O livro Seade 35 anos – estatísticas públicas para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, lançado em dezembro de 2014 e disponível na internet, marca o aniversário da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), comemorado em 2013.
“A nossa intenção foi produzir um registro da produção mais relevante e marcar a evolução das áreas temáticas ao longo deste período”, explica Maria Helena Guimarães de Castro, diretora executiva do Seade.
A publicação inventaria projetos desenvolvidos pela instituição nas áreas de levantamento de dados, avaliação de políticas públicas, metodologia e instrumentos para a construção de indicadores e recuperação de informações.
No livro, organizado por Maria Cecília Comegno, os projetos e temas selecionados são apresentados em ordem cronológica e por área de competência, por meio de uma série de artigos assinados por ex-diretores executivos do Seade, técnicos e colaboradores externos que tiveram papel relevante na produção de indicadores e usuários permanentes.
“Um olhar analítico sobre os projetos aqui descritos mostra quanto o Seade soube inserir em sua agenda de trabalho questões relevantes que marcaram a cena econômica, social e demográfica do Estado de São Paulo ao longo desse tempo”, disse Guimarães de Castro.
Ela menciona, por exemplo, a Pesquisa de Emprego e Desemprego, desenvolvida pelo Seade em parceria com o Dieese, no início da década de 1980, quando a questão do emprego entrou na pauta “dos grandes problemas nacionais”. A pesquisa, ela sublinha, introduziu conceitos inovadores e passou a ser referência na análise do mercado de trabalho.
Na década de 1990, logo após a Constituinte, quando se começou a debater a questão da pobreza, o Seade iniciou a Pesquisa de Condições de Vida e uma série de investigações sobre o acesso da população a programas sociais, principalmente aos de transferência de renda.
A diretora executiva do Seade destacatambém a Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (Paep), envolvendo diversas instituições, entre elas a FAPESP e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o primeiro levantamento sobre o processo de reestruturação produtiva das empresas paulistas e de suas demandas para a qualificação de fornecedores. “A Paep converteu-se numa das principais fontes de dados sobre a economia paulista”, avalia Guimarães de Castro.
Nos últimos 15 anos, o Seade passou a se ocupar da produção de indicadores voltados ao acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, entre eles o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), sobre as condições de vida nos municípios paulistas, e o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), que classifica os setores censitários do Estado de São Paulo de acordo com o grau de vulnerabilidade à pobreza.
Os dois índices foram desenvolvidos por solicitação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e subsidiaram a definição de políticas sociais prioritárias e a alocação de recursos do orçamento público. O Seade disponibiliza pela internet o sistema de Informações dos Municípios Paulistas (IMP), com temas e assuntos referentes aos 645 municípios, 15 Regiões Administrativas, 42 Regiões de Governo e 3 Regiões Metropolitanas, além do total do Estado.
Essas informações constituem a base de dados mais consultada no Portal de Estatísticas do Seade. “São indicadores que ajudam as gestões a aprofundar políticas qualitativas nas áreas social e econômica”, disse Guimarães de Castro.
O Seade também é responsável pela produção do Sistema de Estatísticas Vitais de São Paulo, pela análise de variáveis demográficas e por estudos populacionais. “Essas informações são subsídios fundamentais para o planejamento”, disse. Permitem, por exemplo, apontar demandas atuais e futuras por serviços de saúde, educação, mão de obra, segurança, entre outros setores.
O Recentemente, o Seade iniciou o levantamento de áreas novas. Firmou parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão para a implementação de projeto de avaliação de impacto de políticas públicas. Estão em andamento os processos de avaliação do Detran, do Viva Leite e do São Paulo Solidário, entre outros.
Atualmente, junto com a Secretaria de Planejamento e Gestão e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), o Seade participa da organização do projeto Orçamento por Resultados (OpR) dos órgãos da Administração Estadual, que utilizará, informações de avaliação de impacto de políticas públicas para transformar o orçamento em uma ferramenta gerencial.
O livro Seade 35 anos – estatísticas públicas para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, está disponível em: www.seade.gov.br/wp-content/uploads/2014/12/Seade-35-anos-PDF.pdf.
Agência FAPESP