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Confap - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa

Projeto Incobra é finalizado com eventos aos atores de agências de fomento do Brasil e da União Europeia

Publicado em 06 fevereiro 2019

O Projeto Incobra – consórcio formado por sete instituições brasileiras e sete europeias, que visa identificar gargalos e propor soluções que fortaleçam, aprimorem e aumentem a cooperação entre atores dos sistemas de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) do Brasil e da União Europeia – promoveu em 2018 quatro eventos de suma relevância ao contexto de financiamento da cooperação internacional.

As atividades dedicaram-se a fortalecer a cooperação e promoção de sinergias entre os programas de CT&I do Brasil e da União Europeia (UE); a apoiar o alinhamento e a coordenação de prioridades dos programas de financiamento de CT&I, propondo medidas concretas a ambos os lados e, por fim, a sensibilizar os tomadores de decisão sobre as condições de apoio e financiamento à cooperação bilateral com a UE em CT&I.

Saiba mais sobre o que aconteceu nos quatro eventos dessa etapa e fique por dentro da atuação do Projeto Incobra.

JPI Workshop

Nos dias 26 e 27 de março de 2018, a Fapesp e a FFG realizaram o JPI Workshop, que reuniu cerca de 30 participantes na cidade de São Paulo.

A partir do sucesso das primeiras reuniões em Bruxelas em 2016, o objetivo do workshop desta vez consistiu em aprofundar as discussões sobre os temas de cooperação e compartilhar informações sobre o papel e os desafios das iniciativas de programação conjunta e de agências brasileiras nos mecanismos de financiamento, além de discutir cooperação internacional e condições para parcerias.

De acordo com os organizadores do workshop, foi verificado que existe um interesse pela colaboração de ambas as partes (JPI e agências de financiamento do Brasil) para enfrentar em conjunto os desafios globais que possuem impacto local.

Para os participantes, o alinhamento de programas de pesquisa sobre temas de interesse mútuo pode ser alcançado de maneira mais eficaz se o Brasil definir uma estratégia nacional clara de pesquisa e inovação. Além do monitoramento contínuo, os participantes afirmaram que a avaliação de impacto dos programas são de suma relevância para controlar e alcançar as metas propostas.

O evento apontou que as oportunidades de cooperação não devem se limitar às atividades conjuntas de financiamento, mas incluir outras estratégias, como o intercâmbio de especialistas, workshops, eventos de parceria, etc. Para tal, a sugestão é a criação de uma plataforma compartilhada entre as iniciativas de pesquisa do Brasil e da UE, com o objetivo de alinhar instrumentos de financiamento, identificar vínculos, atividades e esquemas de mobilidade, e promover sinergias entre os procedimentos, dotados de padrões internacionais e áreas de interesse comum para cooperação.

Focus Group Workshop – União Europeia

Realizado conjuntamente pelas instituições parceiras do Incobra FFG, CSIC e Fraunhofer ISI, em Viena (Áustria), nos dias 9 e 10 de outubro de 2018, o Focus Group Workshop na Europa forneceu recomendações e sugestões a longo prazo sobre programas relevantes da União Europeia, como o Horizonte 2020 e iniciativas transnacionais (JPI, Era-Nets, etc.) para que futuras abordagens de financiamento, estratégias, prioridades e oportunidades possam ser ajustadas com a finalidade de auxiliar os atores brasileiros e europeus em futuras de cooperação.

Com 13 participantes, o workshop se baseou na metodologia da árvore de problemas, na qual os envolvidos identificaram e agruparam os desafios como raiz, tronco e ramos, e elaboraram recomendações sobre como superá-los de acordo com os seguintes elementos do Incobra Grand Vision (D1.2):

Governança do projeto, que seja simples, transparente e baseada na confiança, permitindo a coordenação de equipes de trabalho; Instrumentos e atores de governança sincronizados, harmonizados e alinhados; Compromisso de longo prazo para financiar políticas públicas; Diversos parceiros integrados a partir de rede aberta e flexível de pesquisa e inovação; Estrutura clara e estável de cooperação que oriente a agenda de pesquisa, ao mesmo tempo em que acomode a criatividade e as ideias originais de maneira flexível.

Entre os principais resultados do workshop pode-se citar:

Aprimoramento e promoção de novas parcerias; Aumento da visibilidade de agências brasileiras e comunicação de seus interesses para agências da União Europeia; A recente EUREKA Global Start Call with Brazil é um dos resultados das atividades do Incobra, e foi a chamada mais bem-sucedida, com 51 propostas recebidas; Aprendizado das principais organizações de financiamento (como Finep e Fapesp), e a transferência do conhecimento e dos contatos para outras agências e redes na Europa que desejam engajar na colaboração com o Brasil.

