Artigo de Hernan Chaimovich, professor Emérito do Instituto de Química da USP
Homines quos volunt credunt mais Quod nocet, saepe docet
Creio que muitos, como eu, acreditam que o impasse provocado pelo Governo Doria ao incluir o artigo 14 no PL 529, pode conduzir a um acordo onde os interesses do Executivo o os das Universidades Públicas Paulistas e da FAPESP sejam minimamente atendidos. Isto é, todos perderia algo, não há vencedores nem vencidos, e o enfrentamento as consequências da pandemia não acabam com a qualidade da pesquisa, da inovação e do ensino superior.
Nestas batalhas entre interesses com diversos graus de legitimidade as pressões de lado a lado são inevitáveis. Do lado do Executivo Paulista e de Deputados da base de apoio do Governados Doria se escutam críticas a forma de gestão das universidades, incompreensão do que seja a pesquisa, falta de entendimento das necessidades de uma Fundação de Amparo à Pesquisa respeitada mundialmente, entre outros argumentos que se estendem sobre todo o espectro desde a ignorância até a maledicência, especialmente nas redes sociais. Do outro lado, sempre meio isolados, os cientistas e os académicos insistem nos abaixo assinados, nas “lives” da internet e nos artigos na imprensa. Pressões de lado a lado são democraticamente legítimas, especialmente quando civilizadas, com profundo respeito à dignidade do outro e, de preferência, a os fatos. Neste sentido “Fake News” são inaceitáveis.
Num meio de comunicação, que prefiro não mencionar, apareceu a notícia, esta semana que UNESP, UNICAMP, USP, FAPESP e Governo tinham chagado a um acordo. Não houve, da parte dos responsáveis pelo meio de comunicação, a iniciativa de verificar, com os dois lados, a veracidade de esta informação. Assim, parte da comunidade que defende as Universidades públicas e a FAPESP, acreditando e entusiasmada pela notícia, começou a celebrar o fim do conflito. É claro, hoje, que as negociações, que sim existem, não chegaram a um acordo e que a notícia, portanto é falsa.
O Comunicado do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas assim o coloca em 05/09/2020 “apesar de as mudanças anunciadas pelo líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) representarem um relativo avanço, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) considera que prever a transferência dos superávits dessas instituições referentes ao ano de 2019 segue sendo uma afronta aos princípios da autonomia universitária em vigor há três décadas”.
O risco de acabar com as reservas da FAPESP e as das Universidades Públicas Paulistas paira ainda no horizonte. Não é a hora de diminuir a pressão, pois se isso acontecer, podemos perder o espaço conquistado entre Deputados da ALESP e em (pequena) parte da sociedade.
Sobre o autor:
Hernan Chaimovich é bioquímico, professor Emérito do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente do CNPq (2015 -2016).