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Revista Sustentabilidade online

Queda no ranking de inovação reflete, em parte, cortes para CT&I

Publicado em 16 agosto 2012

Por Alexandre Spatuzza

O Conselho Estadual de Secretários de Ciência e Tecnologia (Consecti) é mais uma das entidades a denunciar o perigo de retrocesso para o desenvolvimento nacional dos cortes do governo federal na área de ciência e tecnologia. Para o presidente da entidade, Odenildo Sena, a decisão causou profundo desestimulo no setor e arrisca até a soberania nacional. Para ele, a queda da posição brasileira no ranking de inovação em 2011 é em parte resultado dos cortes no orçamento de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

Segundo levantamento internacional do Global Innovation Index, em 2012 o Brasil ficou em 58º lugar, uma queda de 11 posição comparado com 47ª posição em 2011, após melhorar seu ranking ano após ano seguindo políticas de reajuste de bolsa, aumento de investimento em ciência e tecnologia e implementação de programas de aproximação entre as universidades e empresas.

"A queda no ranking de uma certa forma reflete isso, porque estamos entrando num segundo ano de uma miséria danada", lamentou. “Só para se ter uma ideia, O CNPq lançou edital de R$ 6 milhões voltado para a Educação Científica e que só o Amazonas investe esse valor no Programa Ciência na Escola (PCE)”.

Em 2011, o governo federal cortou 22,3% do orçamento do MCTI, que ficou em R$6,5 bilhões, abaixo dos R$7,9 bilhões em 2010. Em 2012, os valores foram de novo reduzidos em R$1,5 bilhão, dos R$6,7 bilhões previstos na peça orçamentária aprovada no Congresso.

Estes cortes foram classificados como 'brutais' por Sena que, além de ameaçar cortar programas em execução, causa um desalento na comunidade científica. Sena vai além:

"Se o país que quer ocupar uma posição de destaque, não tem outra saída se não investir em inovação tecnologia e cortar orçamento é uma esquizofrenia", criticou. "Como querem que preservemos a Amazônia sem capital intelectual, sem gerar conhecimento intelectual?".

Sena é mais um voz que se une às da SBPC, a Academia Brasileira de Ciência, Confap e entidades ligadas o setor de ciência, tecnologia e inovação como a Anprotec, ABIPTI, CNI e a Anpei, que em junho divulgou a Carta de Joinville durante o congresso anual da entidade.

"A ANPEI acompanha com preocupação os cortes do governo federal no orçamento de C,T&I nos últimos dois anos, 22 % só neste ano. A falta de um ambiente mais previsível reforça a necessidade de se continuar construindo um contexto mais favorável à inovação tecnológica, com recursos assegurados e regulares.", diz a carta.

Em fevereiro, o vice-presidente da entidade, Guilherme Marco de Lima, já havia se pronunciado contra os cortes analisando que eles ameaçam a estratégica a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que prevê elevar o atual patamar de 1,2% para 1,8% do PIB investido em P&D em 2014. Lima disse à época que o País fica cada vez mais distante de alcançar patamares sugeridos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) de 2,2% a 2,5% do PIB.

CAVALO DE PAU

Sena, elogiou os avanços nos últimos 10 anos, que reforçou iniciativas tecnológicas reconhecidas mundialmente como a Embraer, a Embrapa, as pequisas que levaram à descoberta e exploração do Pré-Sal e automação bancária, entre outras.

Além disso, os estados têm avançado na organização de sistemas por meio de medidas legislativas - como leis de ciência e inovação - que criaram políticas públicas no setor e permitiu a implantação de Fundações de Amparo à ciência nos moldes da pioneira Fapesp em São Paulo que goza de uma receita garantida de 1% do ICMS recolhido no estado.

"Os sistemas estaduais tem se estruturado o que levou a um salto muito grande nos últimos oito a 10 anos em termos de produção científica", lembrou.

Segundo ele, o governo federal tem um papel de protagonista no sistema, mesmo por que ele pode aliar a aplicação dos recursos às políticas nacionais de desenvolvimento industrial. Ele também elogiou os programas mais recentes como o Ciência sem Fronteiras, mas alertou que estes pesquisadores arriscam não ter espaço para aplicar seus conhecimentos quando voltarem. Os cortes têm levado o sistema depender de recursos não reembolsáveis e dos fundos setoriais. Mas o efeito vai além das unidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas universidade públicas - que lideram a produção cientifica no país. Afeta também o setor produtivo que olha investimentos em inovação como um risco.

"Quando o governo federal se retrai, isso reflete na moral só setor privado que acabe investindo menos", concluiu.