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Diário Botucatu

R$ 120 milhões retornam à Fapesp

Publicado em 10 fevereiro 2017

Por Luciana Faria

Um acordo firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o governo estadual colocou fim ao desvio de cerca de R$ 120 milhões, legalmente da fundação, que iriam para a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) do estado.

O remanejamento do dinheiro havia sido uma decisão de deputados estaduais, que assinaram uma emenda no Projeto de Lei do Orçamento 2017 que determinava que o repasse este ano à Fapesp seria o equivalente a 0,89% do Tesouro do estado, e não 1% como consta na Constituição estadual.

De acordo com os parlamentares, o dinheiro que seria aplicado na secretaria ao invés da fundação seria destinado à modernização dos institutos de pesquisa (IPs). Contudo, o professor José Goldemberg, presidente da Fapesp, explica que um programa desse tipo já vinha sendo estudado pela própria fundação, e agora, com o retorno do repasse completo à entidade, a ação será colocada em marcha. Ele ainda pontua que, anualmente, já eram investidos cerca de R$ 50 milhões pela Fapesp aos 19 IPs do estado, uma vez que muitos deles vêm enfrentando dificuldades em renovação de funcionários e outros problemas de infraestrutura.

“Alguns institutos, como perderam muito pessoal, têm mais dificuldade em acessar os recursos da Fapesp, então há vários meses estávamos formulando um programa especial para digamos revitalizar esses institutos, isso estava ocorrendo já. Há uns seis meses estávamos negociando com os institutos e sobretudo com a secretaria de Ciência e Tecnologia [Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação], cujo titular é o vice-governador, o Márcio França, esse programa”, informa Goldemberg.

“Acontece que ocorreu uma coisa surpreendente, a Assembleia Legislativa, no último dia da sessão legislativa do ano passado, 22 de dezembro, aprovou a transferência de parte dos recursos da Fapesp para a secretaria de Ciência e Tecnologia para fazer exatamente o que nós estávamos planejando fazer”.

Goldemberg completa que logo que a decisão foi tomada pelos parlamentares, já teve início um diálogo entre a fundação e a SDECTI para que a medida fosse revista. “O entendimento é de que talvez a secretaria pudesse ser mais rápida do que a Fapesp, o que está incorreto. Imediatamente o Márcio França logo argumentou que é a Fapesp que tem os instrumentos para fazer isso, quer dizer, nós é que temos o corpo técnico capaz de analisar as propostas e, em vez de o desembolso de recursos da Fapesp, é mais fácil o desembolso de administrações diretas. De modo que logo que a Assembleia Legislativa retirou os R$ 120 milhões do orçamento da Fapesp e colocou na secretaria de Ciência e Tecnologia, nós imediatamente começamos a conversar com o vice-governador para que esses recursos fossem retomados à Fapesp que teria melhores condições de aplicá-los, e ele concordou também com isso”, elucida o professor.

“Ali naturalmente foi um processo um pouco complicado porque muitos dos nossos colegas interpretaram isso como uma interferência na autonomia da Fapesp, porque a Fapesp tem um dispositivo na Constituição do estado de São Paulo que prevê a transferência de 1% da arrecadação para ela, então houve certa confusão em relação a isso. Mas o assunto foi levado ao governador, ele entendeu imediatamente e os recursos foram transferidos de volta para a Fapesp, de modo que a Fapesp está implementando então um programa especial, usando as normas da Fapesp, quer dizer, usando os métodos que nós utilizamos aqui na Fapesp, para colocar em marcha um programa que é de modernização dos institutos de pesquisa”, conclui Goldemberg.

Ele afirma que conversas já estão sendo feitas com os IPs sobre o assunto. “Não foi preciso uma decisão da Assembleia ou do governo para que nós apoiássemos os institutos, nós já estamos apoiando os institutos, colocamos R$ 50 milhões nos institutos, de apoio, e agora estamos fazendo um programa mais abrangente, um programa de modernização. Em vez de ser um dos programas usuais da Fapesp é um programa um pouco mais amplo, é isso que está ocorrendo, mas evidentemente através de decisões do próprio conselho superior da Fapesp”.

Renovação de funcionários dos IP’s cabe às secretarias

Presidente da Fapesp, José Goldemberg também destaca que, mesmo com um dos maiores problemas dos institutos de pesquisa do estado hoje ser a falta de renovação de funcionários, a fundação não pode auxiliar na contratação. “A Fapesp não contrata pessoas, ela é vedada por lei de contratar pessoas, ela só dá bolsas de estudos, que têm uma duração limitada, então esses são problemas [de contratação] que devem ser resolvidos pelas próprias secretarias”, argumenta o professor.

Contudo, como auxílio, a fundação pode importar e exportar pesquisadores, aponta Goldemberg. “O que a Fapesp pode fazer, por exemplo, é dar bolsas de três anos de duração, pode mandar pessoas para o exterior, trazer pesquisadores do exterior também e daí ela paga, só que eles não são funcionários públicos. Quer dizer, ela paga durante dois, três anos e o que se espera então é que depois de dois ou três anos as secretarias consigam resolver esse problema de contratar pessoas dos institutos”.

Para Goldemberg, falta reconhecimento dos parlamentares à Fapesp

Questionado se falta reconhecimento por parte dos deputados estaduais quanto às atividades desenvolvidas pela Fapesp, o presidente da instituição, José Goldemberg, disse que sim. “Acho [que falta reconhecimento], e durante o decorrer deste ano de 2017 nós vamos fazer um grande esforço de esclarecer os deputados sobre as inúmeras atividades que a Fapesp já realiza”, destaca o professor. “Eu acho que há realmente uma desinformação sobre as atividades da Fapesp”.

Ele ainda afirma que já se colocou à disposição para ir à Assembleia falar sobre as atividades da fundação. “E eu espero que a gente consiga esclarecer os deputados”, conclui Goldemberg.

Expectativa agora é de normalidade

Já sobre as expectativas para a Fapesp ao longo do ano de 2017, José Goldemberg destaca que, mesmo com os últimos acontecimentos, a fundação deve continuar se desenvolvendo normalmente. “A Fapesp funciona há 53 anos, ela tem uma reputação de ser uma organização que funciona muito bem e ela continua fazendo isso muito bem. Eu acho que esses sobressaltos foram um divisor à decisão da Assembleia Legislativa que se originou de uma falta de diálogo, mas o diálogo foi reestabelecido e nossas atividades estão se desenvolvendo normalmente”.

Ele ainda completa que, hoje, a entidade atende 40% da demanda de pesquisadores que enviam projetos para pleitear bolsas. “Aqui na Fapesp, de cada 100 bolsas que são pedidas, em geral, a média, nós aprovamos 40. Nos Estados Unidos, a fundação que é equivalente à Fapesp, de cada 100 pedidos aprova 20”, afirma. “É que a Fapesp faz um julgamento de mérito simplesmente, ela não pode dar bolsa para todo mundo, ela tem níveis de exigência que eu acho que são importantes para elevar o nível das atividades científicas. Nós nos esforçamos para escolher os melhores e atendemos 40% da demanda”.