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Pronex: emenda pior que o soneto, artigo Alfredo M. Ozorio de Almeida (1 notícias)

Publicado em 13 de outubro de 2003

Alfredo M. Ozorio de Almeida é pesquisador do CBPF. Artigo enviado pelo autor ao 'JC e-mail': Trocaram-se muitas mensagens entre os coordenadores de projetos Pronex, após as críticas que o Prof. Moysés Nussensveig dirigiu ao seu novo formato associado às fundações estaduais de apoio à pesquisa (FAPs). Os reforços às críticas, ou as defesas das inovações ateram-se, entretanto, aos princípios envolvidos na questão, pois o detalhamento ainda estava por vir. Agora podemos constatar pela letra dos editais que a realidade ainda é mais turva do que poderiam crer, mesmo os pessimistas. A Fapesp é incontestavelmente o modelo das FAPs. Sua linda revista, distribuída nacionalmente, retrata bem o quão longe um pouco de fomento nutrido a longo prazo pode impulsionar a pesquisa. É possível justificar o zelo com que a Fapesp tem limitado todo o seu investimento à fonte de sua receita, ou seja, ao Estado de SP. Por isso mesmo, causa surpresa que, ao receber insumos federais, a Fapesp tenha dado o exemplo de proibir no próprio edital a participação de pesquisadores 'extranjeiros' principais nos projetos Pronex sediados em SP. Em outras palavras, o caráter nacional do Pronex foi substituído pelo âmbito restrito dos projetos temáticos da Fapesp, sempre limitados a pesquisadores principais deste estado. Assim, ao renomear seus projetos temáticos com a sigla-Pronex, estes passam a ser apoiados em 50% pelo governo federal. Por ser a FAP que mais recursos dedicará ao 'novo programa', passa a ser o estado que mais se beneficiará de apoio federal para seu fomento interno. Talvez, a aparente contradição com o propósito de descentralização propalado pelo MCT merecesse um esclarecimento. Dentro da confusão em que foram saindo os editais do outrora homogêneo programa Pronex, foi louvável o fato da Faperj, por exemplo, ter-se mantido muito mais próxima do projeto original. Assim, seu edital inicial não fazia qualquer restrição à participação de pesquisadores de outros estados, em consonância com os objetivos do programa, que inovou justamente neste aspecto. Entretanto, também a Faperj eliminou na última hora pesquisadores principais 'extranjeiros'. Haverá alguma FAP que não se deu conta em tempo de sua largueza ao agregar seus recurso aos federais em benefício de estados vizinhos? Como serão então os julgamentos destes processos altruístas, uma vez constatada a falta de reciprocidade? É claro que essa questão é inteiramente ortogonal à do mérito científico, que preocupou os grupos de muitos estados que se esforçaram para montar projetos de qualidade em busca de recursos escassos. Da mesma maneira, gastaram seu tempo a toa os grupos que simplesmente não vislumbraram, até a última hora, a possibilidade do MCT permitir que o nome Pronex fosse de tal forma deturpado e montaram projetos interestaduais para depois mutilar, ou eliminá-los. Quem sabe, não se bota alguma ordem nessa distribuição de migalhas de fomento científico, para que a gente não fique invejando as regras relativamente organizadas dos jogadores de croquê, segundo Alice, no país das Maravilhas?