Focus Group Workshop – Brasil

Organizado pela Finep e pela Fapesp, na cidade de São Paulo, no dia 11 de dezembro de 2018, o workshop reuniu 16 participantes que elencaram desafios e recomendações em diferentes categorias como regulamentos, instrumentos de financiamento para cooperação internacional, dados e comunicação, planejamento e capacitação.

O Focus Group Workshop teve o objetivo de engajar a participação efetiva e eficiente das autoridades financiadoras brasileiras no processo de mobilização e identificação de chamadas prioritárias e tópicos para a participação brasileira no programa Horizonte 2020 para 2019 e 2020, bem como ao Horizon Europe (próximo programa-quadro da Comissão Europeia voltado para pesquisa e inovação, que estará em vigor entre 2021 e 2027).

Além disso, dentre os objetivos do workshop estavam a definição de condições para um envolvimento mais ativo do Brasil em futuras oportunidades de P,D&I com a Europa; um envolvimento eficaz dos Bancos Regionais de Desenvolvimento e Agências de Desenvolvimento Estatais no contexto da cooperação BR-UE, garantindo fontes mais diversificadas e maiores níveis de financiamento para a inovação na cooperação em P,D&I entre o Brasil e a UE; e uma implementação eficaz do Acordo Administrativo entre a Comissão Europeia e a Finep, o CNPq e o Confap, o que se pretende resultar em regras mais claras, consistentes e aplicáveis para o cálculo de custos dos atores brasileiros dos projetos H2020.

Principais resultados:

Foi identificado o interesse genuíno no fortalecimento da colaboração em temas de prioridade mútua e nos grandes desafios sociais, como gestão da água, urbanização, alimentação, envelhecimento da população e mudanças demográficas; As principais organizações de financiamento do Brasil estão interessadas em participar de estágios iniciais de chamadas conjuntas, especialmente quando os tópicos são selecionados; Acordou-se que os critérios de seleção para chamadas coordenadas serão definidos pelas agências de ambas as regiões, respeitando-se a independência no processo seletivo; Um número limitado de organizações de financiamento tem acordos de colaboração diretos com agências de financiamento europeias, havendo um grande potencial de cooperação bilateral e multilateral. As discrepâncias interinstitucionais nos processos, cronogramas e instrumentos podem criar obstáculos para a cooperação. Portanto, foi destacada a importância de aprofundar o mútuo conhecimento entre as agências de fomento e financiamento, além de investir nas relações como forma de superar esses entraves.

Training Camp

Organizado pelo Confap em parceria com o CNPq, e realizado no dia 4 de dezembro na capital do Brasil, o Training Camp foi dividido em duas sessões: a primeira, de natureza estratégica e política, e a segunda mais técnica e operacional. Durante a manhã, foram expostas diferentes modalidades e casos de sucesso de cooperações implementadas pelo H2020, com insights sobre cenários futuros dentro ao novo Programa Horizon Europe. Já o período da tarde teve como objetivo abordar questões operacionais da cooperação, envolvendo as agências financiadoras no debate e fornecendo exemplos concretos de melhores práticas e modalidades de cooperação.

De acordo com os organizadores, nessa etapa foi possível uma interação satisfatória com o público para o desenvolvimento global futuro e divulgação de chamadas e oportunidades concretas, além dos resultados alcançados até o momento.

Com público geral de 250 pessoas, o evento contou com a participação de 23 fundações estaduais de financiamento, representadas por seus presidentes, diretores e membros de suas unidades internacionais. Isso possibilitou o alcance de representantes tanto no nível político e decisório, quanto no técnico, que diz respeito às atividades de implementação relacionadas às cooperações estratégicas.

Também estivineo (coorganizadoras do evento), bem como a Capes. Diversos representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações estiveram envolvidos como palestrantes e participantes, juntamente com integrantes do Ministério das Relações Exteriores, que elogiaram a organização do evento.

Do lado europeu, além dos representantes da Comissão Europeia, da DG RTD e da Delegação da UE no Brasil, também muitos estados-membros estiveram presentes, através de representantes de suas embaixadas em Brasília, tais como Dinamarca, Reino Unido, Irlanda, Suécia, Noruega, Áustria, Bélgica, Itália e Ucrânia.

Fonte: Incobra.