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Jornal da Cidade (Bauru, SP) online

Projeto inédito fará raio-X sobre inclusão nas escolas

Publicado em 29 outubro 2016

Por Tisa Moraes

Analisar a qualidade da educação especial na rede pública e oferecer caminhos para aprimorar a capacitação de professores. É este o duplo desafio do projeto de pesquisa inédito que começou a ser desenvolvido em Bauru, em uma parceria entre o Ministério Público (MP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a iniciativa também conta com a participação da Universidade do Sagrado Coração (USC) e Faculdade Anhanguera. Segundo o promotor da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, o estudo abrangerá todas as escolas de Ensino Fundamental municipais e estaduais de Bauru, Arealva e Avaí.

O objetivo é diagnosticar, por meio da avaliação dos projetos político-pedagógicos, questionários e acompanhamento de aulas, qual é o ensino que a rede pública de Bauru está oferecendo a seus alunos com deficiência, altas habilidades ou transtornos globais do desenvolvimento (TGD). A previsão é que o levantamento e a análise de todos os dados colhidos seja concluída em dois anos.

“É um trabalho de fôlego, que surgiu a partir de diversas reclamações que recebemos de pais de alunos com deficiência sobre o atendimento educacional prestado pela rede pública de Bauru”, explica Pimentel. Em 2013, o promotor instaurou inquérito civil público para apurar as denúncias e, a partir da necessidade de aprofundar o levantamento sobre a realidade destes estudantes dentro das escolas, convidou universidades da cidade para estabelecer parceria.

INOVADOR

Desenvolvido pelo Departamento de Educação da Unesp, o projeto de pesquisa recebeu financiamento de R$ 28,5 mil da Fapesp e conta com a participação de três docentes e uma aluna da USC e da Anhanguera, além de quatro servidores da Secretaria Municipal de Educação e da Delegacia Regional de Ensino, vinculada à Secretaria da Educação do Estado. “Pela Unesp, ainda são mais três professores pesquisadores e quatro alunos de mestrado e doutorado, que estão mobilizados neste projeto inovador, o primeiro no Brasil desta natureza com esta magnitude”, completa a professora Vera Capellini, coordenadora dos estudos.

Ela explica que a coleta de dados foi iniciada em maio a partir do recebimento de todos os projetos pedagógicos, enviados pelas 52 escolas estaduais e 16 escolas municipais de ensino fundamental de Bauru e das quatro unidades de Avaí e Arealva. A segunda etapa foi entregar questionários a professores, pais e alunos para que avaliassem a qualidade da educação especial oferecida em suas escolas.

“Já recebemos cerca de 60% destes questionários respondidos e já estamos tabulando, enquanto aguardamos o restante. Em 2017, por meio de sorteio, iremos para algumas escolas durante um período para observar como estes alunos estão sendo atendidos. É um tempo de imersão que consideramos importante”, detalha.

Simultaneamente a isso, a Unesp irá oferecer cursos semipresenciais de capacitação para os professores das unidades que integram o estudo. A ideia é que os encontros ocorram durante a semana, no período noturno, e também aos sábados. “Vamos sugerir, ainda, alguns textos que consideramos basilares para a formação dos professores e disponibilizaremos uma equipe para tirar dúvidas de cunho teórico e prático”, frisa.

Desdobramentos

Se a pesquisa, quando finalizada, constatar que existem falhas a serem corrigidas, o MP poderá convocar os gestores da educação municipal e estadual para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no sentido de garantir, por exemplo, o número de cuidadores e a infraestrutura adequada, segundo critérios legais, para que a evolução do aprendizado destes alunos não seja mais comprometida. “Não havendo um solução consensuada, em último caso, o caminho seria a judicialização”, completa.

Não é para punir

Segundo Vera Capellini, a oportunidade de aprimoramento voltada à educação especial será dada a todos os professores, mas não é obrigatória. “Participará quem quiser. Foi a forma que encontramos de ir melhorando a prática antes mesmo de iniciarmos a observação in loco. Nosso projeto de pesquisa não tem, de maneira alguma, cunho punitivo”, observa. Em uma última etapa, os resultados finais serão apresentados em reuniões com cada uma das escolas participantes, com o objetivo de apontar quais as iniciativas bem-sucedidas e quais precisam ser aprimoradas.