Notícia

Vale Paraibano

Redenção da Academia

Publicado em 04 outubro 2005

Por Pedro Tobias

Ninguém discute o direito à reivindicação das comunidades docente e discente da USP, Unesp e Unicamp, de derrubada do veto do governador ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que aumenta ainda mais o montante de recursos repassados às três universidades. Em contrapartida, também não se pode insurgir contra o legítimo dever do Executivo e do Legislativo de defender os interesses prioritários da população.
Retórica das palavras de ordem, greves e invasões da Assembléia Legislativa à parte, a discussão de tema tão significativo mereceria foco mais científico e menos empírico e maior sinceridade na exposição das teses.
Com cerca de 103 mil estudantes, as três universidades públicas estaduais recebem, há dez anos, 9,57% da arrecadação do ICMS, mais importante e vultoso imposto estadual. Em 2005, esta proporcionalidade, garantida em lei, significa algo em torno de R$ 3,8 bilhões, média anual de R$ 37 mil por estudante. A LDO também garante 1% da arrecadação do ICMS à Fapesp, reconhecida instituição de pesquisa mantida pelo governo estadual.
A Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Médio não contam com essas possibilidades de recursos extraordinários. Além disto, está sob sua responsabilidade o dever constitucional de proporcionar aos brasileiros o direito à educação de qualidade.
Estas reflexões sugerem que a redenção da academia está muito mais centrada na transformação do conhecimento, da pesquisa e do saber em valores agregados da luta brasileira pelo desenvolvimento do que na retórica comezinha por migalhas percentuais no orçamento paulista.

Pedro Tobias (PSDB) é deputado estadual