O Ministério de Ciência e Tecnologia terá mais US$ 320 milhões para investir nos próximos três anos. Os recursos foram acertados na semana passada durante viagem do ministro José Israel Vargas a Washington (EUA). Metade do total virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante corresponde à contrapartida a ser honrada pelo governo federal.
O empréstimo poderá ser pago em até vinte anos e engrossa o caixa do ministério, que pretende atingir, até o fim de 1998, um patamar anual de investimentos equivalente a 1,2% do PIB. Hoje, o País gasta com ciência e tecnologia (C&T) apenas 0,7% do PIB. A meta do ministério corresponde a chegar a um crescimento médio anual de 10% nos próximos quatro anos.
Além do montante acertado com o BID, outros US$ 600 milhões poderão vir do Banco Mundial para alimentar a terceira fase do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT) do ministério. Os contatos também foram feitos na viagem do ministro aos EUA.
Em novembro chega ao País uma missão de técnicos do banco para avaliar as condições do novo empréstimo. Caso aprovado, o financiamento será liberado em até cinco anos a partir de julho de 1996.
A segunda fase do PADCT foi prorrogada até dezembro do próximo ano. Desde 1992, já foram acertados 820 projetos, que resultaram em investimentos de US$ 300 milhões. Os recursos externos representam hoje 20% do que o ministério investe em C&T.
Até o final do mandato do presidente Fernando Henrique, a meta é que outros 30% venham da iniciativa privada, principalmente através dos incentivos das Leis n°s 8.248 e 8.661 - que têm duração prevista para até o final de 1999.
Em um ano e meio de vigência, os incentivos determinados nas duas leis resultaram na contratação de R$ 1,2 bilhão para investimentos em modernização tecnológica. Em contrapartida, a renúncia fiscal do governo federal chegou a R$ 492,5 milhões - ou seja, para cada R$ 1 de incentivo, R$ 2,44 estão sendo gastos em C&T. Entretanto, hoje as empresas ainda respondem por apenas 10% dos investimentos nacionais em tecnologia.
Ontem a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) assinou convênio pelo qual a estatal adere ao plano de incentivos criado pelo ministério. Em cinco anos, a empresa vai investir R$ 59,18 milhões, para os quais obterá R$ 11,37 milhões de incentivo fiscal. Com esse valor, o estado de Minas passa a responder por 24,27% do total investido no País usufruindo dos incentivos previstos nas duas leis, logo atrás do Rio de Janeiro (29%) e de São Paulo (36%).
O convênio assinado pela Cemig é o segundo maior já firmado no estado. A Usiminas ainda responde pelo maior investimento realizado aproveitando os incentivos federais: serão R$ 103 milhões, para contrapartida fiscal de R$ 32,65 milhões. O total de investimentos realizados em Minas atinge hoje R$ 195,8 milhões, para renúncia de R$ 54,4 milhões.
Notícia
Gazeta Mercantil