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Plantão News (MT)

Quem governa as grandes cidades

Publicado em 15 fevereiro 2019

Por Agência FAPESP

Quem governa o quê e quem governa o que o governo não governa. É o que pretende esclarecer um projeto de pesquisa do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da Fapesp.

“Estudamos a governança nos diferentes campos políticos das cidades, considerando os atores estatais e não estatais conectados por laços formais e informais, legais e ilegais e rodeados por instituições e espaços urbanos específicos e historicamente construídos”, disse Eduardo Marques, vice-coordenador do CEM, na Fapesp Week London, realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro na Royal Society, no centro da capital londrina.

“A Organização das Nações Unidas estimou, em 2018, que 55% da população mundial vivia em cidades. Essa média é de 82% na América do Norte, 78% na América Latina e 74% na Europa. No mesmo ano, 47 cidades tinham mais de 10 milhões de habitantes, todas elas enfrentando problemas muito complexos, especialmente em países mais pobres e com maiores desigualdades”, disse Marques.

“Veja o caso de São Paulo, com 12 milhões de habitantes, situada em uma região metropolitana com 20 milhões. Tem 120 mil servidores públicos e tarefas diárias gigantescas, como 20 mil toneladas de lixo residencial para recolher, 7 mil quilômetros de ruas para varrer, 9,4 mil viagens de ônibus para serem feitas, com 110 quilômetros de congestionamento em média a cada tarde e 3 milhões de habitantes vivendo em condições precárias”, disse. “Com um orçamento per capita de 43% da soma dos distritos londrinos, como a cidade é governada?”

Marques destaca que essa pergunta vale não apenas para São Paulo: mundialmente há um desconhecimento sobre como funcionam os governos municipais e como as políticas urbanas são produzidas.

“Conhecemos, por exemplo, as técnicas por trás dos sistemas de trânsito, de água ou de esgoto, mas políticas públicas não são operações técnicas e sim processos políticos e sociais que organizam e estão por trás do uso desses elementos técnicos. Especificamente sobre os processos de produção das políticas urbanas, não sabemos muito”, disse.

“Essa lacuna é causada por uma mútua falta de interesse nas instituições políticas locais tanto da ciência política, que as considera como miniaturas das instituições nacionais, como de estudos urbanos, que acham que processos importantes residem na sociedade, fora do Estado”, disse.

Para ajudar a superar essa lacuna, os pesquisadores do CEM têm desenvolvido uma ampla pesquisa comparativa sobre os padrões de governança que moldam as políticas nas metrópoles estudadas, em colaboração com cientistas locais. A Fapesp apoia estudos sobre esse tema, assim como as agências de financiamento à pesquisa dos países envolvidos.

“A pesquisa compara políticas em São Paulo, Londres, Paris, Cidade do México e Milão. A ideia não é exatamente compreender as políticas, mas os padrões de governança que se colocam por trás delas, e explicar como funcionam em diferentes lugares e em diferentes campos de políticas públicas. Estamos tentando entender, em colaboração com pesquisadores dessas outras metrópoles, quem governa o quê e quem governa o que o governo não governa, considerando atores governamentais e também atores não estatais em diferentes tipos de relações entre eles e também envoltos em instituições existentes nessas cidades”, disse à Agência Fapesp.

“O projeto tem mostrado que as políticas urbanas e a política apresentam diversas peculiaridades devido às suas relações com os territórios das cidades, influenciando as estratégias e ações de atores tais como políticos e burocracias locais, empresas privadas que lucram diretamente com a cidade e movimentos sociais urbanos”, disse Marques, professor titular do Departamento de Ciência Política (DCP) da Universidade de São Paulo (USP).

“Concentrando-se nos elementos básicos, processos e atores que forjam padrões de governança, o projeto contribui para comparações mais sistemáticas e gerais das políticas e da política das grandes cidades, tanto no hemisfério Sul como no Norte”, disse Marques.

O vice-coordenador do CEM organizou o livro As políticas do urbano em São Paulo (Editora Unesp), lançado em dezembro, que reúne em 13 capítulos contribuições dos pesquisadores do CEM em busca de soluções para a maior metrópole brasileira, em temas como habitação, governança do orçamento público, política municipal, eleições e formação de governo, limpeza urbana, trânsito, grandes projetos urbanos e o desenho das linhas do metrô.

O livro aborda por que modificações no formato das políticas são feitas, como e por quem e quais atores – internos e externos ao Estado – participam e qual é o nível de conhecimento dos cidadãos. De que forma as mudanças em São Paulo expressam elementos internos a um setor de política específico e o quanto se associam a dinâmicas compartilhadas por vários setores é outro assunto enfocado na obra.

Agência Fapesp