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Projeto de qualificação acadêmica do corpo docente [da Unicamp] completa 20 anos

Publicado em 21 junho 2010

A Unicamp goza atualmente de uma condição singular entre as universidades brasileiras no que toca à qualidade do seu quadro docente. Dados do Anuário Estatístico 2010, lançado recentemente, revelam que 98% dos professores da instituição têm o título mínimo de doutor, fator que impacta positivamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Uma iniciativa que contribuiu de forma decisiva para que a Universidade alcançasse este patamar foi a implantação do Projeto Qualidade, que completa 20 anos no próximo mês de setembro.

Elaborado para promover a qualificação acadêmica do corpo docente, a medida constituiu um divisor de águas neste aspecto. "À época da criação do Projeto Qualidade, a Unicamp tinha perto de um terço de seus professores sem doutoramento, situação que merecia uma ação efetiva por parte da Universidade para ser melhorada", recorda o ex-reitor Carlos Vogt, em cuja gestão o projeto foi elaborado, debatido e colocado em prática.

Conforme Vogt, atual secretário de Ensino Superior do Estado de São Paulo, o Projeto Qualidade nasceu na sequência do processo de institucionalização da Unicamp, iniciado durante da gestão do reitor José Aristodemo Pinotti. "Naquele contexto, um dos temas urgentes a tratar era o processo de qualificação acadêmica dos nossos docentes. Era preciso criar mecanismos quer motivassem os professores a dar sequência à suas formações", acrescenta o ex-reitor. A proposta começou a tomar forma a partir de discussões promovidas por integrantes da equipe de Vogt, mais especificamente no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa.

O então titular do órgão, Armando Turtelli, lembra que havia um contexto específico a ser considerado naquele instante. De um lado, crescia a exigência por parte do setor produtivo por profissionais com curso de pós-graduação. De outro, a Unicamp carecia de mais docentes titulados para ministrarem os programas que qualificariam essas pessoas. "A elaboração do Projeto Qualidade foi feita analisando a conjuntura da época. Lançamos um olhar para fora da Universidade, mesmo que as decisões a serem tomadas parecessem afetar apenas o dia a dia da instituição. Pretendia-se que a Unicamp atingisse a meta final de 100% de docentes doutores no mais curto espaço de tempo, mas sem atropelos e respeitando o contexto de cada unidade de ensino e pesquisa. Acreditávamos que apenas dessa maneira a Universidade poderia cumprir sua missão de oferecer ensino, pesquisa e extensão com a excelência que a nova realidade do país exigia", explica Turtelli.

Ainda segundo o ex-pró-reitor de Pesquisa, a proposta gerou certa polêmica e motivou debates exaustivos em todas as unidades de ensino e pesquisa. Ao final, diz, houve o engajamento de todos os atores envolvidos. "O Projeto Qualidade mostrou-se importante não somente por causa do efeito imediato que provocou, mas principalmente por ter criado uma tendência dentro da Universidade, que adotou a meritocracia como uma de suas insígnias", completa Vogt.

Na avaliação do ex-reitor Carlos Henrique de Brito Cruz, atual diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), o Projeto Qualidade nasceu em um momento oportuno no qual a pós-graduação na Unicamp se desenvolvia aceleradamente, no início do regime de autonomia com vinculação orçamentária ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"Estes dois fatores contribuíram para a adesão natural da comunidade acadêmica, após debates que melhoraram a proposta", considera. Hoje, acrescenta Brito Cruz, a Unicamp é uma instituição na qual o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) é tratado com rigor e de forma a contribuir para o desenvolvimento acadêmico da Universidade.

"Este desenvolvimento foi notável em todas as áreas, tanto do ponto de vista da titulação dos docentes como do acompanhamento e avaliação de seu desempenho periodicamente. Com isso, os resultados acadêmicos cresceram em quantidade, qualidade e impacto, seja em relação a artigos científicos, livros, teses, dissertações, seja nas colaborações com órgãos de governo, organizações sociais e empresas", afirma o ex-reitor.

De fato, os indicadores de qualidade apresentados pela Unicamp não deixam dúvidas sobre os avanços obtidos nas últimas duas décadas. Nos dias que correm, a Universidade detém o melhor programa de pós-graduação do país, com 70% de seus cursos situados nos níveis de "alto desempenho" e "padrão internacional", segundo avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Ademais, a Unicamp concentra cerca de 8% de toda a produção científica brasileira indexada.

É a instituição de pesquisa brasileira com a maior produção científica per capita em revistas indexadas, registrando 1,6 publicação/docente no ano de 2009. Os dados consolidados do ano passado revelam, ainda, que a instituição encerrou o período com a publicação de 245 livros, 3.974 artigos, 980 capítulos de livros, 1.724 trabalhos em congressos e 3.063 resumos.

