Nos últimos cinco anos, cresceu o número de patentes depositadas pelo Brasil no exterior. As instituições públicas lideram o ranking. Porém, ainda estamos bem abaixo de países como a China e Índia. Dois obstáculos dificultam o processo de modernização industrial por aqui: a lentidão na transferência tecnológica e a falta da cultura de inovação.
Um dos termômetros do nível de inovação de um país, o registro de patentes está em alta no Brasil, mas isso não significa que estamos bem numa concorrida lista mundial. Ao contrário. Ainda que seja expressivo o número de 2011, quando foram depositados 572 pedidos de patentes brasileiras no exterior por meio do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), contra 270 solicitadas em 2005, o país ocupa o último lugar no ranking da proteção de produtos e processos registrado pelas nações que formam o Bric.
“Estamos atrás da China, Índia e Rússia, mas este cenário pode começar a se reverter dentro de quatro anos.”, pondera o diretor de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Júlio César Moreira.
Na análise do maior banco de dados de patentes do mundo, o Índice Mundial Derwent de Patentes (DWPI), os depósitos brasileiros cresceram 64% entre 2001 e 2010, enquanto na Europa e no Japão caíram 30% e 25%, respectivamente.
Só em 2011, foram depositados 31.924 pedidos de patentes no Brasil, contra 28.052 solicitados em 2010. Na última década, o país atingiu um total de 130 mil registros nacionais, 4,3% do total de pedidos chineses de patentes – que totalizaram 3 milhões – na mesma época. Se o Brasil ainda está longe de se aproximar dos índices da potência oriental, muito se deve ao fato de empresas estatais, universidades públicas e entidades de pesquisa dominarem o ranking dos cinco maiores solicitantes de proteção intelectual do país: Petrobras, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nessa ordem.
De acordo com estudo DWPI, 27% das patentes brasileiras são de universidades. O fato de a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) pontuar programas de pós-graduação com patentes só endossa a intenção do governo de elevar essa participação – algo declarado pela presidente Dilma Rousseff à imprensa.
Em Minas Gerais também, são duas instituições públicas que lideram a busca pelas patentes. A UFMG e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Geraís (Fapemig) são as principais responsáveis pelo quarto lugar ocupado pelo Estado nas solicitações do país ao Inpi, com 615 pedidos, atrás do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. SÔ em 2011, 71 depósitos foram efetuados pela federal mineira, que liderou, nesse ano, o ranking das universidades brasileiras que maís solicitam patentes, à frente da Unicamp e da USP.