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Promotoria pede prisão de ex-servidora de universidade estadual, indiciada sob suspeita de desviar R$ 5 mi (261 notícias)

Publicado em 05 de setembro de 2024

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O Ministério Público de Campinas (SP) pediu à Justiça a decretação da prisão e a quebra do sigilo bancário de Ligiane Marinho de Ávila, 36, ex-funcionária da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) investigada sob suspeita de desviar R$ 5 milhões em verbas da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) disponibilizadas para pesquisadores do Instituto de Biologia.

O pedido de prisão foi feito após o indiciamento dela por suspeita de peculato, no final do mês de agosto. O caso foi investigado no 7º DP (Cidade Universitária) de Campinas, e o inquérito policial foi relatado à Justiça no dia 22 de agosto.

Rafael Azevedo, advogado que representa Ligiane, afirmou que tentou por diversas vezes marcar o depoimento dela, que seria por videoconferência, mas que ela não foi notificada para apresentar sua versão.

“A solicitação do Ministério Público, no sentir da defesa, é totalmente prematura e temerária, pois a mesma jamais se eximiu da responsabilidade de apresentar sua versão”, afirmou o advogado.

Ligiane saiu do país na noite de 19 de fevereiro, um mês após o caso ganhar repercussão. Ela embarcou em um voo de Campinas para Orly, na França.

Auditoria realizada pela FAPESP apurou que R$ 5.092.925,88 passaram pela conta de Ligiane. O valor se refere a 75 projetos liderados por 36 pesquisadores. Eles são os responsáveis pelo uso dos recursos e pela prestação de contas, mas a função foi delegada à ex-funcionária, contratada pela Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp). Outra auditoria sobre o mesmo caso, feita pelo Instituto de Biologia e ainda em andamento, já havia constatado desvio de R$ 3 milhões.

O desvio foi descoberto quando a FAPESP identificou irregularidades na prestação de contas de um pesquisador do Instituto de Biologia. Quando pediu esclarecimentos, descobriu que o mesmo ocorria com outros pesquisadores da unidade.

Cabe a cada pesquisador apresentar as prestações de contas de como emprega as verbas para suas pesquisas. Porém, ao menos desde 2018 Ligiane era responsável por esse trabalho. Ela era contratada da Funcamp havia dez anos e atuava na Secretaria de Apoio ao Pesquisador do Instituto de Biologia.

Em 12 de abril de 2018, na mesma época em que passou a ser responsável pela prestação de contas, Ligiane abriu uma microempresa que tinha como atividade a manutenção e a reparação de equipamentos e produtos não especificados.

Segundo a investigação do instituto, ela emitiu diversas notas frias em nome de sua empresa, como se fossem de manutenção e outros serviços prestados aos pesquisadores, desviando assim verbas da FAPESP destinadas a pesquisa. A empresa foi encerrada em janeiro deste ano, seis dias após sua demissão.