Notícia

Revista Scientific American Brasil

Quem o óleo não vê, ao seu combate é leniente

Publicado em 01 fevereiro 2020

Por Alexander Turra

Chegou 2020 e, segundo informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o número de localidades oleadas no litoral brasileiro resvalou em 1.000, atingindo 11 estados e 130 municípios.

As grandes manchas que outrora chegavam às praias, recifes de coral e manguezais deram lugar a pequenos e esparsos aglomerados de óleo ou bolas de piche associados a eventos oceanográficos episódicos, como ressacas.

O maior desastre ambiental que já tinha atingido o país se tornou maior ainda, O testemunho do desastre e a percepção da magnitude de suas consequências levaram um esquadrão de pessoas a envidar todos os esforços possíveis na remoção do óleo do ambiente. Junto com militares, equipes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos governos estaduais e municipais, um esquadrão de voluntários, independentes e incógnitos, protagonizou uma ação obstinada e abnegada.

Obstinada por fazer algo que precisava ser feito. Abnegada por fazer algo em benefício do meio ambiente e da sociedade. Apesar dos riscos de contaminação e da falta de amparo e orientação clara para realização dos procedimentos de limpeza, um exército de brasileiros simplesmente agiu. Agiu de forma célere e aguerrida. Agiu, principalmente, convencido do valor daquilo que estava sendo perdido.

A percepção do fenômeno e das suas consequências, assim como a motivação que levou ao engajamento que foi testemunhado no combate ao desastre, variam de pessoa para pessoa. De fato, esse desastre trouxe diversos impactos ambientais, econômicos e sociais que poderiam motivar desde pescadores que não podiam mais pescar a donos de pousadas que estavam perdendo turistas, dentre outros grupos sociais afetados, a aderirem ao movimento de combate ao óleo.

Longe desse possível pragmatismo, depreende-se que alguns elementos transversais alicerçaram esse movimento, ainda que de forma intuitiva, como a responsabilidade ética em zelar por um ambiente saudável e a compreensão da importância do meio ambiente e dos oceanos para a sociedade.

OCEANOS: Embora louváveis, as ações de limpeza das praias representaram um esforço proporcionalmente pequeno ao desafio que se colocou para o país. A capacidade de prevenir o vazamento ou suas consequências não estava ao alcance dos brasileiros afetados pelo incidente, incluindo os poderes públicos municipais e estaduais. Por outro lado, o governo federal, distante geograficamente, filosoficamente e racionalmente do episódio, foi leniente e tardou a colocar em prática ações concretas e articuladas.

Apesar das peculiaridades do evento, por ter ocorrido em águas internacionais, não ter sido notificado a nenhuma autoridade, não ter sido identificado precocemente e a mancha ter navegado na sub superfície do mar, dificultando portanto o rastreamento via satélite, o Ministério do Meio Ambiente foi fortemente criticado pela morosidade e pela forma como lidou com a crise. De forma similar, organismos internacionais responsáveis pelo controle da poluição gerada por embarcações ou mesmo por zelar pela qualidade dos oceanos não contribuíram para o combate a esse desastre.

As ações em nível nacional e internacional foram desproporcionais às ações dos voluntários locais. Essa situação é chamada desconexão de poder e ocorre quando as vítimas de danos ambientais (residentes das localidades atingidas) não têm poder para evitá-los ou, inversamente, quando aqueles que têm poder para proteger o meio ambiente (governo brasileiro e comunidade internacional) não vivenciam os custos da degradação. Essa reflexão foi tema de um artigo científico, liderado pela Dra. Leandra Gonçalves, pós-doutoranda do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e bolsista Fapesp, intitulado “ A Amazônia Azul Brasileira ameaçada:

Por que o derramamento de óleo continuou por tanto tempo? ” Nesse texto é discutida a conjuntura política que amplificou a atual crise, como o desmantelamento de arranjos legais e institucionais no país. Mesmo grandes desastres, como o derramamento de óleo descrito aqui, não tiveram capacidade de reverter esse cenário, em parte porque esse desastre atingiu áreas e populações politicamente marginalizadas e, portanto, com pouca capacidade de influenciar o atual governo.

O artigo propõe que, para diminuir a desconexão de poder, o Brasil precisa criar instituições adequadas para garantir prontidão e capacidade de resposta a emergências ambientais, coordenando diferentes níveis e escalas de governo com a ampla participação de múltiplos atores governamentais e privados, incluindo cientistas e movimentos sociais e ambientais. Além disso, é imperativo possuir um fundo de emergência para crises, pessoal treinado e um investimento contínuo em ciência e tecnologia para a criação de um sistema de monitoramento e contingenciamento moderno e eficiente. Sem reduzir as assimetrias de poder e criar um sistema de governança ambiental participativo, transparente e dialético, desastres ecológicos tenderão a se repetir.