Além disso, também requereu 57 registros de patentes. Na opinião do pró-reitor de Pós-Graduação, Euclides de Mesquita Neto, o Projeto Qualidade está na base desses indicadores, pois exerceu influência em dois sentidos. Primeiramente, elevou o contingente de docentes envolvidos nas atividades de pós-graduação, o que provocou consequentemente o crescimento do número e da qualidade dos programas oferecidos neste nível de ensino. "A segunda influência, consequência da ampliação do contingente de docentes titulados e atuantes nos programas, foi o vertiginoso aumento do número de alunos matriculados e das teses e dissertações produzidas.

Seguramente, o Projeto Qualidade foi essencial para conduzir a pós-graduação da Unicamp à condição de liderança acadêmica que ela exerce hoje no cenário nacional e mesmo internacional", analisa Mesquita Neto. Em 2009, foram defendidas na Universidade 1.221 dissertações de mestrado e 871 teses de doutorado. Impactos O pró-reitor de Pesquisa, Ronaldo Aloise Pilli, também faz destaques aos impactos positivos que o Projeto Qualidade trouxe para a produção acadêmica.

De acordo com ele, a Unicamp saiu de uma produção de 0,1 tese por docente ao ano no início da década de 90, para 0,5 nos dias atuais. "Trata-se de um índice significativo, compatível com o apresentado pelas boas instituições estrangeiras de mesmo porte", pontua. Pilli entende que uma das consequências mais importantes do Projeto Qualidade foi a criação da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Institucional (CADI), órgão diretamente subordinado ao Gabinete do Reitor e cuja presidência é exercida pelo pró-reitor de Pesquisa.

A CADI é responsável por analisar, com critério e responsabilidade, os relatórios de atividades produzidos pelos docentes. O órgão tem a missão de avaliar e acompanhar o desempenho dos professores, recomendando ações ou fazendo eventuais advertências acerca dessa performance. Tal procedimento, afirma o pró-reitor de Pesquisa, tem proporcionado excelentes resultados, como demonstram os números apurados ao longo dos últimos dez anos. No período, foram analisados 4.677 relatórios de atividades. Destes, 4.216 foram considerados satisfatórios, 393 mereceram algum tipo de restrição e somente 68 foram tidos como insatisfatórios. "São indicadores que demonstram de forma muito clara o grau de excelência e de comprometimento dos nossos professores com suas atividades", diz Pilli.

O pró-reitor de Pesquisa salienta que, a despeito de a Unicamp estar muito próxima de atingir o índice de 100% de professores com o título mínimo de doutor, a instituição continua investindo na qualificação e atualização do seu corpo docente. Pilli adianta que está em formatação um programa de incentivo para que os professores mais jovens façam o pós-doutorado no exterior. Atualmente, 64% do corpo docente como um todo têm uma experiência mínima de seis meses em atividades de pesquisa junto a instituições estrangeiras. Já entre os contratados ao longo dos últimos cinco anos, apenas 30% tem esse tipo de vivência. "A experiência internacional é muito importante, pois fortalece a linha de pesquisa e dá maior maturidade ao profissional", diz Pilli.

Na mesma linha de fomento à qualificação das atividades docentes, o pró-reitor de Pesquisa lembra que o Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão (Faepex) passou a operar recentemente com novas regras para financiamento de projetos. O Programa Auxílio à Pesquisa para Docente em Início de Carreira (Papdic), por exemplo, agora propicia aos professores, durante seu primeiro ano de vínculo com a Universidade, recursos para o custeio de um aluno de mestrado por um período de até 24 meses nos valores das bolsas de mestrado praticados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para isso, eles precisam ter projeto de pesquisa aprovado por agências de fomento e estarem credenciados em programa de pós-graduação da Unicamp. Além disso, foi mantido na linha Papdic o auxílio de até R$ 8 mil para docentes que submeterem solicitação de auxilio à pesquisa às agências de financiamento durante seu primeiro ano de vínculo com a Unicamp, de modo a proporcionar condições iniciais de trabalho aos docentes recém-contratados.

Após aprovado, esse recurso pode ser destinado para a aquisição de material permanente e de consumo, contratação de serviços de terceiros e reparo de equipamentos. "Como esse jovem docente também pode pleitear bolsas de iniciação científica, ele encontra na Universidade condições muito favoráveis para a implantação de seu grupo de pesquisa", assegura Pilli. Ainda no âmbito do Faepex, foi instituída uma modalidade para apoiar a vinda de professores estrangeiros para atuarem junto aos programas de pós-graduação da Unicamp. A iniciativa foi tomada em conjunto pela PRP e PRPG.

Em um primeiro momento, explica o pró-reitor de Pós-Graduação, os visitantes poderão permanecer na Universidade por até 60 dias, com financiamento completo: viagem, hospedagem, seguro-saúde e pró-labore. "Nossa intenção com essa ação é qualificar os nossos cursos de pós-graduação, principalmente aqueles que ainda não alcançaram um grau de internacionalização", finaliza Mesquita Neto.