Notícia

Planeta Sustentável

Protagonista em biodiversidade

Publicado em 07 outubro 2011

Elton Alisson

Agência Fapesp

São Paulo é protagonista na criação e implementação de políticas ambientais que podem servir de exemplo para o restante do Brasil e para outros países. E esse protagonismo se deve, em grande parte, às pesquisas realizadas no estado por meio de programas como o BIOTA-FAPESP, que subsidiam as legislações na área.

A avaliação foi feita pelos participantes do 2º Fórum de Cooperação Internacional do Estado de São Paulo, realizado em 6 de outubro no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Com o tema "São Paulo, protagonista em biodiversidade", durante o evento foi assinado o decreto para a criação da Comissão Estadual de Biodiversidade e lançado o Programa de Concessões das Unidades de Conservação (UCs) do Estado de São Paulo.

Formada por 17 membros, entre representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, da sociedade civil organizada, do Ministério Público, de entidades ambientais e universidades, o objetivo da comissão será coordenar a elaboração e implantação de estratégias para conservar a diversidade biológica nos 24 milhões de hectares do Estado de São Paulo e acompanhar e implementar no Estado as 20 metas do Protocolo de Nagoya.

Determinadas em outubro de 2010, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada na cidade de Nagoya, no Japão, entre as metas estabelecidas pelo protocolo, que deverão ser cumpridas pelos países nos próximos dez anos, estão a eliminação de subsídios para atividades que degradam o meio ambiente, a redução do desmatamento, o resgate de espécies ameaçadas, a criação de áreas protegidas e o auxílio financeiro para atividades de conservação.

Para que o Estado de São Paulo possa atingir essas metas, a Comissão Estadual de Biodiversidade deverá elaborar, no prazo de seis meses, um plano de ação, que será executado no período de 2011 a 2020.

"Estamos criando a comissão para tratar com cuidado o que determina a Convenção da Biodiversidade, que é o tratado mais importante sobre essa questão. E, para garantir a proteção da biodiversidade, precisamos ter áreas protegidas e implementar uma série de outras ações que o projeto BIOTA, da FAPESP, nos mostra o caminho", disse o governador Geraldo Alckmin.

Uma das ações que estão sendo implementadas pelo Estado para aumentar o apoio e os recursos para preservação ambiental é o Programa de Concessões das Unidades de Conservação (UCs) do Estado de São Paulo.

O programa pretende viabilizar a concessão de serviços de gestão e ecoturismo em unidades de conservação, como restaurantes e lanchonetes, centros de visitação e esportes de aventura, para empresas, organizações não-governamentais (ONGs), comunidades locais e eventuais consórcios.

De acordo com a SMA, 33 unidades de conservação estão aptas a participar do programa, sendo 29 parques estaduais, dois monumentos naturais e dois parques ecológicos que possuem trilhas, cachoeiras, cavernas, poços e outros atrativos históricos e culturais.

"Não se trata de privatização. Não queremos abrir mão desse patrimônio público para passar para a iniciativa privada, mas sim estabelecer parcerias com o setor privado, por meio das ONGs, da sociedade organizada, de empresas, para que possamos fomentar ainda mais o ecoturismo, a educação ambiental, a pesquisa, para gerar emprego e renda a partir das unidades de conservação", disse Bruno Covas, secretário estadual do Meio Ambiente.

Em 2010, juntas, as unidades de conservação do Estado de São Paulo receberam 1,5 milhão de visitantes - número semelhante ao dos que visitaram o Zoológico paulista ou o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.