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Gazeta Mercantil

Programa dará R$ 1,3 bilhão a empresas inovadoras até 2012

Publicado em 05 março 2009

"O governo vai dar dinheiro para pequenas empresas -- que tenham o conhecimento como base -- tornem-se casos de sucesso", disse, ontem, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, à Gazeta Mercantil. "Não se trata de empréstimo, é dinheiro dado mesmo", frisou. Rezende se refere ao Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime) da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que deverá destinar a pequenas empresas com até dois anos de vidas R$ 120 mil a cada uma delas em 2009 e outros R$ 120 mil em empréstimos, em 2010, pelo Programa Juro Zero, que permite o pagamento da dívida em até cem parcelas, sem juros.

O programa será anunciado hoje no Rio de Janeiro, com o lançamento de 17 editais regionais voltados empreendimentos inovadores. No total, o MCT tem como meta destinar R$ 1,3 bilhão a cerca de 1,9 mil empreendimentos nos próximos quatro anos. "Metade disto virá por meio de subvenção -- ou seja, recursos não reembolsáveis -- e metade em empréstimos sem juros", resumiu o ministro.

Rezende explicou que o governo quer estimular o ambiente de inovação no País, impulsionando o surgimento de empresas de base tecnológica, ligadas a centros de pesquisa. A prática é muito comum em países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos, onde a adesão à subvenção de empresas é corriqueira.

Contudo, no Brasil, lembrou o ministro, a iniciativa era vetada pela legislação. "Antes da Lei da Inovação não era possível que recursos públicos fossem dados a empresas. Mas, desde 2006, com a regulamentação da subvenção, este é um mecanismo possível", afirmou. Experiências anteriores lideradas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da própria Finep procuravam contornar as amarras legais destinando recursos à contratação de pesquisadores e especialistas os quais eram cedidos em empresas privadas. Agora, com o novo marco legal, é possível fomentar o empreendedorismo com base no conhecimento e com base tecnológica, considerados estratégicos pelo governo. Segundo Rezende, já há um edital aberto de Subvenção Econômica desde dezembro pela Finep para o para o desenvolvimento de projetos em áreas pré definidas e estratégicas. Mas o Prime tem a característica de contar com a participação de 17 incubadoras, selecionadas no ano passado, que abrigarão empreendimento de porte muito menor, ao longo de 12 meses. Com isso, na condição de agentes repassadores da Finep, as incubadoras deverão receber verbas de R$ 9 milhões a R$ 14,4 milhões cada, conforme a região onde operam.

"O Brasil dispõe hoje de inúmeros jovens que saem das universidades para arranjar um bom emprego no mercado. Queremos, com esta iniciativa, criar um ambiente propício para que eles também busquem a opção de criar uma empresa de conhecimento, estimulando o ambiente de inovação no País", afirmou o ministro, que pretende ampliar o Prime em 2010, agregando novas incubadoras às 17 atuais.