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FGV

Projetos inovadores têm R$ 450 milhões

Publicado em 28 maio 2008

Agência FAPESP — Empresas de pequeno, médio e grande porte têm até o dia 30 de junho para se candidatar a um financiamento do Programa de Subvenção Econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).  Deverão ser destinados um total de R$ 450 milhões para apoiar projetos inovadores.

Segundo o órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a modalidade prevê financiamentos não reembolsáveis, ou seja, as empresas contempladas não têm que devolver o dinheiro recebido.  Na fase 1, as propostas deverão ser apresentadas em formulário eletrônico simplificado, disponível no site da Finep.

A divulgação do resultado da fase 1 está prevista para o início de agosto.  Na fase 2, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado, também por meio eletrônico, até o dia 1º de setembro.

Depois da divulgação da lista de selecionadas terá início um curto período para a apresentação de recursos pelas empresas que tiveram propostas recusadas.  O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas, está previsto para 17 de outubro.

A subvenção econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada no Brasil pela Lei da Inovação.  "Trata-se de um grande passo para a modernização dos instrumentos de fomento à inovação nas empresas", disse Luis Fernandes, presidente da Finep.

O edital contempla seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; biotecnologia; saúde; programas estratégicos; energia e desenvolvimento social.  Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.

O valor mínimo de cada projeto deverá ser de R$ 1 milhão, com prazo de execução de 36 meses.  Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar pequenas empresas e 30% do total será destinado às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  O caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

Mais informações: www.finep.gov.br