gastos da ordem de 0,017% do PIB para bolsas e fomento à pesquisa. Este número isolado pode não dizer muito, mas é alarmante quando vemos que no mesmo período, pelos mesmos parâmetros, foram investidos 0,094% na Paraíba, 0,062% no Ceará, 0,067% em Pernambuco, 0,085% no Rio Grande do Norte e 0,079% no Distrito Federal. São Paulo, que a rigor nem precisaria do governo federal porque tem instrumentos locais poderosos, ainda assim recebeu 0,041%.

Se os recursos federais não têm vindo para Goiás em quantidade suficiente, também o aporte estadual tem sido aquém do necessário. Dados de 1991-2003 (IBGE) mostram a distribuição percentual dos dispêndios dos governos estaduais em ciência e tecnologia, não incluindo recursos de ensino superior, e Goiás aparece com apenas 0,08% do total de sua receita. Pelo mesmo estudo, São Paulo investiu 1,37%, o Paraná 1,76%, a Bahia 1,20% e Pernambuco 0,74%.

Nesse contexto, são bem-vindas e importantíssimas duas decisões tomadas pelo governador Marconi Perillo: a da criação da Fapeg (Fundação de Amparo à Pesquisa) e a da elevação do percentual de 3% da receita do Estado para 3,25% para investimento em ensino superior, ciência e tecnologia. Esses recursos serão divididos assim: 2% para a UEG, 0,5% para a Fapeg e 0,5% para a Secretaria de Ciência Tecnologia; os novos 0,25% serão para fomentar o agronegócio.
Dizem que conhecimento é como amor: cresce quando é compartilhado. Criar mecanismos de gerar conhecimento e compartilhá-lo é o único caminho para superar nossos gargalos de desenvolvimento e justiça social. Este é o nosso maior desafio para os próximos anos.

Raquel Teixeira - deputada federal, escreve às segundas-feiras neste espaço