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Projeto de lei visa incentivar agricultura na capital paulista

Publicado em 20 novembro 2002

Por Davi Franzon
Está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei que criará o Conselho de Agricultura Urbana e de Desenvolvimento Rural Sustentável. Seu objetivo será desenvolver os micros e pequenos negócios rurais em bairros da capital paulista. O projeto da vereadora Lucila Pizani Gonçalves (PT) tem como pretensão imediata gerar mais empregos na cidade. "Este Conselho deverá promover o desenvolvimento da produção agrícola não só na cidade de São Paulo, mas, futuramente, em toda Região Metropolitana", diz.. O primeiro passo do projeto compatibilizar ações da prefeitura com as do governo do Estado, criando, assim, um órgão de fiscalização de toda atividade rural desenvolvida na cidade. "São Paulo tem uma vocação rural. Existem cooperativas agrícolas há anos em nossa cidade. Pretendemos incentivar o trabalho de forma conjunta. Teremos como parceiro o programa federal agrícola, que contribui com incentivos financeiros e estruturais para a agricultura, principalmente a familiar", diz. Também será incentivada a criação de novas cooperativas em bairros onde já existem sítios e chácaras que desenvolvam atividades rurais. A ação será estendida para áreas de mananciais, desde que seja autorizada pela prefeitura. As subprefeituras serão as responsáveis pelo levantamento e identificação de possíveis atividades rurais que possam ser desenvolvidas em seus respectivos bairros, assim, segundo a vereadora, a cidade poderá mapeada de acordo com sua característica agrícola. Além de locais como sítios e chácaras, o projeto prevê a utilização de áreas públicas e privadas que não estejam sendo utilizadas para o desenvolvimento da produção agrícola. "Quanto às áreas públicas, o Plano Diretor da cidade já autoriza a utilização para esse fim, já os locais privados irão depender de uma negociação com o proprietário do terreno", diz a vereadora. Uma das primeiras regiões que pode ser beneficiadas será a de Parelheiros, na zona Sul. Agrônomos que participarão do projeto estão desenvolvendo ações para a cooperativa de milho e hortaliças que existem na região. "O objetivo é criar uma unidade entre os produtores de ambas as atividades", completa Lucila. Um dos possíveis beneficiados com o Conselho, será o cafeicultor, Klaus Trendi Freitas. Sua plantação de 30 mil pés de café, em pleno bairro de Santana, na zona Norte, fornece mudas para os estados da Bahia e de Goiás. O Conselho será formado por membros da sociedade civil, do poder executivo municipal, subprefeitos, pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Segundo a Secretaria Estadual de Agricultura do Estado de São Paulo, a capital tem 313 propriedades rurais que ocupam quase 3,5 mil hectares, ou 2,5% da área total da cidade.